25/01/2022

ABRADEP Debate #10: Temporalidade das federações partidárias

Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.
21/01/2022

Sobre o dano moral e material a partido político por infidelidade partidária

Os partidos políticos funcionam como "fiadores da estabilidade institucional das democracias ocidentais", na medida em que deixam de ser concebidos como um mero agrupamento humano para se integrar ao próprio nascedouro da vontade estatal. Em artigo publicado hoje no ConJur, nosso membro Walber de Moura Agra e o advogado Alisson Lucena discutem o instituto da fidelidade partidária e o dano moral e material a partidos políticos por infidelidade.
19/01/2022

Consulte a segunda edição do boletim trimestral da ABRADEP

A segunda edição do Boletim ABRADEP destaca temas importantes e espinhosos que são na mesma medida sedutores e imprescindíveis. Desde relatos sobre as missões internacionais de observação até as principais novidades para as eleições 2022, os mais de 12 autores e autoras perpassam temas como igualdade de gênero, a constitucionalidade na realização de showmícios, e as novas perspectivas de atuação dos organismos eleitorais.
17/01/2022

Fundo Partidário bancou itens de luxo, avião e reforma em imóvel de dirigente

Ana Claudia Santano, membro da ABRADEP e coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, fala ao Estadão a respeito da análise do TSE que considerou irregulares cerca de 10% dos gastos dos partidos em 2015, a partir de recursos do Fundo Partidário.