Mídias

01/05/2021

Para jurista, produção de requerimentos da CPI no Palácio do Planalto é crime

O uso de equipamentos ou funcionários do Executivo para conduzir ou influenciar os trabalhos de uma CPI da Covid corresponde a crime de responsabilidade praticado pelo […]
28/04/2021

As regras eleitorais na OAB e demais conselhos classistas

As regras eleitorais dos conselhos classistas devem carregar os contornos e as peculiaridades de cada categoria. É o que pensa Géorgia Nunes, membro da ABRADEP, ao […]
28/04/2021

Em plena pandemia, País tem ao menos 65 cidades sem prefeito

Em plena pandemia, o Brasil tem ao menos 65 municípios ainda sem prefeito. Embora a fração seja pequena diante das 5.505 cidades brasileiras que completaram os […]
28/04/2021

A uma semana da instalação, CPI da Covid tem últimos movimentos por cargos-chave

Com início previsto para o dia 27 de abril, a CPI da Covid deve ser presidida por Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência fica com Randolfe Rodrigues […]
28/04/2021

Para TSE, antecipar registro podem evitar que cidades comecem ano sem prefeito

A antecipação do registro das candidaturas não é garantia que cidades comecem o ano sem prefeito eleito para o cargo, assegura Michel Bertoni. Para a Isto […]
27/04/2021

Município do Nortão vai ao STF para evitar emancipação de distrito e perda de 360 mil hectares

O município de Nova Ubiratã questiona ao Supremo Tribunal Federal (STF) a emancipação do distrito de Boa Esperança do Norte. A petição assinada pelo advogado e […]
21/04/2021

Reforma Eleitoral: uma entrevista com o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira

O Novo Código Eleitoral pode consolidar o arcabouço jurídico e levar segurança para o eleitor. A ideia de Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da ABRADEP e […]
20/04/2021

‘O Código Eleitoral é uma colcha de retalhos de várias legislações’, critica advogada

“Chega a ser preocupante a banalização dos atos de cassação de chefes do Executivo pelo País, sobretudo, de prefeitos”. A frase é da secretária-geral da Academia […]
19/04/2021

Reforma pode resgatar financiamento privado e criar cota para mulheres

Do jeito como está, o financiamento público das campanhas eleitorais estimula os caciques partidários e dificulta a renovação política. É o que pensa o novo Coordenador-Geral […]
16/04/2021

O novo Código Eleitoral, outra vez

A democracia brasileira reclama por uma reformulação profunda das normas eleitorais. Em artigo publicado no portal Política Livre, Neomar Filho sustenta a urgência da análise do […]
14/04/2021

Mulheres na política: avanços impõem superação da violência

Os avanços e os entraves para a consolidação da participação feminina na política servem de pano de fundo para o artigo de Cristiane Britto publicado na […]
12/04/2021

Flexibilização de regra libera procuradores na chefia de faculdades e gera embates no Ministério Público

A flexibilização do veto impedindo que membros do Ministério Público ocupem cargos de diretoria em instituições de ensino tem sido alvo de intensos debates. O mais […]
Acesso Interno
Skip to content