Notícias

16/09/2022
PL compra capacetes para campanha de Bolsonaro com fundo partidário
Segundo eleitoralistas da ABRADEP, compra capacetes para campanha de reeleição do Presidente da República com recursos do fundo partidário é "inusitada"
15/09/2022
Relativização de cota em prol de candidata atende a finalidade da Lei das Eleições
Segundo eleitoralistas da ABRADEP consultadas pelo Consultor Jurídico, a candidatura única feminina não fere a cota de gênero e o TSE pode mesmo contrariar uma decisão anterior para abrir a exceção.
12/09/2022
Robôs ‘do bem’ e ‘do mal’ atuam nas eleições brasileiras
Entenda como perfis automatizados são usados para guerra da informação e narrativa eleitoral. O uso de bots pode resultar em ações judiciais por abuso de poder econômico ou do uso indevido dos meios de comunicação, diz Alexandre Basílio.
09/09/2022
Eleições 2022: Especialista brasileiro lança guia de Direito Eleitoral
Obra de Adriano Alves está disponível na Amazon.
08/09/2022
7 de Setembro: Bolsonaro pode ser investigado por abuso de poder, avaliam especialistas
Para advogados e procuradores que atuam no direito eleitoral, chefe do Executivo transformou atos cívicos em comícios políticos.
08/09/2022
Para eleitoralistas, TSE já tem ferramentas suficientes para combater as fake news
À medida em que o período eleitoral se aproxima, são cada vez mais comuns as representações e as decisões judiciais sobre propagandas ilícitas. E atualmente elas se manifestam, principalmente, na forma de fake news.
02/09/2022
Rock in Rio, Lula e Bolsonaro: o que diz a lei eleitoral
Legislação autoriza manifestações de músicos no palco, mas proíbe fazer propaganda de candidatos, dizem Anna Paula Mendes e Hélio Silveira.
29/08/2022
O que pode acontecer com os candidatos que ‘viraram negros’ nas eleições 2022?
Se houver repasses indevidos, as prestações de contas dos partidos poderiam ser negadas, o que é difícil se forem considerados os registros dos candidatos”, diz Diogo Gradim, membro da ABRADEP.
22/08/2022
Igrejas evangélicas ativam campanha por Bolsonaro; Lula hesita e vê templos como limite para esquerda
A lei eleitoral veda o pedido de votos dentro dos templos e prevê multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
22/08/2022
OAB-RJ foi decisiva para definição do uso de bandeiras na propaganda eleitoral
A OAB-RJ teve influência decisiva na propaganda das eleições de 2022. Foi graças aos esforços da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional que chegou-se a um consenso sobre as dimensões das bandeiras utilizadas por candidatos nas ruas.
19/08/2022
Frederico Almeida explica como os eleitores podem auxiliar no combate à desinformação
O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições do Tribunal possibilita comunicar à Justiça o recebimento de notícias falsas e a plataforma Pardal o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais.
19/08/2022
Justiça se preparou intensamente para combater fake news, diz Samara Castro
A coordenadora de comunicação da ABRADEP destacou que a responsabilidade de fiscalizar a propagação de desinformação não é só da Justiça Eleitoral, mas também das campanhas e das plataformas em que as fake news são compartilhadas.
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