Artigos científicos | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

2021

Revista Pensar Verde, n° 33, ano 9

A crise democrática brasileira e o pluripartidarismo
Raimundo Augusto Fernandes Neto

2020

Revista de Jurisprudência do COPEJE, 2ª ed.

Propaganda eleitoral
Joelson Dias

Abuso de poder
Ângela Issa Haonat | Jamile Duarte Coelho Viera

Conduta vedada
Jackson Francisco Coleta Coutinho

Fraude à participação política feminina
Ulisses Rabaneda dos Santos

Prestação de contas
Delmiro Dantas Campos Neto

Revista Resenha Eleitoral, v. 24, n° 1

Os Efeitos da Decisão de Remoção de Conteúdo Digital Eleitoral após as Eleições
Alinne Lopes Gomes, Diogo Rais, Frederico W. P. Fernandes e Patrícia Helena Marta Martins

Fraudes à Cota de Gênero na Perspectiva do Direito Eleitoral Sancionador
Amanda Guimarães da Cunha e Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Revista Paraná Eleitoral, v. 9, n° 2

O mito das reformas pró-governabilidade (?): uma análise das alterações legislativas em matéria partidária nos anos de 2015 e 2017
Marina Almeida Morais

Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, n° 2

Verdade na política – uma mentira?: reflexões sobre o uso de notícias fraudulentas no processo eleitoral
Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Jéssica Teles de Almeida

Revista Expressão, v. 9, n° 1

Sem consenso mínimo não há como curar o “mal-estar constitucional"
Ana Carolina de Camargo Clève

Revista Direito Público, v. 17, n° 91

Uma análise desde o ponto de vista econômico da legislação referente ao financiamento da política no Brasil
Ana Claudia Santano

Financiamento de campanhas eleitorais de mulheres: os julgamentos da ADI 5617, pelo STF, e da consulta nº 0600252-18, pelo TSE - positivismo jurisprudencial ou ativismo "constitucional"?
Pedro Henrique Costa de Oliveira e Elísio Augusto Velloso Bastos

Revista Paraná Eleitoral, v. 9, n° 1

Acessibilidade na justiça eleitoral brasileira e zero project: política inovadora para um mundo sem barreiras
Fernando Pessôa da Silveira Mello, Joelson Costa Dias e Ronaldo Assunção Sousa do Lago

Educando para a cidadania: a experiência do parlamento jovem em Ortigueira
Rafael Antônio Costa e Elineia Cardoso dos Santos

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Revista DeMocrática, v. 7

Discurso religioso e comportamento eleitoral no Brasil: uma ponderação sobre a configuração do abuso de poder
Marina Almeida Morais

Ilícitos atípicos no direito eleitoral
Rodrigo Terra Cyrineu

O que os dados estatísticos revelam sobre a remoção de conteúdo nas eleições de 2014 e 2018
Patrícia Helena Marta Martins, Marcella dos Reis Manes, Lucas Reginato, Stela Chaves Rocha Sales e Diogo Rais

Responsabilidade civil do Estado e o voto dos deficientes físicos
Felipe Ferreira Nunes e Volgane Oliveira Carvalho

Revista Populus, n° 8

O debate da unificação das eleições: a "carona" na crise da COVID-19 em ano eleitoral
Ana Claudia Santano

O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais: um mecanismo a favor da celeridade?
Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Elísio Augusto Velloso Bastos

New technologies and elections: should the State play any role combating misinformation?
Marilda de Paula Silveira

Revista de Informação Legislativa, v. 57, n° 226

O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
Ana Claudia Santano

Seção de Produção e Conhecimento Técnico-Jurídico do TRE-RS

Análise dos mais significativos julgamentos recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da cassação de chapas majoritárias
Ângelo Soares Castilhos

Revista Novos estudos jurídicos, v. 25, n° 1

Um balanço dos 30 anos da Constituição Federal de 1998: os Direitos Humanos na jurisprudência e nos juízes
Ana Claudia Santano

Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político, v. 4, n° 1

As novas diretrizes do poder da polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
Ângelo Soares Castilhos

Os limites do processo de registro de candidatura: a vinculação da Justiça Eleitoral ao julgamento da improbidade administrativa
Marilda de Paula Silveira e Heffren Nascimento da Silva

