25/09/2023
Basílio Coura aponta distorções do sistema polifásico na minirreforma. Levantamento publicado por O Globo mostra que 24 deputados que votaram pela aprovação da minirreforma eleitoral não teriam sido eleitos caso as regras propostas no texto estivessem em vigor no pleito do ano passado.
25/09/2023
A rápida tramitação de uma proposta de "minirreforma" eleitoral no Congresso Nacional é analisada pelo promotor de Justiça Eleitoral, mestre e professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Peterson Almeida Barbosa, em seu artigo para o Estadão.
23/09/2023
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP vem manifestar o seu apoio à Justiça Eleitoral.
21/09/2023
Enquanto há quem critique e fale em retrocessos, há quem defenda e diga que o projeto corrige “excessos” da legislação. Veja o que disseram Ludgero Liberato e Paulo Henrique Golambiuk.
18/09/2023
Uma análise da minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados, referente ao tempo de inelegibilidade dos candidatos punidos, e feita pelo especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Luís Felipe Medina para a reportagem do Estadão.
15/09/2023
A minirreforma eleitoral que está sendo discutida no Congresso Nacional tem o potencial de causar impactos significativos no cenário político, como aponta o advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP Paulo Henrique Golambiuk, em seu artigo para o Estadão.
14/09/2023
Com críticas a algumas medidas da minirreforma eleitoral, que avança com rapidez no Congresso Nacional, o promotor e membro da ABRADEP, Rodrigo Zílio, faz sua análise da proposta em entrevista para O Globo.
12/09/2023
A minirreforma política que tramita na Câmara dos Deputados muda contagem de prazo de inelegibilidade, o que poderia beneficiar políticos condenados. Em entrevista para o Estadão, o professor e doutor em Direito, e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro, diz que a Lei da Ficha Limpa faz do Brasil exemplo.
08/09/2023
Com a decisão do ministro Dias Toffoli, determinando a anulação de todas as provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Lava Jato, aumenta a possibilidade de responsabilização criminal do senador Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, conforme a análise do coordenador de comunicação da ABRADEP, Adriano Alves.
05/09/2023
A PEC que será enviada pelo governo ao Congresso com regras mais rígidas para a candidatura de militares no país é analisada pelo doutor em Ciência Política e Relações Internacionais e membro da ABRADEP, Márcio Vieira, para a reportagem do SBT News.
04/09/2023
A proposta da PEC que tramita na Câmara dos Deputados para substituir a cota mínima de 50% de mulheres nas chapas eleitorais pela reserva de 15% das cadeiras nas Casas Legislativas para mulheres é vista como “um recuo” pela advogada e integrante de ABRADEP, Renata Mendonça, para a reportagem de O Globo.
29/08/2023
O mestre em Direito e membro da ABRADEP José Paes Neto analisou para a reportagem da Folha de S.Paulo o processo e a decisão do STF de tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.