07/04/2020
Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de […]
31/03/2020
A crise provocada pelo Covid-19 coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à […]
30/03/2020
A escalada da pandemia de coronavírus tem produzido efeitos também na vida política brasileira. Um dos aspectos é a abertura do debate sobre as eleições. É […]
30/03/2020
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu em 22 de março o adiamento das eleições municipais de outubro em razão da pandemia do novo coronavírus. […]
30/03/2020
Com o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo, políticos brasileiros começam a se articular para tentar adiar ou até cancelar as eleições […]
27/03/2020
A Constituição e legislações infraconstitucionais brasileiras garantem a presença formal de direitos iguais entre homens e mulheres. A realidade, no entanto, é de disparidade no tratamento […]
27/03/2020
Além dos debates sanitários, econômicos e políticos, a chegada da pandemia ao Brasil também trouxe uma questão eleitoral: o coronavírus pode adiar a escolha de prefeitos e vereadores […]
27/03/2020
O advogado e professor Guilherme Gonçalves, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PR, foi o convidado do Programa CBN Manhã de Notícias, desta quinta-feira, 2. Em pauta, […]
26/03/2020
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) criou um grupo de trabalho à distância para discutir os efeitos do coronavírus na eleição de 2020. […]
25/03/2020
O debate público a respeito dos obstáculos à representação feminina em espaços políticos decisórios tem crescido, especialmente, após interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
25/03/2020
Com um dos mais destacados sistemas de captação, armazenamento e apuração de votos, o Brasil tornou-se referência internacional ao conseguir expandir a votação eletrônica à quase […]
25/03/2020
Já está disponível para consulta dos estudantes dos cursos de Direito de todo o país o edital para participação na I Competição Nacional de Julgamento Simulado […]