Revista Opinión Jurídica, v. 19, n° 38

Derechos humanos para el desarrollo de una sociedad realmente globalizada
Ana Claudia Santano

Revista general de derecho constitucional, n° 32

Derechos sociales y desarrollo: un abordaje del activismo judicial en la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Ana Claudia Santano

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Revista Estudos Eleitorais, v. 14, n° 1

Uma política de reconhecimento: a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher
Adriana Campos Silva e Sabrina de Paula Braga

Cotas, candidaturas laranjas, melhor divisão de recursos financeiros e a inafastabilidade da realidade
Walber de Moura Agra e Maria Stephany dos Santos

Em defesa das cotas de candidatura e por que proteger juridicamente a participação política da mulher no Brasil
Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Jéssica Teles de Almeida

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Revista do TRE-RS, ano 25, n° 48

EC Nº 107/2020: breves comentários
Rodrigo López Zilio e Edson de Resende Castro

Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral: a legitimidade da decisão judicial de cassação
Leonardo Fernandes de Souza e Marina Almeida Morais

O direito fundamental de ser candidato e suas limitações por lei ordinária
Caetano Cuervo Lo Pumo e Everson Alves dos Santos

A relativização das condutas vedadas aos agentes públicos no contexto da pandemia do COVID-19
Danilo Ikeda Caetano e Rafael Rodrigues Soares

A atuação do Estado na concretização da participação feminina na política
Gabriella Franson e Silva e Luiz Gustavo de Andrade

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Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 10, n° 1

E-democracy: a democracia direta e a política do futuro
Vânia Siciliano Aieta

Revista Democrática, v. 6

Aspectos relevantes da inelegibilidade da alínea ‘g’ do art. 1º, I, da LC nº 64/90
Luiz Eduardo Peccinin

Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018
Diogo Rais, Raimundo Augusto Fernandes Neto e Taís Vasconcelos Cidrão

2019

Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 12

Estatismo entre elites legislativas federais brasileiras
Ednaldo Aparecido Ribeiro, Anderson de Oliveira Alarcon e Éder Rodrigo Gimenes

Revista Jurisprudencia Argentina, v. 4, n° 1

Representación política y accountability vertical: el sufragio como instrumento para el control mediato de los agentes electos
Frederico Franco Alvim

Revista Paraná Eleitoral, v. 8, n° 1

Eleição presidencial de 2018: algumas considerações sobre os aspectos jurídico--institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
Fernanda Rodrigues Reis e Luiz Gustavo de Andrade

Análise da importância ou proeminência da propaganda eleitoral para presidente por rádio e televisão e pelas redes sociais nas eleições de 2018
Vladimir Belmino de Almeida

Inelegibilidades por condenação criminal: do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira e Rafael Antônio Costa

Revista Populus, n° 7

Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva
Augusto Antônio Fontanive Leal e Elaine Harzheim Macedo

Democracia partidária e as duas metades da laranja: das cotas de candidatura à paridade de assentos
Débora Françolin Quintela, Joelson Costa Dias e Marcelli de Cássia Pereira da Fonseca

Análise de risco geopolítico: Venezuela (2019)
Frederico Franco Alvim e Josbertini Virgílio Clementino

Resenha Eleitoral, v. 23, n° 2

Uma abordagem sobre os Direitos Políticos dos indígenas no marco da normatividade internacional e brasileira
Ana Claudia Santano

O precedente judicial como fonte primária do Direito Eleitoral
Rodrigo Terra Cyrineu

A Lei da Ficha Limpa entre o discurso da moralidade e os interesses dos Congressistas: uma análise da aprovação da Lei Complementar n. 135/2010 a partir da teoria da escolha racional
Luiz Eduardo Peccinin e Lygia Maria Copi

A Jurisdição Penal Eleitoral entre a normatividade Constitucional e o “canto da sereia”: competência e composição da Justiça Eleitoral brasileira após a decisão do STF nos autos do Inquérito 4435
Guilherme Barcelos

As consequências da identificação de candidaturas fictícias: cassação das eleitas e desincentivos à representatividade feminina na política
Marilda de Paula Silveira

Revista Conceito Jurídico, ano III, n° 28

Participação política no Brasil
Kamile Moreira Castro e Carla Maria Nicolini

A Democracia e os partidos políticos
Allan Titonelli Nunes

Uma democracia que não foi: em tempos de Escola sem Partido
Rubens Beçak e Bruna de Sillos

