Notícias

10/02/2022
Número de investigações a casos de apologia ao nazismo cresceu no país no último triênio
A PF abriu 51 inquéritos para apurar denúncias de apologia ao nazismo entre janeiro e outubro de 2021, outros 110 ao longo de 2020 e 69 no ano anterior. Renata Mendonça explica que a lei que trata do crime de racismo tem um trecho específico sobre a propagação de símbolos ou conteúdos para fins de divulgação do nazismo.
03/02/2022
Qual o papel dos influenciadores digitais no processo eleitoral brasileiro?
Bruno Andrade, Luiz Eduardo Peccinin e Andrea Costa discutem os desafios da participação de influenciadores digitais no processo eleitoral em entrevista à LexLatin Brasil.
03/02/2022
Com futuro em jogo no STF, federações partidárias custam a sair do papel
A advogada Marina Morais fala ao UOL sobre o julgamento das federações partidárias no STF: "Como a federação tem caráter nacional, ela vai acabar obrigando os estados e municípios a reproduzirem um acordo que é nacional".
02/02/2022
A oito meses das eleições, presidenciáveis não têm programas econômico e de governo
Em entrevista a O Antagonista, Volgane Carvalho afirma que os programas de governo são peças ficcionais, já que os candidatos não podem ser cobrados posteriormente por promessas não cumpridas. Ele defende que sejam criados parâmetros básicos para os documentos.
31/01/2022
6 mil pessoas com contas rejeitadas no TCU podem ficar inelegíveis
Uma lista com dados compilados pelo TCU aponta que mais de 6 mil pessoas com contas rejeitadas por irregularidade insanável correm o risco de ficar inelegíveis neste ano. Luiz Magno Bastos explica, em entrevista, que a análise dos nomes ocorre somente no momento da candidatura, não sendo possível que o TSE analise todos os nomes sem que sequer registrem sua candidatura.
29/01/2022
Propaganda partidária de volta na TV terá promoção de candidatos e desafio legal
Fernando Neisser e Vânia Aieta comentam a volta da propaganda partidária à TV e o uso das inserções para a promoção de candidatos pelos partidos.
28/01/2022
O que Bolsonaro não pode fazer nas lives para evitar crime eleitoral
Anna Paula Oliveira Mendes e Anne Cristine Silva Cabral explicam o que pode configurar crime eleitoral nas tradicionais lives veiculadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer à reeleição neste ano.
28/01/2022
Cúpula da PGR resiste a uma eventual suspensão do Telegram
Luiz Eduardo Peccinin fala à revista VEJA a respeito das discussões sobre uma eventual suspensão do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil e suas possíveis consequências.
28/01/2022
Levantamento revela gastos extravagantes de partidos com dinheiro público
Em entrevista à revista VEJA, Ana Claudia Santano e Denise Goulart comentam o financiamento de partidos políticos no Brasil.
25/01/2022
ABRADEP Debate #10: Temporalidade das federações partidárias
Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.
25/01/2022
Partidos vão usar volta dos programas em rádio e TV para apresentar candidatos ao Planalto
Marina Morais e Raimundo Augusto Fernandes Neto falam ao Estadão sobre os limites da propaganda partidária, que volta a ser veiculada na rádio e TV a partir de março.
24/01/2022
Botão anti-fake no Twitter gera temor de ações orquestradas nas eleições
Na Folha de S.Paulo, membros da ABRADEP comentam a implementação de um botão para denúncia de desinformação no Twitter e alertam para o risco de ações orquestradas com o objetivo de derrubar conteúdo de adversários.
Acesso Interno
Skip to content