14/10/2026
Por Karine Borges de Liz e Kelvin Emmanoel Gomes O presente artigo analisa a noticiada denúncia efetuada pela Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais contra Romeu […]
13/10/2026
Publicação de outubro de 2026 apresenta análises sobre Direito Eleitoral, atuação dos municípios e mudanças no sistema político brasileiro. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e […]
13/10/2026
A integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Camila Bonacin, assina, ao lado de Clodomiro Bannwart, o livro Direitos Políticos e Eleitoral, publicado […]
12/10/2026
Com mais de 600 integrantes, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) passa a contar com uma plataforma digital que reúne, em um só […]
09/10/2026
Por Kaleo Dornaika Guaraty O primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro terminou, domingo (4/10), com um resultado que a aritmética ainda […]
09/10/2026
Por João Marcos Ferreira de Souza e Cristiano Vilela O artigo 16-A da Lei nº 9.504/1997 não é uma regra ornamental. Ele foi criado para disciplinar […]
03/10/2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e o IDECON (Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais) receberam, em 2 de outubro, sexta-feira, representantes da […]
30/09/2026
O artigo analisa a vedação do TSE aos quizzes eleitorais, sustentando que algoritmos de afinidade configuram recomendação de voto e violam a autonomia do eleitor. Por […]
28/09/2026
Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini e Eneida Desiree Salgado O que o Direito busca preservar ao proteger a liberdade do voto? A resposta tradicional menciona […]
25/09/2026
A ABRADEP prorrogou o prazo para inscrições nos Grupos de Trabalho (GTs) do 15º Ciclo ABRADEP de Debates, que será realizado nos dias 6 e 7 […]
21/09/2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) realizará, nos dias 6 e 7 de novembro de 2026, o 15º Ciclo ABRADEP de Debates (15º […]
19/09/2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) vem a público apresentar a sua inteira solidariedade ao integrante da Academia e vice-presidente da Comissão de […]