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11/04/2022

Inócua decisão: Telegram, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come

José Maurício Linhares Barreto Neto analisa a decisão do STF de suspender o Telegram, apontando que mostra um forte posicionamento do Judiciário, necessário, no entanto, impreciso.
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06/04/2022

As questões legais e as polêmicas envolvendo o PL das fake news

Elder Goltzman e Samara Castro avaliam a versão mais recente do texto do PL das Fake News.
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05/04/2022

Brasil tem menor número de jovens com título de eleitor desde 2004

Diogo Cruvinel fala ao UOL a respeito da baixa histórica do engajamento de jovens no processo eleitoral.
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04/04/2022

O direito à acessibilidade nas eleições

Joelson Dias, Ana Luísa Junqueira e Bruno Andrade detalham os direitos dos cerca de 1,1 milhão de eleitores brasileiros que declararam ser pessoas com deficiência.
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04/04/2022

Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público

Em entrevista à CBN Belo Horizonte, Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público para quem pretende se candidatar nas eleições de outubro.
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04/04/2022

Maioria do STF tende a tornar Silveira inelegível

O advogado Ludgero Liberato, em entrevista ao Valor Econômico, avalia as possibilidades do julgamento o deputado Daniel Silveira pelo plenário do STF, previsto para dia 20 de abril.
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01/04/2022

O caso Lollapalooza e a atuação da Justiça Eleitoral

Roberta Gresta discute o caso Lollapalooza e a polêmica decisão que proibiu manifestações políticas no festival em entrevista à TV Assembleia da ALEMG.
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30/03/2022

André Luiz de Souza Costa é o novo desembargador do TJ-CE

Os advogados André Costa, membro da ABRADEP, e Everardo Lucena, são os novos desembargadores do TJ-CE. Ambos haviam sido os mais votados nas listas escolhidas pela OAB-CE e pelo Tribunal.
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30/03/2022

ABRADEP lança edital para admissão de novos membros

A ABRADEP torna público o processo de admissão de novos membros e convida os interessados a se inscreverem. Consulte os editais.
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30/03/2022

Representação Política Feminina e Campanhas Eleitorais de Mulheres

O advogado Daniel Monteiro da Silva fala sobre o livro “Representação Política Feminina e Campanhas Eleitorais de Mulheres - Observações sobre as eleições municipais de 2020 em Curitiba e Natal” no programa Revista Justiça da Rádio Justiça.
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30/03/2022

Curso de extensão “Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório”

Já estão abertas as inscrições para o curso de extensão “Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório”, o primeiro da Escola ABRADEP!
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29/03/2022

“LULApalooza”: os limites eleitorais dos influenciadores e artistas

José Linhares Barreto Neto analisa a decisão do ministro Raul Araujo, que proibiu no Lolapalooza "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea", e como artistas e influenciadores digitais se enquadram na Lei Eleitoral.
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