2022

processo-legislativo-teoria-e-pratica-2022-2b21
Processo Legislativo - Teoria e Prática
Octavio Augusto da Silva Orzari

2021

626
Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral - 1ª ed.
Luciana Diniz Nepomuceno, Juliana Freitas e Marcelo Weick Pogliese (org.)
22
Autonomia partidária: uma teoria geral
Ezikelly Barros

2020

6CC5B97D-A6C7-41C5-A20D-242CB3D1A452
Direito Eleitoral
Clever Vasconcelos e Marco Antônio da Silva
6CC5B97D-A6C7-41C5-A20D-242CB3D1A452
Direito Eleitoral
Clever Vasconcelos e Marco Antônio da Silva
2E96A393-DD62-46D7-91E9-F199B2F0D708
Crise democrática e justiça eleitoral
Frederico Franco Alvim
E-book-Reforma-Politica-Transparencia-Eleitoral-Brasil-pdf-705x1024
Proposições para o Congresso Nacional: reforma política
Ana Cláudia Santano, Rodolfo Viana, Marilda de Paula Silveira e Tailaine Cristina Costa
53B67395-548B-44B5-B492-6A42D8B49057
Manual de fiscalização
Delmiro Campos
620EE86C-144F-43BC-81F8-2AFE46C1FB26
Precedentes Eleitorais
Rodrigo Terra Cyrineu
28770
Decisão Judicial Eleitoral
Alexandre de Castro Nogueira
2020-COELHO-Margarete-de-Castro-O-teto-de-cristal
O teto de cristal da democracia brasileira: abuso de poder nas eleições e violência política contra mulheres
Margarete de Castro Coelho
2020-AIETA-Cadernos-de-Direito
Cadernos de Direito da Cidade: laboratório de governo para cidades inteligentes
Vânia Siciliano Aieta, Ricardo Afonso Ramos e Rubén Miranda Gonçalves
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Participe! Eleições, partidos políticos e ideologias de A a Z
André Ramos Tavares e Renato Ribeiro de Almeida
livro_rodrigo-queiroga_capitulo-1
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC: procedimentos
Rodrigo Queiroga
2020-GOMES-Jose-Jairo-Direito-Eleitoral
Direito Eleitoral
José Jairo Gomes
WhatsApp Image 2020-11-04 at 16.50.43
Corrupção no processo legislativo
José Lenine Póvoas de Abreu
dicionario-das-eleicoes
Dicionário das Eleições
Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas (coords.)
684657081600201839.359
Sir Edward Coke: a gênese do controle judicial de constitucionalidade
Guilherme Barcelos
2020-ALMEIDA-adiamento-das-eleicoes
Direito Eleitoral: atualizado conforme a Emenda Constitucional N.107 (adiamento das eleições)
Renato Ribeiro de Almeida
2020-ZILIO-Rodrigo-Lopez-Direito-Eleitoral
Direito Eleitoral
Rodrigo López Zilio
2020-FARIAS-Rodrigo-Nobrega-Covid-19
Covid-19: Saúde, Judicialização e Pandemia
Rodrigo Nóbrega Farias e Igor de Lucena Mascarenhas
2020-Gomes-Jose-Jairo-Crimes-Eleitorais-e-Processo-Penal-Eleitoral
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
José Jairo Gomes
2020-JORGE-Flavio-Cheim-Curso-de-Direito-Eleitoral
Curso de Direito Eleitoral
Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues
livro-rodrigo-queiroga
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC: manual prático
Rodrigo Queiroga
2020.OLIVEIRA-Pedro-Henrique
Direito Eleitoral e Igualdade
Pedro Henrique Costa de Oliveira
2020.AGRA-Walber-de-Moura-Manual-pratico
Manual prático de direito eleitoral
Walber de Moura Agra
2020. COSTA-Democracia-Justica-e-Cidadania
Democracia, Justiça e Cidadania

Daniel Castro Gomes Costa et. al. (Orgs.)
Autores: Marcelo Weick Pogliese, Marilda de Paula Silveira e Jamile Duarte Coelho Vieira

