Notícias

24/09/2021
Marinho mira campanha ao Senado e distribui tratores comprados com verba do orçamento secreto
Luiz Eduardo Peccinin avalia que conduta, se comprovada a relação com a candidatura, pode ser tipificada como crime de abuso de poder político e improbidade administrativa.
20/09/2021
MP Eleitoral está de olho em campanhas antecipadas
Para Ana Paula Barmann, a Justica Eleitoral tem sido extremamente protecionista, como se tivesse tentando tutelar o eleitor.
16/09/2021
Assinatura eletrônica para criar partido pode não ter impacto imediato
Fernando Neisser, Roberta Gresta e Samara Castro acreditam que medida dará mais segurança e agilidade aos trabalhos da Justiça Eleitoral.
13/09/2021
MP de Bolsonaro se assemelha a projetos para as redes da Polônia e da Flórida
Para o Globo, Samara Castro diz que proposta coloca o Brasil na contramão das melhores práticas sobre controle de conteúdo nocivo nas redes.
13/09/2021
MP das redes sociais é inconstitucional, avaliam ministros do STF e do TSE
Guilherme Gonçalves e Diogo Rais, ABRADEP, classificam a proposta como antijurídica e uma tentativa de manter a base mais radical de apoiadores.
09/09/2021
TSE cria comissão da transparência e observatório das eleições
Com 12 membros, órgão terá a participação de Ana Cláudia Santano e Luciana Nepomuceno, membros da ABRADEP.
07/09/2021
PT vai pedir que Pacheco devolva a MP que restringe remoção de conteúdo
Fernando Neisser diz que proposta é ilegal e aprofunda a tática do governo de fazer acenos à sua base quando se sente fragilizado.
06/09/2021
Deputados bolsonaristas apresentarão PEC pedindo o fim do TSE
Renato Ribeiro de Almeida diz que a proposta é inconstitucional porque atenta contra a democracia brasileira e altera a organização do Estado.
06/09/2021
Congresso pode definir o futuro da representação feminina na política
Ana Claudia Santano comenta os possíveis efeitos da proposta em andamento no Legislativo nas candidaturas de mulheres no Brasil.
01/09/2021
Marcelo Weick detalha os principais pontos do novo Código Eleitoral
Para o Congresso Em Foco, ele apresentou as mudanças previstas no projeto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
30/08/2021
Novo Código Eleitoral muda as regras para prestação de contas dos partidos
As advogadas Valéria Landim e Viviane Macedo comentam as propostas apresentadas para o modelo de financiamento dos partidos no Brasil
26/08/2021
Nova versão do Código Eleitoral inclui quarentena para militares, juízes e policiais
Walber Agra avalia que o prazo de vedação para as candidaturas é razoável e que dispositivo deve dar mais neutralidade ao processo eleitoral no Brasil
Acesso Interno