Necessidade de renúncia de mandato legislativo para assumir função no Executivo: revisão legislativa e crítica
Vladimir Belmino de Almeida

Financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: a ADI 4.650 à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
Bruno Cezar Andrade de Souza

A disfuncionalidade voluntariosa da vedação de pessoas jurídicas ao processo eleitoral
Walber Moura Agra e Vladimir Belmino de Almeida

O Direito Eleitoral em tempos de fake news: o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
Guilherme Barcelos

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Resenha Eleitoral, v. 23, n° 1

Debates sobre a Participação Feminina no Parlamento Brasileiro: sub-representação, violência e assédio
Poliana Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos e Roberta Maia Gresta

A Proteção Internacional dos Direitos Político-Eleitorais das Mulheres: análise dos casos “María Merciadri de Moroni vs. Argentina” e “Janet Espinoza e Outras vs. Peru”
Pedro Henrique Costa de Oliveira

Igualdade de Gênero nas Eleições: a fraude no processo eleitoral através de candidatas laranjas
Camila Teixeira do Nascimento e Diogo Rais Rodrigues Moreira

O Fomento à Participação Política e o Controle do Jus Puniendi Estatal: a Lei n. 13.831/2019 sob a perspectiva do direito eleitoral sancionador
Amanda Guimarães da Cunha e Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Revista Conceito Jurídico, ano III, n° 25

A modernidade, tecnologia e a segurança na prestação de contas eleitoral
Vladimir Belmino de almeida

Isonomia, computação gráfica na propaganda eleitoral gratuita e reconvenção
Allan Titonelli Nunes e Márcio Vieira Santos

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Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 9, n° 2

Ameaça à cota de gênero - tentativa de superação do acórdão da adi 5617 e das conquistas da lei nº 9.504/1997 Pelos projetos de lei 2.996/2019 e 4.130/2019
Evelyn Melo Silva e Samara Mariana de Castro

As candidaturas avulsas no contexto brasileiro: primeiras impressões tocantes ao Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.054.490
Rodrigo Terra Cyrineu

A Lei da Ficha Limpa entre o discurso da moralidade e os interesses dos congressistas: uma análise da aprovação da Lei Complementar n. 135/2010 a partir da teoria da escolha racional
Luiz Eduardo Peccinin e Lygia Maria Copi

A presunção da inocência como vetor da (i)moralidade na política: de princípio à regra, no abismo que separa o dever ser do ser
Juliana Freitas e Paulo Victor

O direito à participação política das pessoas com deficiência
Joelson Dias e Ana Luisa Junqueira

O princípio da máxima acessibilidade do sufrágio e o direito dos eleitores portadores de limitações físicas
Volgane Carvalho

Manipulation of social networks: the construction of disinformation as an electoral propaganda weapon
Vânia Aieta

Revista Populus, n° 6

Sufrágio e voto no Brasil: direito ou obrigação?
Janiere Portela Leite Paes

A destinação do fundo especial de financiamento de campanha e do fundo partidário às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará nas eleições de 2018: análise da ADI nº 5617 (STF) e da Consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE)
Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Jéssica Teles de Almeida e Regina Pedrosa Alves

Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas: contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres
Volgane de Oliveira Carvalho

Revista do TRE-RS, ano 24, n. 47

Propagação de fake news e propaganda eleitoral: efeitos do déficit de juridicidade pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre aplicativos de mensagens
Sérgio Augusto da Costa Gillet e Elaine Harzheim Macedo

Propaganda eleitoral antecipada: teoria funcionalista sistêmica versus teoria clássica da propaganda eleitoral
Alexandre Basílio Coura

Revista Democrática, v. 5

O fundo especial de financiamento de campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil: natureza e aspectos críticos
Denise Goulart Schlickmann

Ativismo Judicial e Justiça Eleitoral
Rodrigo López Zilio

Cláusula de desempenho e reflexões sobre o cenário partidário brasileiro
Marina Almeida Moras

Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 9, n° 1

Cidadania revigorada: direito ao sufrágio e inclusão política das pessoas com deficiência
Frederico Franco Alvim, Joelson Dias e Wendelaine de Andrade Oliveira

Tese sobre a Reforma Política
Joelson Dias, Marilda Silveira e Daniel Falcão

Por um retrospecto dos conceitos Jusfilosóficos de soberania
Volgane Oliveira Carvalho

