05/05/2022
O curso atuará sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade no ambiente digital, na condução do pleito com assertividade e transparência.
03/05/2022
Diogo Gradim pontua que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, é necessário que se tenha um pedido explícito de voto.
03/05/2022
Ana Claudia Santano considera a justificativa “restritiva” demais, tendo em conta o contexto delicado da eleição presidencial de 2022. Ela afirma que "a vigilância deve ser a mais ampla possível".
02/05/2022
Jéssica Silva Pires dos Santos e o procurador Leonan Roberto de França Pinto avaliam o modelo de financiamento misto do exercício da atividade político-partidária no Brasil, e o ressarcimento do dinheiro público, em artigo publicado na colunada da ABRADEP no ConJur.
29/04/2022
Em entrevista ao JOTA, Claudia Bressan explica a aplicação do quociente eleitoral, a cláusula de barreira e as mudanças que serão implementadas a partir deste ano.
25/04/2022
O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico.
19/04/2022
Renato Ribeiro de Almeida explica que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual.
18/04/2022
O curso, que conta nossa coordenadora de comunicação, Samara Castro, entre as docentes, tem o objetivo de debater o uso de dados no contexto eleitoral a partir das regras, o cenário e a atuação dos agentes envolvidos na intersecção entre eleições e proteção de dados pessoais.
18/04/2022
"Não há como negar o avanço da tecnologia e que os jovens dominam essas novas ferramentas de forma impressionante. Mas não basta isso para conquistar o jovem", afirma Bruna Silva.
18/04/2022
Rodrigo Melo Mesquita comenta o uso de subterfúgios por pré-candidatos para driblar pedidos explícitos de votos e antecipar campanhas a quatro meses da liberação da campanha política pelo TSE.
18/04/2022
O grande número de tentativas de tentar fraudar as eleições a cada pleito sobrecarregam a Justiça Eleitoral, o que justifica processos longos e morosos que quando julgados os acusados já concluíram o mandato para o qual foram indevidamente eleitos.
18/04/2022
A questão não é simples, pois exige análise jurídica dos limites do poder de reforma do Congresso Nacional, que, em princípio, como representante do povo, estaria apto a emendar a Constituição.