Mídias

30/08/2021

A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP

Para Walber Agra, ambos os poderes podem dar maior lisura ao processo eleitoral ao evitar uma atuação que possa ser questionada como parcial.
26/08/2021

Nova versão do Código Eleitoral inclui quarentena para militares, juízes e policiais

Walber Agra avalia que o prazo de vedação para as candidaturas é razoável e que dispositivo deve dar mais neutralidade ao processo eleitoral no Brasil
25/08/2021

A fraude na cota de gênero em Pernambuco, as famosas “laranjas”

Delmiro Campos examina o número expressivo de denúncias de candidaturas laranjas com origem no uso irregular nas cotas para candidaturas femininas
24/08/2021

Veto de Bolsonaro mantém expectativa sobre valor do fundo eleitoral

Volta das doações por pessoas jurídicas, agora com limites nominais, colocaria fim à discussão sobre o financiamento dos partidos, avalia Rafael de Medeiros Mattos
24/08/2021

Partidos pequenos se movimentam para garantir sobrevivência

Evelyn Melo acredita que volta das coligações tem como objetivo burlar a cláusula de barreira
23/08/2021

Decisão do TSE contra canais bolsonaristas tem controvérsia e entraves diante de situação inédita

Ao examinar a medida, Diogo Rais diz que teme a criação de obrigações, a restrição de direitos e uma desigualdade entre os usuários de internet
23/08/2021

O combate à violência política de gênero como fortalecimento da democracia

Marina de Mello e Thalita Abdala identificam o fenômeno como um comportamento que visa impedir o acesso das mulheres ao espaço da política institucional.
20/08/2021

Voto impresso no Brasil – PEC 135/19

Janiere Portela avalia que a polarização acerca da segurança da urna eletrônica gerou um efeito inverso no parlamento, que culminou na rejeição da proposta de alteração do sistema de votação
20/08/2021

Entenda a moeda de troca por trás da verba política de Doria a aliados e como ela se compara à de Bolsonaro

Para a Folha de S.Paulo, Jaime Barreiros diz que a Constituição proíbe atos que configurem abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação social
17/08/2021

Especialista em direito eleitoral representará OAB na comissão de Barroso 

Membro da ABRADEP, Luciana Nepomuceno foi escolhida para grupo que irá acompanhar as eleições de 2022
16/08/2021

Os direitos políticos das mulheres no Brasil à luz da Constituição de 1988

Janiere Portela destaca que, em busca de uma sociedade mais justa, as discussões sobre participação feminina na política têm ganhado relevante destaque nos últimos tempos.
13/08/2021

As mudanças da nova reforma eleitoral

O advogado Wederson Advincula avalia que parlamentares optaram pelo mal menor ao aprovarem PEC com retorno das coligações e sem o Distritão
Acesso Interno
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