Notícias

30/09/2022
Por que as eleições levaram artistas como Ludmilla e Juliette a um ringue jurídico
A manifestação de artistas durante a campanha, que do palco expressaram seus apoios a candidatos durante a Festa do Peão Boiadeiro de Barretos, ou no Lollapalooza levantou a questão de estarem cometendo um crime eleitoral.
30/09/2022
TRE-SP contraria resolução sobre porte de armas no dia da eleição
Mesmo havendo uma resolução do TSE estabelecendo um protocolo de intervenção no voto de eleitores que compareçam armados nas zonas eleitorais, o TRE-SP optou por alterar a orientação aos mesários sobre como lidar com essa situação.
30/09/2022
Cláudio Castro autoriza abertura de concurso que vai selecionar 2 mil novos PMs no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) autorizou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) realize, no ano que vem, um concurso para selecionar dois mil novos agentes.
30/09/2022
Prefeito de Porte Alegre volta atrás e vai liberar transporte gratuito na eleição; Rio e outras cidades aderem à medida
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi às redes sociais nesta quinta-feira para anunciar que liberará o transporte público no dia das eleições.
28/09/2022
Compartilhar fatos sabidamente inverídicos contra candidatos pode levar à prisão, diz Alexandre Basílio
Professor de direito eleitoral e digital, e membro da ABRADEP, Alexandre Basílio está no 2º episódio de Eleições na Internet da Folha de S.Paulo
23/09/2022
Conjunto da obra pode deixar julgamento de propaganda antecipada muito subjetivo
Especialistas da ABRADEP comentam mudança de entendimento do TSE sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada.
21/09/2022
Justiça Eleitoral indefere 1.183 candidaturas em todo o país; entenda o processo
Doze candidatos a governador, 10 a vice e mais de mil nomes postulantes a cargos no Legislativo tiveram registros negados.
21/09/2022
Guedes pode ter violado lei eleitoral, dizem especialistas da ABRADEP
Volgane Carvalho, Marcel Weick e Jaime Barreiros Neto apontm que uso da estrutura estatal pelo ministro pode configurar abuso de poder político e improbidade administrativa.
21/09/2022
Quantas ações Bolsonaro e Lula já registraram no TSE até agora, e o que mudou de 2018 para cá
Para o advogado Rodolfo Siqueira, o novo contexto da disputa ajuda a explicar as diferenças na judicialização. Ele lembra que, em 2018, Bolsonaro tinha pouco tempo de propaganda na TV e pertencia a um partido sem grande expressão.
20/09/2022
Advogados eleitorais veem possível abuso de poder de Bolsonaro em Londres
Juliana Markendorf Noda, Renato Ribeiro de Almeida e Neomar Filho comentam, no UOL, as possíveis repercussões do presidente Bolsonaro ter usado sua viagem a Londres, em razão do funeral da rainha Elizabeth 2ª, como um evento eleitoral.
20/09/2022
Outdoor pró-Bolsonaro com referência à Ku Klux Klan é verdadeiro e já foi retirado
Diogo Gradim explica também que, do ponto de vista eleitoral, não há tantos desdobramentos para além da ilegalidade da propaganda e remoção do conteúdo discriminatório.
19/09/2022
Gasto de campanha de homens é quase o dobro que o de mulheres
Segundo Carla Rodrigues, o problema do subfinanciamento feminino ainda estará presente nas eleições atuais e ficou mais claro com a divulgação das prestações de contas parciais.
Acesso Interno
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