Mutações Constitucionais e os processos de reforma
Walber de Moura Agra e Renato Ribeiro de Almeida

A democracia como regime político: breve ensaio em busca de uma definição teórica
Jaime Barreiros Neto

Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, v. 5, n° 1

Candidaturas avulsas no Brasil: (Re)leitura a partir da teoria do Estado de Partidos
Denise Goulart Schlickmann e Orides Mezzaroba

As cotas de candidatura por gênero e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 1.256/2019
Jéssica Teles de Almeida e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Revista do TRE-RS, ano 24, n. 46

Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018
Diogo Rais, Raimundo Augusto Fernandes Neto e Taís Vasconcelos Cidrão

Coerência, integridade e Justiça Eleitoral: mundos à parte?
Francisco José Borges Motta e Rodrigo López Zilio

Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da in-visibilidade no cenário político
Bruna Ferreira de Andrade e Volgane Oliveira Carvalho

Advocacia dinâmica, v. 39, n° 13

Tratamento isonômico dos meios de comunicação nas eleições
Allan Titonelli Nunes e Márcio Vieira Santos

2018

Revista Populus, n° 4

Bens jurídicos eleitorais e revisão da decisão das urnas
José Jairo Gomes

A Súmula 62 do Tribunal Superior Eleitoral e os problemas para a efetividade do contraditório substancial
Michele Pimentel Duarte

O Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda da concretização do direito à participação das pessoas trans no processo eleitoral
Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Jéssica Teles de Almeida

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco: uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
Volgane de Oliveira Carvalho e Izabelle Carvalho Lima

Revista Organizações e sustentabilidade, v. 6

Recursos federais para financiamento de políticas públicas: consequências orçamentárias da não implementação do plano municipal de mobilidade urbana
Marcília Júnia de Andrade Oliveira, Fabrício Augusto de Oliveira e Raphael Rodrigues Ferreira

Revista Paraná Eleitoral, v. 7, n° 2

A (in)existência do abuso de poder religioso no Direito Eleitoral: uma revisão jurisprudencial sobre o tema
Pedro Henrique Costa de Oliveira e Rildian Clairefont de Souza Mello Neto

Revista do advogado, v. 38, n° 138

Novos tempos, novos desafios... ou seriam velhos?
Ana Claudia Santano

Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes
Carlos Gonçalves Junior

Crowdfunding nas eleições de 2018
Fernando Neisser e Paula Bernardelli

Um convite à reflexão
Geraldo Agosti Filho

Tratamento de dados pessoais e a propaganda eleitoral na internet
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira e Marcelo Santiago de Padua Andrade

A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral
Juliana Rodrigues Freitas e Luiz Fernando Casagrande Pereira

Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicas
Orlando Moisés Fischer Pessuti

Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade
Ricardo Penteado e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

Combatendo as fake news no processo eleitoral
Rodolfo Viana Pereira e Renê Morais da Costa Braga

Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos
Silvio Salata e Maria Silvia Madeira M. Salata

A autonomia partidária e as intervenções judiciais
Vânia Aieta e Glauco Wamburg

Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
Walber de Moura Agra e Jéssica Maria Mendonça de Lima Melo

Revista Percurso, v. 2, n° 5

O direito eleitoral em tempos de fake news: o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
Juliana Rodrigues Freitas, Anderson Alarcon e Guilherme Barcelos

O uso do termo de ajustamento de conduta como instrumento de aumento da eficácia no combate à improbidade administrativa
Leandro Souza Rosa

Revista do TRE-RS, ano 23, nº 45

A Jurisdição Eleitoral no Século XXI: uma nova justiça eleitoral
Elaine Harzheim Macedo

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil: natureza e aspectos críticos
Denise Goulart Schlickmann

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Revista Estudos Eleitorais, v. 13, n° 1

Consequências políticas do delito no Direito brasileiro e no Direito espanhol e a racionalidade das leis
Octavio Augusto da Silva Orzari

Revista Justiça do Direito, v. 32, n° 1

Ativismo judicial no caso das candidaturas independentes
Ana Claudia Santano

Revista Eletrônica Direito e Política, v. 13, nº 2

A atuação híbrida do Ministério Público Eleitoral em sede recursal eleitoral: o caso do registro de candidaturas
Ana Claudia Santano