2020.-SCHLICKMANN-Denise-Goulart-Financiamento
Financiamento de campanhas eleitorais
Denise Goulart Schlickmann
BAHIA-coronavirus
Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus
Saulo José Casali Bahia (Org.)
Autor: Jaime Barreitos Neto
2020.ALMEIDA-Guia-Pratico-de-Direito-Eleitoral
Guia Prático de Direito Eleitoral
Renato Ribeiro de Almeida
Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo
Tarcísio Carvalho Neto. et. al.
2020.BARROS-Francisco-Dirceu-Direito-Eleitoral-Criminal
Direito Eleitoral Criminal
Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite Paes
28465
Direito Eleitoral Criminal
Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite Paes
2020.-RAIS-Diogo-Direito-Eleitoral-Digital-2-edicao
Direito Eleitoral Digital
Diogo Rais, Daniel Falcão, André Zonaro Gichetae e Palmela Meneguetti
28704
Manual das Inelegibilidades
Volgane Oliveira Carvalho
crimes-eleitorais-direito-material-e-processual-eleitoral-2020-d11d
Crimes eleitorais
Rodrigo López Zilio
2020.ALMEIDA-Propaganda-e-Pesquisa
Propaganda e Pesquisa eleitoral: abordagens teóricas e práticas
Frederico Rafael Martins de Almeida, Rafael Antônio Costa, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues (coords) e Patrícia Gasparro Greco et. al. (orgs.)
Capa-03_Políticas-públicas-e-suas-especificidades-155cmx23cm_baixa1
Políticas públicas e suas especificidades
Felipe Dutra Asensi, Marcelo Pereira de Almeida, Vanessa Velasco Reis e Vânia Siciliano Aieta (Orgs.)
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COVID-19: reflexões na administração pública
Pierre Augusto Vanderline
WhatsApp Image 2020-11-03 at 23.47.15
#ParticipaMulher: por uma cidadania feminina plena
Autoras(es): Margarete Coelho, Joelson Dias, Maria Claudia Bucchianeri, Marilda de Paula Silveira, Roberta Gresta, Ezikelly Barros, Diogo Rais, Gabriela Rollemberg e Polianna Pereira Santos
Elementos-de-Direito-Eleitoral-7ª-Edicao
Elementos de Direito Eleitoral
Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra
guia
Eleições 2020: Guia da documentação para o registro de candidatura
Fábio Brito Ferreira e Marcelo Weick Pogliese
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Guia para candidaturas: eleições 2020
Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos
capa-site
Democracia e partidos em crise
Fernando de Castro Faria
CAPA_EBOOK_SIMPÓSIO_DIREITO_ELEITORAL
Democracia conectada e Governança Eleitoral
André Motta de Almeida, Celso Fernandes Junior, Harisson Alexandre Targino e Pedro Nascimento (Orgs.)
28372
Processo Judicial Eleitoral e provas ilícitas
Guilherme Barcelos
9788597025330_1
Recursos Eleitorais
José Jairo Gomes
tribunais-e-mpu-direito-eleitoral-para-tecnico-e-analista-dos-tres-e-tse-2020-5b4a4c753788385abf5dda264627a8ab
Tribunais e MPU: Direito Eleitoral
Jaime Barreiros Neto e Rafael Barretto

2019

sinopses-para-concursos-v40-direito-eleitoral-2020-71ae108636890671de6bf0a98336540f
Direito Eleitoral: sinopses para concursos
Jaime Barreiros Neto
2019.LINS-Rodrigo-Martiniano-Controle-de-constitucionalidade
Controle de constitucionalidade das resoluções da justiça eleitoral
Rodrigo Martiniano Ayres Lins
2019.-NEISSER-Fernando-Gaspar-Dolo-e-culpa
Dolo e culpa na corrupção política: improbidade e imputação subjetiva.
Fernando Gaspar Neisser
2019.-ALVIM-Frederico-Franco.-Abuso-de-poder nas-Competicoes-Eleitorais
Abuso de poder nas Competições Eleitorais
Frederico Franco Alvim
2019-BASTOR-JUNIOR-Luiz-Magno-Constitucionalismo
Constitucionalismo para Além da Constituição: Permeabilidade, Diálogo e Convergência
Luiz Magno Pinto Bastor Junior
2019.-PEREIRA-Rodolfo-Viana-Direito-Eleitoral
Direito Eleitoral em foco
Rodolfo Viana Pereira e Diogo Fernandes Gradim
2019-fazendo-valer-as-regras-do-jogo
Fazendo valer as regras do jogo
Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Filomeno Moraes
Imagem-livro
Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio
Rodolfo Viana Pereira (Org.)
candidaturas-independentes
Candidaturas Independentes
Ana Claudia Santano
41N4an3lvQL._SX348_BO1,204,203,200_
Manual Prático de Compliance Antissuborno
Daniel Lança e Rodolfo Viana Pereira
O-sistema-político-na-História-Constitucional-Brasileira
O sistema político na história constitucional brasileira
Jaime Barreiros Neto
ComentsLeiImprobAdmin-2.ed-CAPA_3D-LOJA-362x540
Comentários sobre a lei de improbidade administrativa
Walber de Moura Agra
2019.MARTINIANO-Rodrigo-CASTRO-Kamile-Direito-Eleitoral
Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito
Rodrigo Martiniano e Kamile Castro
Teorias-da-Democracia
Teorias da Democracia
Jaime Barreiros Neto
PARTIDOS-POLITICOS-1
Partidos Políticos: desafios contemporâneos
Raimundo Augusto Fernandes Neto
35152152
Processo Eleitoral e Estado de Direito
Edilene Lôbo e José Emilio Medauar Ommati
PoderEconomicoCaixaDois_CAPA-3D_LOJA-362x540
Poder econômico e caixa dois no sistema eleitoral brasileiro
Walber de Moura Agra
decisao-de-cassacao-de-mandato-um-metodo-de-estruturacao-2020-78630b196cb90c4954b020495c77e3d6
Decisão de cassação de mandato
Rodrigo López Zilio

