22/01/2024
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de projeto que regulamenta a inteligência artificial, garante votação até abril para que o uso da tecnologia seja controlado no país, estreando nas eleições municipais programadas para este ano.
22/01/2024
A professora Patrícia Greco, integrante da Abradep, afirma que partidos e pré-candidatos devem ficar atentos ao período da pré-campanha, ainda que não exista obrigação legal de lançar os valores gastos nesse período na prestação de contas.
18/01/2024
Edson Vieira Araújo é advogado especialista em Direito Eleitoral e foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Na avaliação dele, o tema já é tratado de forma suficiente pela lei existente hoje. O que falta é rigor no acompanhamento dos casos.
08/01/2024
Neste início de ano o TSE apresentou novas minutas de resoluções para as eleições municipais, que serão discutidas em audiências públicas marcadas para o final de janeiro, e abordam temas como IA e impulsionamento de propaganda negativa nas redes.
08/01/2024
A cerca de nove meses das eleições municipais de 2024, o Congresso Nacional demonstra preocupação com o tema da inteligência artificial.
08/01/2024
Um ano após a ocorrência dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a ABRADEP reafirma o seu repúdio à depredação da sede dos três poderes, em Brasília, e às ações que buscaram minar a nossa democracia.
11/12/2023
A especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Juliana Noda, explicou para a reportagem de O Globo que o processo contra o senador Sérgio Moro, que tramita do TSE, demanda tempo, e o Tribunal entra em recesso dia 20.
11/12/2023
A advogada Maitê Marrez, especialista em Direito Eleitoral, destaca para a Fórum as semelhanças entre o caso de Sergio Moro e o da ex-senadora Selma Arruda, ressaltando acusações de abuso de poder econômico e caixa dois durante a pré-campanha
05/12/2023
Enquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. A reportagem de O Globo ouviu quatro integrantes da ABRADEP sobre essas recentes condenações.
29/11/2023
Vânia Aieta comenta possível suspeição de Flávio Dino para julgar Bolsonaro, para a Folha de S.Paulo
A indicação de Flávio Dino para ocupar uma vaga no STF levantou questionamentos para que seja considerado suspeito na hora de votar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A coordenadora-geral da ABRADEP, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse não considerar que Dino precise alegar suspeição nos processos envolvendo o ex-presidente.
22/11/2023
O professor de Direito Eleitoral e membro fundador da ABRADEP, Guilherme Gonçalves, comentou à revista Fórum sobre as possíveis consequências da eleição de Javier Milei, autodenominado "anarcocapitalista", como presidente da Argentina.
21/11/2023
A necessidade de uma modificação na Lei Eleitoral para impor penalidades é evidenciada pelo mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral, membro da ABRADEP, Rodrigo Martiniano, em entrevista para o canal O Otimista.