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Revista do TRE-RS, ano 23, nº 44

A nova cláusula de desempenho e a cláusula de desempenho que o STF não decidiu: fragmentação partidária ou livre participação das minorias?
Marilda de Paula Silveira e Mariana Albuquerque Rabelo

Rejeição de contas públicas e inelegibilidade: uma dupla análise vertical de compatibilidade da causa de impedimento
Rodrigo Terra Cyrineu

A liberdade à informação do eleitor e o seu núcleo de questionamentos: Por que? Para que? Por quem?
Juliana Rodrigues Freitas e Paulo Victor Azevedo Carvalho

Da cruz aos códigos: novas formas de abuso de poder e os mecanismos de proteção da integridade eleitoral no arquétipo brasileiro
Frederico Franco Alvim e Volgane Oliveira Carvalho

Eleições suplementares: reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral
Ângelo Soares Castilhos e Rafael Maffini

Intervenção de terceiros nas ações eleitorais coletivas: (novas) perspectivas de coletivização do processo a partir do CPC/2015
Roberta Maia Gresta

O sistema de precedente no âmbito do Novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no Direito Eleitoral
Maria Stephany dos Santos

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Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 8, nº 2

A segurança digital das urnas eletrônicas
Bruno Andrade

Justiça Eleitoral: um desafio à separação de poderes
João Andrade Neto e Roberta Maia Gresta

Participação política feminina e desequilíbrios na arena eleitoral: responsabilidade civil dos partidos e coligações pelos danos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas
Volgane Oliveira Carvalho

Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
Frederico Franco Alvim

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Revista Científica Virtual da ESA/SP, ed. 29

Fale bem ou fale mal, mas faça um post sobre mim?
Diogo Rais e Nikolay Henrique Bispo

As redes sociais como principal arena das campanhas eleitorais
Renato Ribeiro de Almeida, Juacy dos Santos Loura Júnior e Renata Villa de Santana

O uso de robô e big data nas eleições
Paula Bernardelli e Fernando Neisser

Eleições suplementares para prefeito e propaganda eleitoral televisionada
Richard Campanari, Erika Camargo Gerhardth e Luiz Felipe da Silva Andrade

Mais mulheres na política: avanços e perspectivas para as eleições 2018
Talita Reis Magalhães

Cidadania pela metade. Radicalismo institucional. Democracia afetada. A incoerência de uma lei que não limpou a política brasileira
Orlando Moisés Fischer Pessuti

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha diante dos princípios eleitorais da necessária participação das minorias no debate público e da máxima igualdade na disputa eleitoral
Juliana Rodrigues Freitas e Amanda Naif Daibes Lima

Revista Mision Juridica, v. 11, nº 14

La narcofinanciación de la política: una asignatura pendiente en América Latina
Ana Claudia Santano

Revista Jurídica da Presidência v. 20, nº 120

Eficácia vertical e horizontal das decisões no sistema espanhol de Controle Concentrado de Normas
Juliana Freitas

Revista Economic Analysis of Law Review, v. 9, nº 2

Revista Debates latinoamericanos, ano 13, nº 33

La relación entre el populismo y la crisis de representatividad en América Latina
Ana Claudia Santano

Revista Sinapse Múltipla, v. 7, nº 2

A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88
Rubens Beçak

Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 4, nº 2

A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem
Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli e Rubens Beçak

2017

CANDIDATURA-INDEPENDENTE-NO-BRASIL-UMA-PROPOSTA-DE-APLICABILIDADE-AO-eMBITO-LOCAL-PARA-O-CARGO-DE-VEREADOR-pdf-726x1024

Revista Estudos Eleitorais, v. 12, n° 3

Candidatura independente no Brasil: uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador
Bruno Ferreira de Oliveira

Revista Justiça Eleitoral em debate, v. 7, n° 2

O abuso no Direito Eleitoral e seus principais aspectos
Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos

Revista Populus, n° 3

O sistema de precedente no âmbito do novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no Direito Eleitoral
Maria Stephany dos Santos

Revista Quaestio Iuris, v. 10, n° 3

A democracia, a sociedade e os partidos políticos: uma análise da eventual existência de uma crise das organizações partidárias
Ana Cláudia Santano e Katya Kozicki

