30/01/2022
Personagem inédito ocupa o cenário das discussões jurídico-políticas: as federações partidárias. Inovando no cenário eleitoral de 2022, eleitores, partidos e seus respectivos filiados passam a contar, na arena eleitoral, com a possibilidade de candidaturas provenientes de arranjos partidários formatados por meio de federações partidárias.
29/01/2022
Fernando Neisser e Vânia Aieta comentam a volta da propaganda partidária à TV e o uso das inserções para a promoção de candidatos pelos partidos.
28/01/2022
Anna Paula Oliveira Mendes e Anne Cristine Silva Cabral explicam o que pode configurar crime eleitoral nas tradicionais lives veiculadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer à reeleição neste ano.
28/01/2022
Luiz Eduardo Peccinin fala à revista VEJA a respeito das discussões sobre uma eventual suspensão do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil e suas possíveis consequências.
28/01/2022
Em entrevista à revista VEJA, Ana Claudia Santano e Denise Goulart comentam o financiamento de partidos políticos no Brasil.
26/01/2022
A notícia da composição do novo governo chileno trouxe ares de esperança quanto à vivência presente da democracia institucional, principalmente em razão da nomeação de mulheres em ministérios estratégicos.
26/01/2022
Em artigo para o Poder360, nosso membro Tiago Ayres afirma que "proibir o Telegram não tem base na lei e põe em risco a liberdade de expressão".
25/01/2022
Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.
25/01/2022
Marina Morais e Raimundo Augusto Fernandes Neto falam ao Estadão sobre os limites da propaganda partidária, que volta a ser veiculada na rádio e TV a partir de março.
24/01/2022
Na Folha de S.Paulo, membros da ABRADEP comentam a implementação de um botão para denúncia de desinformação no Twitter e alertam para o risco de ações orquestradas com o objetivo de derrubar conteúdo de adversários.
24/01/2022
2022 chegou e com ele a necessidade de registro das pesquisas eleitorais perante a Justiça Eleitoral, para fins de divulgação dos resultados, conforme previsto no artigo 2º, da Resolução nº 23.600, do Tribunal Superior Eleitoral.
21/01/2022
A queda de braço entre o Judiciário brasileiro e o Telegram se tornou o assunto mais comentado dos últimos dias. Alexandre Basílio comenta o tema em artigo publicado no site do Estadão.