Mídias

24/09/2021

Marinho mira campanha ao Senado e distribui tratores comprados com verba do orçamento secreto

Luiz Eduardo Peccinin avalia que conduta, se comprovada a relação com a candidatura, pode ser tipificada como crime de abuso de poder político e improbidade administrativa.
23/09/2021

As eleições 2022 estão para começar

Com a aprovação da PEC 28/2021 pelo Senado, Daniel Falcão afirma que as regras que irão orientar a disputa foram definidas.
22/09/2021

Novas regras de financiamento estimulam candidaturas de mulheres e negros

PEC aprovada pelo Senado e Novo Código Penal buscam ampliar a participação de grupos que ainda são minoritários no Congresso Nacional.
21/09/2021

Novo Código Eleitoral inviabiliza a fiscalização das contas partidárias

Para Lara Ferreira, projeto altera mecanismos de análise das contas e prazo para julgamento sem uma análise prévia dos impactos de ambas as propostas.
20/09/2021

MP Eleitoral está de olho em campanhas antecipadas

Para Ana Paula Barmann, a Justica Eleitoral tem sido extremamente protecionista, como se tivesse tentando tutelar o eleitor.
16/09/2021

Assinatura eletrônica para criar partido pode não ter impacto imediato

Fernando Neisser, Roberta Gresta e Samara Castro acreditam que medida dará mais segurança e agilidade aos trabalhos da Justiça Eleitoral.
14/09/2021

Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo

Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
13/09/2021

MP de Bolsonaro se assemelha a projetos para as redes da Polônia e da Flórida

Para o Globo, Samara Castro diz que proposta coloca o Brasil na contramão das melhores práticas sobre controle de conteúdo nocivo nas redes.
13/09/2021

MP das redes sociais é inconstitucional, avaliam ministros do STF e do TSE

Guilherme Gonçalves e Diogo Rais, ABRADEP, classificam a proposta como antijurídica e uma tentativa de manter a base mais radical de apoiadores.
11/09/2021

O “código (de)Lira” e a “‘emenda Moro”: a criminalização dos juízes e promotores

Para Marcelo Peregrino, imaginar que o afastamento dos direitos políticos irá garantir a lisura e legitimidade das eleições demonstra o desacerto do projeto.
09/09/2021

TSE cria comissão da transparência e observatório das eleições

Com 12 membros, órgão terá a participação de Ana Cláudia Santano e Luciana Nepomuceno, membros da ABRADEP.
09/09/2021

Candidatura, campanha ou mandato coletivo? O que diz novo Código Eleitoral

Roberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
Acesso Interno