Mídias

22/03/2022

Facebook e Instagram receberam R$ 9,9 milhões em anúncios políticos em três meses; veja quanto presidenciáveis e partidos já gastaram

Samara Castro explica que a liberação do impulsionamento antes do pleito partiu de uma mudança recente de entendimento do TSE e destaca que os pré-candidatos precisam tomar alguns cuidados com a propaganda impulsionada.
21/03/2022

Gravações ambientais clandestinas versus cadeia de custódia da prova

O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera. E só vem sendo agravada.
19/03/2022

‘Decisão de estrangular o acesso ao aplicativo é inócua’: especialistas discutem suspensão do Telegram no Brasil

Samara Castro afirma que decisão de estrangular o acesso ao Telegram é inócua e que mesmo a falta de representação no Brasil e a ausência de respostas da plataforma às autoridades não justificam a medida.
14/03/2022

Lei das fake news deve ter efeito inócuo nas eleições

Valéria Paes Landim, Diogo Rais e Marcelo Weick Pogliese avaliam os possíveis impactos da Lei das Fake News nas eleições deste ano em entrevista à Folha de S.Paulo.
14/03/2022

Bases de dados constituídas antes da LGPD e os partidos políticos

Ponto sensível em relação ao tratamento de dados realizado por partidos políticos diz respeito às bases de dados formadas antes do advento da LGPD. Bruno Andrade, coordenador de comunicação da ABRADEP, avalia as possíveis exigências a serem cumpridas para a sua gradativa adequação.
11/03/2022

A nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral

A chamada de Nova Lei de Improbidade, para além de alterar profundamente o tratamento das ações de improbidade em si, traz significativos reflexos no campo do Direito Eleitoral.
11/03/2022

Governo recorre à AGU para liberar imagem de Bolsonaro em redes sociais do Planalto

Ao Estadão, o advogado Vladimir Belmino de Almeida, membro da ABRADEP, afirmou que a Constituição permite a divulgação de “fatos e atos dos quais participem as autoridades”, mas não se admite promoção pessoal.
11/03/2022

STF vai ter que reanalisar prazo da Ficha Limpa, diz Ezikelly Barros

Após o STF rejeitar ação que questionava o início da contagem da inelegibilidade prevista na Ficha Limpa, a advogada Ezikelly Barros afirmou que a Corte ainda voltará a se debruçar sobre o tema na eleição deste ano.
10/03/2022

PL das fake news quer expor ‘caixa preta’ de moderação automatizada e gera resistência das redes

Em entrevista a O Globo, Samara Castro chama atenção para a ausência de debate com a perspectiva de direitos dos usuários em relação aos sistemas de automatização.
09/03/2022

Bolsonaro usa palácios para acenos a mulheres, ruralistas e evangélicos

Segundo Marcelo Weick, na fase de pré-campanha a única movimentação permitida para a captação de recurso é por meio dos partidos políticos, mediante prestação de contas na Justiça Eleitoral.
08/03/2022

Contribuinte terá de pagar R$ 4,9 bi por financiamento público de campanha

O advogado Cristiano Vilela comenta a decisão do STF que manteve valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. “E em um país com 220 milhões de pessoas e 140 milhões de votantes, não existe campanha eleitoral de graça.”
08/03/2022

O desafio da participação política

O Brasil ocupa a 142ª posição no ranking da participação feminina nos parlamentos, segundo estudo da ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP). "Hoje, na Câmara dos Deputados, a participação feminina é de cerca de 15%. Já foi menor, mas ainda é pouco. Temos muito a avançar", diz Bianca Maria Gonçalves e Silva.
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