Solução consensual e a audiência do ar. 334 do novo CPC versus mediação como faculdade das partes
Elaine Harzheim Macedo

Revista Estudos Eleitorais, v. 12, n° 2

O embate entre a prestação simplificada de contas de campanha e a burocracia: uma queda de braço entre o Poder Legislativo e o Judiciário Eleitoral na busca da necessária transparência
Ana Claudia Santano

Ação revogatória de mandato eletivo: uma proposta de recall brasileiro
Bruno Ferreira de Oliveira

Proporcionalidade(s) no Direito Eleitoral
João Andrade Neto

Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, v. 3, n° 2

Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica: visão democrática
Raimundo Augusto Fernandes Neto e Renata Albuquerque Lima

Financiamento de campanhas eleitorais: a atuação do núcleo de inteligência da justiça eleitoral como instrumento de controle de doações e gastos eleitorais nas eleições 2016
Denise Goulart Schlickmann e Orides Mezzaroba

"Distritão e dizimação das minorias políticas: o desserviço à democracia
Edilene Lôbo

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Revista de estudos eleitorais, v. 1, n° 2

A inconstitucionalidade da resolução TSE n.º 23.520/2017: uma análise à luz do efeito cliquet
Antônio Joaquim Ribeiro Júnior

As principais modificações advindas com a minirreforma eleitoral de 2017 - na propaganda do rádio e TV
Delmiro Dantas Campos Neto e Maria Stephany dos Santos

Ensaios sobre a reforma política
Pablo Bismack Oliveira Leite

Revista Justiça Eleitoral em debate, v. 7, n° 3

A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código Eleitoral
Bruno Andrade

Revista Resenha Eleitoral, v. 20, n° 2

Do surgimento à constitucionalização dos partidos políticos: uma revisão histórica
Ana Claudia Santano

O peso da imprensa na balança eleitoral: efeitos, estratégias e parâmetros para o exame da gravidade das circunstâncias em hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação social
Frederico Franco Alvim

Dívidas de campanha e o dever de prestar contas integralmente – um paradoxo
Denise Goulart Schlickmann e Cesar Luiz Pasold

Dívidas de campanha e o dever de prestar contas integralmente – um paradoxo
Luciana Ferreira e Luiz Magno Pinto Bastos Junior

A legitimidade da concessão de medidas cautelares na Ação Direta de Inconstitucionalidade: uma análise a partir da teoria de Víctor Comella
Juliana Rodrigues Freitas

II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro

Democracia, participação e recall
Rubens Beçak

Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n° 3

Democratização na era digital: desafios para um diálogo consciente e igualitário
Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Laura Nathalie Hernandez Rivera

Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 22, n° 1

Democracy and information: the null vote and its misconception in Brazil
Adriana Campos Silva, Polianna Pereira dos Santos e Júlia Rocha de Barcelos

Revista Resenha Eleitoral, v. 20, n° 1

A Montanha-Russa do Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: algumas considerações sobre o Relatório Parcial no 3 da Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)
Ana Claudia Santano

Conduta Vedada e Abuso de Poder: como lidar com o nexo de causalidade em ato praticado por terceiro
Marilda de Paula Silveira

Máquina Propagandística Oficial: a gravidade a priori da conduta vedada (art. 73, VII, da Lei no 9.504/97) atinente aos gastos elevados com publicidade institucional no ano eleito
Rodrigo Cyrineu

Mutações Legais no Direito Eleitoral: repercussões no sistema das invalidades eleitorais e na renovação das eleições
João Andrade Neto

O STF e a Cláusula de Barreira: entre as experiências e suas projeções
Diogo Rais e Pedro Henrique Espagnol de Farias

Notas Críticas do Direito Processual ao Artigo 23 da Lei Complementar no 64, de 1990
Rodolfo Viana Pereira e Lucas Tavares Mourão

O Direito à Participação Política das Pessoas com Deficiência
Joelson Costa e Ana Luísa Cellular Junqueira

2016

Revista de Ciencia Política, v. 7, n° 12

Los debates sobre la participación de las mujeres en el parlamento brasileño: subrepresentación, la violencia y el acoso
Polianna Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos e Roberta Maia Gresta

Revista Justiça Eleitoral em debate, v. 6, n° 3

Crime e mentira na política
Fernando Neisser

Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 8, n. 15

As funções da Justiça Eleitoral
Rafael Antônio Costa

Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 2, n° 2

O Processo Legislativo como salvaguarda do Direito de Greve do servidor público
Edilene Lobo

