Mídias

24/01/2022

Pesquisas eleitorais: melhor prevenir do que remediar

2022 chegou e com ele a necessidade de registro das pesquisas eleitorais perante a Justiça Eleitoral, para fins de divulgação dos resultados, conforme previsto no artigo 2º, da Resolução nº 23.600, do Tribunal Superior Eleitoral.
21/01/2022

O Judiciário brasileiro e o Telegram

A queda de braço entre o Judiciário brasileiro e o Telegram se tornou o assunto mais comentado dos últimos dias. Alexandre Basílio comenta o tema em artigo publicado no site do Estadão.
21/01/2022

Sobre o dano moral e material a partido político por infidelidade partidária

Os partidos políticos funcionam como "fiadores da estabilidade institucional das democracias ocidentais", na medida em que deixam de ser concebidos como um mero agrupamento humano para se integrar ao próprio nascedouro da vontade estatal. Em artigo publicado hoje no ConJur, nosso membro Walber de Moura Agra e o advogado Alisson Lucena discutem o instituto da fidelidade partidária e o dano moral e material a partidos políticos por infidelidade.
20/01/2022

Fraude em cotas para mulheres cassa vereadores, mas ações contra deputados ficam travadas

Em entrevista a O Estado de São Paulo, Renato Almeida comenta a cassação de vereadores em razão do uso de “candidata laranja” para fraudar a cota de gênero. Em 2021, foram alvo da Justiça 31 mandatos em Câmaras Municipais.
19/01/2022

Consulte a segunda edição do boletim trimestral da ABRADEP

A segunda edição do Boletim ABRADEP destaca temas importantes e espinhosos que são na mesma medida sedutores e imprescindíveis. Desde relatos sobre as missões internacionais de observação até as principais novidades para as eleições 2022, os mais de 12 autores e autoras perpassam temas como igualdade de gênero, a constitucionalidade na realização de showmícios, e as novas perspectivas de atuação dos organismos eleitorais.
18/01/2022
Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022

Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ezikelly Barros discute as federações partidárias e a Lei da Ficha Limpa, dois temas que estarão na pauta do STF neste ano eleitoral.
18/01/2022

‘Proibiremos o Telegram no país? Algo precisa ser feito’, indaga ministra do TSE

Em entrevista à revista Marie Claire, a ministra substituta do TSE e secretária-geral da ABRADEP, Maria Claudia Bucchianeri, fala sobre a sua carreira, as eleições 2022 e a regulação das plataformas digitais.
17/01/2022

Fundo Partidário bancou itens de luxo, avião e reforma em imóvel de dirigente

Ana Claudia Santano, membro da ABRADEP e coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, fala ao Estadão a respeito da análise do TSE que considerou irregulares cerca de 10% dos gastos dos partidos em 2015, a partir de recursos do Fundo Partidário.
17/01/2022

Instituições financeiras despontam em financiamento de pesquisas eleitorais

José Paes Neto, em entrevista à Folha de S.Paulo, explica as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais em ano de eleição e seu papel para evitar a propagação de informações fraudulentas e de desinformação.
17/01/2022

Eleições 2022: inocuidade da penalidade no desvirtuamento da propaganda partidária

Propaganda, em si, é um meio de difundir uma mensagem que não só é informativa, mas também persuasiva. Com a promulgação da Lei nº 14.291/2022, houve a restauração da propaganda partidária, que havia sido rechaçada do ordenamento jurídico no ano de 2017 quando estiolaram de sobremaneira o direito de antena consagrado no art. 17, §3º, da CF, que visa espraiar, em suma, as ideias da legenda com o fito de atrair filiados e arregimentar simpatizantes para as agremiações partidárias.
10/01/2022

Impeachment e inelegibilidade de governadores e presidentes da República

A correlação entre impeachment e inelegibilidade é assunto que por vez ou outra volta a ser discutido, sobretudo por se tornarem mais frequentes a ocorrência de casos de impedimentos não só na esfera federal, mas agora nos âmbitos estaduais. Estaria automaticamente inelegível o agente político que perdeu seu cargo por processo político de impeachment? Nosso membro Márcio Gonçalves Moreira aborda o tema na coluna da ABRADEP no ConJur.
10/01/2022

Veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda

Rubens Beçak e Patrícia Greco comentam, em entrevista à Folha de S.Paulo, a decisão do STF que manteve o veto a showmícios (apresentações artísticas em comícios). A corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento de uma vantagem.
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