Mídias

28/01/2022

O que Bolsonaro não pode fazer nas lives para evitar crime eleitoral

Anna Paula Oliveira Mendes e Anne Cristine Silva Cabral explicam o que pode configurar crime eleitoral nas tradicionais lives veiculadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer à reeleição neste ano.
28/01/2022

Cúpula da PGR resiste a uma eventual suspensão do Telegram

Luiz Eduardo Peccinin fala à revista VEJA a respeito das discussões sobre uma eventual suspensão do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil e suas possíveis consequências.
28/01/2022

Levantamento revela gastos extravagantes de partidos com dinheiro público

Em entrevista à revista VEJA, Ana Claudia Santano e Denise Goulart comentam o financiamento de partidos políticos no Brasil.
26/01/2022

O que devemos aprender com o Chile no exemplo de formação paritária

A notícia da composição do novo governo chileno trouxe ares de esperança quanto à vivência presente da democracia institucional, principalmente em razão da nomeação de mulheres em ministérios estratégicos.
26/01/2022

Das eleições de 2018 para 2022: “Me larga, não enche!”

Em artigo para o Poder360, nosso membro Tiago Ayres afirma que "proibir o Telegram não tem base na lei e põe em risco a liberdade de expressão".
25/01/2022

ABRADEP Debate #10: Temporalidade das federações partidárias

Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.
25/01/2022

Partidos vão usar volta dos programas em rádio e TV para apresentar candidatos ao Planalto

Marina Morais e Raimundo Augusto Fernandes Neto falam ao Estadão sobre os limites da propaganda partidária, que volta a ser veiculada na rádio e TV a partir de março.
24/01/2022

Botão anti-fake no Twitter gera temor de ações orquestradas nas eleições

Na Folha de S.Paulo, membros da ABRADEP comentam a implementação de um botão para denúncia de desinformação no Twitter e alertam para o risco de ações orquestradas com o objetivo de derrubar conteúdo de adversários.
24/01/2022

Pesquisas eleitorais: melhor prevenir do que remediar

2022 chegou e com ele a necessidade de registro das pesquisas eleitorais perante a Justiça Eleitoral, para fins de divulgação dos resultados, conforme previsto no artigo 2º, da Resolução nº 23.600, do Tribunal Superior Eleitoral.
21/01/2022

O Judiciário brasileiro e o Telegram

A queda de braço entre o Judiciário brasileiro e o Telegram se tornou o assunto mais comentado dos últimos dias. Alexandre Basílio comenta o tema em artigo publicado no site do Estadão.
21/01/2022

Sobre o dano moral e material a partido político por infidelidade partidária

Os partidos políticos funcionam como "fiadores da estabilidade institucional das democracias ocidentais", na medida em que deixam de ser concebidos como um mero agrupamento humano para se integrar ao próprio nascedouro da vontade estatal. Em artigo publicado hoje no ConJur, nosso membro Walber de Moura Agra e o advogado Alisson Lucena discutem o instituto da fidelidade partidária e o dano moral e material a partidos políticos por infidelidade.
20/01/2022

Fraude em cotas para mulheres cassa vereadores, mas ações contra deputados ficam travadas

Em entrevista a O Estado de São Paulo, Renato Almeida comenta a cassação de vereadores em razão do uso de “candidata laranja” para fraudar a cota de gênero. Em 2021, foram alvo da Justiça 31 mandatos em Câmaras Municipais.
Acesso Interno
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