Revista Justiça Eleitoral em debate, v. 6, n° 2

A necessária distinção entre demos e kratos – poder do povo ou poder sobre o povo? Quem é o povo? A titularidade do Poder Constituinte Originário
Vânia Aieta

Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, v. 2, n° 1

Participação política das mulheres no Brasil: das cotas de candidatura à efetiva paridade na representação
Joelson Costa Dias e Débora Françolin Quintela

Reforma política, aprofundamento dos meios de participação democrática e a questão do recall
João Victor Rozatti Longhi e Rubens Beçak

Revista Brasileira da Advocacia,

A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação sub-sidiária do microssistema processual coletivo e do CPC
Flávio Cheim Jorge

Revista de Estudios Brasileños, v. 3, n° 4

Las oportunidades para la corrupción administrativa ofrecidas por el ordenamiento jurídico brasileño: una visión crítica
Ana Claudia Santano e Luiz Alberto Blanchet

Revista Estudos eleitorais, v. 11, n° 2

O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições
Ana Claudia Santano

Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições: análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
Bruno Ferreira de Oliveira

Revista Ballot, v. 2, n° 1

Sistemas eleitorais e partidários: Duverger, Sartori e Nohlen
Bruno Rangel

É a inelegibilidade condição, sanção ou causa?
Daniela Maroccolo Arcuri

A nocividade da reforma eleitoral
Lenine Póvoas

Sistema Proporcional Brasileiro e Lei 13165/2015: um breve estudo sob o prisma da qualidade da Democracia
Polianna Santos

O problema da identidade entre ações eleitorais: da litispendência e da coisa julgada à ação temática eleitoral
Roberta Maia Gresta

2015

Revista Populus, n° 1

O controle como categoria dogmático-constitucional
Rodolfo Viana Pereira

Esfera pública e procedimentalismo: considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988
Jaime Barreiros Neto

O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático: atividade administrativa ou jurisdicional?
Elaine Harzeim Macedo e Rafael Morgental Soares

Digressões sobre o art.26-C da Lei Complementar n. 64/90
Walber de Moura Agra

Revista Ballot, v. 1, n° 2

Política pública de incentivo à participação feminina na política: a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
Ana Carolina de Camargo Clève

A presença das mulheres nos estatutos partidários de ontem, de hoje e de amanhã: um levantamento de dados
Ana Claudia Santano, Jaqueline Ferreira Bertolini e Rhayane Radomski

Identificação eleitoral biométrica no Brasil: retorno ao mecanismo panóptico
Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Geórgia Ferreira Martins Nunes e Margarete de Castro Coelho

Fact-checking e o controle da propaganda eleitoral
Fernando Gaspar Neisser

Integridade eleitoral: significado e critérios de qualificação
Frederico Franco Alvim

Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44)
Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
Isabel Mota e Vicente Aquino

Ações eleitorais: atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
Luiz Fernando Casagrande Pereira

Inelegibilidades: questões polêmicas
Mauro Antonio Prezotto

Fidelidade partidária no sistema majoritário
Viviane Garcia

Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, v. 1, n° 1

Reconstruindo o feminismo de segunda geração: aproximações entre Nancy Fraser e Axel Honneth
Douglas Carvalho Ribeiro

Revista Paraná Eleitoral, v. 4, n° 3

"Abuso de poder religioso": os limites do discurso religioso no processo democrático
Frederico Rafael Martins de Almeida e Rafael Antônio Costa

O projeto e o discurso democrático-constitucional: representação, participação e deliberação democrática na Constituição de 1988
Luiz Eduardo Peccinin

TRE-RS-Revista-TRERS-41-2015-Digital-pdf-724x1024

Revista do TRE-RS, v. 21, n° 41

Panorama geral dos agravos na Justiça Eleitoral e suas perspectivas em relação ao novo Código de Processo Civil
Ângelo Soares Castilhos

Revista Justiça Eleitoral em debate, v. 5, n° 2

Considerações históricas acerca da problemática da representatividade e a necessária reconciliação dos governados com o Poder
Vânia Aieta

Revista do TRE-RS, v. 20, n° 40

Breves notas sobre o Recurso Especial Eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Ângelo Soares Castilhos