Notícias

27/06/2022
Fundo partidário deve ter distribuição igualitária
"Com a EC 111/2021, espera-se que partidos invistam mais em candidaturas femininas competitivas e não queiram apenas lançar candidaturas para cumprir a cota", diz Bianca Maria Gonçalves e Silva.
24/06/2022
‘Pix caminhoneiro’ e novo auxílio de Bolsonaro violam lei eleitoral, dizem especialistas
O aumento do auxílio emergencial em patamar considerável e a concessão de outros benefícios sociais à beira da eleição, a despeito de sua importância, só podem ser feitos dentro de um cenário de manifesta anormalidade conjuntural, de modo a não se comprometer a lisura do pleito.
22/06/2022
Governo estuda como evitar lei eleitoral em voucher a caminhoneiros e aumento de vale-gás
"Os programas sociais já existentes podem continuar, porém não podem ser ampliados desproporcionalmente de forma a se destacarem como um benefício eleitoral", afirma Volgane Carvalho.
20/06/2022
Registros irregulares inflam número de negros na Câmara
Parlamentares brancos que se declaram negros podem se beneficiar de ações afirmativas. Prática pode ser classificada como fraude, afirma Sabrina de Paula Braga.
20/06/2022
Ofensa, discriminação e abuso de poder puxam condenações por fake news; entenda
Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, explica, em entrevista à Folha de S.Paulo, como funcionam as campanhas de desinformação online.
17/06/2022
‘Brigadas’ da CUT esbarram em propaganda ilegal pró-Lula
Marilda Silveira e Volgane Carvalho consideram que, caso o conteúdo não inclua pedido explícito de voto, não haveria ilícito. Mas é preciso atenção.
17/06/2022
O risco de Bolsonaro ser impedido de concorrer em outubro
Anna Paula Mendes afirma que o TSE acertou ao considerar a internet um meio de comunicação. “A internet não pode ser terra sem lei. A internet pode ter efeitos danosos, a desinformação é um grande desafio”.
15/06/2022
CUT cria “brigadas digitais” no WhatsApp para enviar material pró-Lula
Advogados Cassio Leite e Bruno Rangel afirmam que existem indícios de irregularidades nas ações, já que a participação das pessoas jurídicas, inclusive sindicatos, no financiamento de campanhas eleitorais é vedada.
13/06/2022
Adesão a vaquinhas esquenta campanha virtual e já arrecada mais R$ 700 mil para pré-candidatos
Em duas das 12 plataformas autorizadas pelo TSE, há mais de 500 nomes de todos os espectros políticos inscritos. Guilherme Sturm, membro da ABRADEP e CEO da Essent Jus, avalia que a procura pelo financiamento coletivo não está ligada apenas à expectativa de arrecadação.
13/06/2022
“Descredibilização do Poder Judiciário não é fenômeno de hoje”, diz Danyelle Galvão
Em entrevista ao ConJur, a advogada e membro da ABRADEP afirma que existe uma tendência dentro do Judiciário de monocratização das decisões, que vem sendo posta em prática há algum tempo.
10/06/2022
Datena leva pré-campanha a TV e fica sob risco de punições
Anna Paula Oliveira Mendes, Marcelo Weick e Renato Ribeiro de Almeida analisam o risco de punições, pela Justiça Eleitoral, ao apresentador José Luiz Datena, que tem utilizado seu programa na TV Bandeirantes para abordar a situação de sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo.
09/06/2022
Diogo Rais integra lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-SP
A lista será encaminhada à presidência da República, que escolherá o nome para a vaga aberta em razão da posse de Marcio Kayatt como juiz efetivo da corte eleitoral.
Acesso Interno
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