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10/02/2026

TSE realiza audiência pública em Belém para discutir normas eleitorais voltadas aos povos indígenas

Iniciativa busca ampliar a inclusão dos povos originários no processo eleitoral e colher sugestões para o aperfeiçoamento das regras das Eleições Gerais de 2026
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06/02/2026

ABRADEP participa do último dia das Audiências Públicas do TSE sobre as regras das Eleições de 2026

Integrantes da Academia contribuíram tecnicamente com os debates ao longo dos três dias de audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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06/02/2026

ABRADEP avança em tratativas com a Escola do Legislativo da Câmara do Distrito Federal

Reunião reforça alinhamento institucional e definição de plano de trabalho para execução de Acordo de Cooperação Técnica voltado à área eleitoral.
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06/02/2026

Integrante da ABRADEP, Carina Canguçu toma posse como desembargadora eleitoral do TRE-BA

Coordenador-geral da Academia participa da cerimônia e destaca trajetória, compromisso institucional e fortalecimento da presença feminina na Justiça Eleitoral.
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05/02/2026

Abuso (não abuso) de poder religioso à luz de decisões do TSE e a participação de candidatos em eventos religiosos

A relação entre fé e eleições é debatida à luz do TSE, apontando limites ao uso religioso em campanhas sem restringir direitos fundamentais.
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05/02/2026

Financiamento eleitoral e ações afirmativas: O que falta na resolução do FEFC para 2026

Às vésperas das audiências públicas do TSE, o artigo debate os riscos da ampla discricionariedade partidária na distribuição do FEFC e defende regras mais claras para assegurar celeridade e efetividade às cotas de gênero e raça.
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04/02/2026

ABRADEP participa do segundo dia das Audiências Públicas do TSE sobre as resoluções das Eleições de 2026

Debates trataram de registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e prestação de contas, com contribuições técnicas da Academia.
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04/02/2026

ABRADEP contribui com audiências públicas do TSE sobre regras das Eleições de 2026

Coordenador-geral da Academia, Sidney Neves destaca a importância da escuta da sociedade civil na construção das resoluções eleitorais
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02/02/2026

O fenômeno da antecipação da eleição. Análise do requerimento de declaração de elegibilidade

O artigo analisa a criação do RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade, como tentativa de estabilizar o processo eleitoral e reduzir disputas judiciais durante o pleito.
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30/01/2026

Nota de pesar – Luiz Carlos de Andrade

É com profundo pesar que a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) recebe a notícia do falecimento de Luiz Carlos de Andrade, pai do ex-secretário-geral da entidade, Luiz Gustavo de Andrade.
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30/01/2026

Advogado Isaac Kofi Medeiros, integrante da ABRADEP, apresenta palestra sobre tecnologia e Direito Eleitoral na Embaixada do Brasil em Paris

Participação acontece durante a programação do no Seminário Brasil-França 2026, que discute os impactos da inovação tecnológica sobre a democracia e o processo eleitoral
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30/01/2026

Integrante da ABRADEP, desembargador Ricardo Maracajá se despede do biênio no TRE-BA

Magistrado encerra ciclo de um ano e oito meses na Corte Eleitoral da Bahia, recebe homenagens dos pares e permanece como membro substituto até junho
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