2018

2018.-SILVA-Janymere-Reforma-Protestante-e-o-Julgamento-em-Worms
Reforma Protestante e o Julgamento em Worms
Janymere Picanço da Silva, Luiz Gustavo de Andrade e Martinho Lutero
2018.-PEREIRA-Rodolfo-Viana-Direitos-politicos-liberdade-de-expressao
Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio
Rodolfo Viana Pereira (org.)
2018.AGRA-Walber-Colecao-Tratado-de-Direito-Eleitoral
Coleção Tratado de Direito Eleitoral
Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Luiz Fux e Luiz Eduardo Peccinin
C88BD6F66F19E0697374CD205FF6A929034F_dpe
Tópicos avançados de Direito Processual Eleitoral
Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (Orgs.)
jnjnj
Eleições 2018: Manual do Candidato
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira
212121
Direito Eleitoral essencial
José Jairo Gomes
índice
Cobertura política e integridade eleitoral
Frederico Franco Alvim
c31605fefad050d121a51d63a564c9a8-pdf-683x1024
Sistemas multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos
Elaine Harzheim Macedo e Marina Damasceno (Orgs.)
ConstituicaoEProcesso_CAPA 3D_LOJA-362x540
Constituição e processo eleitoral
Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales e Juliana Rodrigues Freitas
TemasPolemicosDirEleitoral_2ed_CAPA 3D_LOJA-362x540
Temas polêmicos do Direito Eleitoral
Walber de Moura Agra
41OsL7UNSYL._SX348_BO1,204,203,200_
Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito
Diogo Rais
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As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda
Douglas Carvalho Ribeiro
Os-Sistemas-de-Governo-e-a-controvérsia
Os sistemas de governo e a controvérsia "parlamentarismo VS presidencialismo"
Jaime Barreiros Neto
27095
Direito Eleitoral: temas relevantes
Luiz Fux, Antônio Veloso Peleja Júnior, Frederico Franco Alvim e Julianna Sant’ana Sesconetto (Coords.)
Os-Sistemas-Eleitorais-e-a-Reforma-Política-no-Brasil
Os sistemas eleitorais e a reforma política no Brasil
Jaime Barreiros Neto
Temas-cotroversos-da-Reforma-Política-no-Brasil
Temas controversos da reforma política no Brasil
Jaime Barreiros Neto
ODiscursoReligiosoNaPolitica_CAPA 3D_LOJA-362x540
O discurso religioso na política brasileira
Luiz Eduardo Peccinin
manual
Manual das Ações Eleitorais
Delmiro Dantas Campos Neto e José Raimundo dos Santos Costa (Coords.)

2017

2017.-SICILIANO-Vania-Aieta.-Criminalizacao-da-politica
Criminalização da política: a falácia da "judicialização da política" como instrumento democrático
Vania Aieta Siciliano
2017.-MAIA-Clarissa-Fonseca.-Jurisdicao-e-Soberania-Popular
Jurisdição e Soberania Popular
Clarissa Fonseca Maia
repercussao-geral-em-analise-stf-2017-72a679959f5218f0bab3c186325f7968
Repercursão geral em análise: STF
Jaime Barreiros Neto

2016

2016.-TAVARES-Andre-Ramos-O-direito-eleitoral-e-o-novo-Codigo-de-Processo-Civil
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra e Luiz Fernando Casagrande Pereira (orgs.)
2016.-NEISSER-Fernando-Gaspar-Crime-e-mentira-na-politica
Crime e mentira na política
Fernando Gaspar Neisser
51nQul1LH2L._SX351_BO1,204,203,200_
Manual das inelegibilidades
Volgane Oliveira Carvalho
CAPA-MANUAL-226x300
Eleições 2016: manual do candidato
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira
O-Financiamento-da-Politica-Teoria-Geral-e-Experiencias-no-Direito-Comparado
O financiamento da política
Ana Claudia Santano
Segurança Jurídica regulação ato 3D LOJA-362x540
Segurança jurídica: ato, mudança, transição e motivação
Marilda de Paula Silveira
luiz
Direito Constitucional comum interamericano e os Direitos Humanos no ordenamento jurídico
Alexandre Morais da Rosa e Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
24716
Curso de Direito Eleitoral
Frederico Franco Alvim
24451
Direitos políticos no Brasil
Volgane Oliveira Carvalho
24747
Processo Judicial Eleitoral
Michelle Pimentel Duarte
41cclIcyUTL._SX346_BO1,204,203,200_
La financiación de los Partidos Políticos en España
Ana Claudia Santano
índice
Justiça Eleitoral, controle das eleições e soberania popular
Filomeno Moraes, Eneida Desiree Salgado e Vânia Siciliano Aieta (Orgs.)

2015

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Aspectos polêmicos e atuais no Direito Eleitoral
Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa (Orgs.)
9788530966621
Jurisdição eleitoral e direitos políticos fundamentais
Elaine Harzheim Macedo e Juliana Rodrigues Freitas (Orgs.)
GRD_1369_3D2-362x540
A democracia na encruzilhada
Margarete de Castro Coelho
Democraciabr
#DEMOCRACIABR
Jaime Barreiros Neto e Cláudio André de Souza
Acesso Interno
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