10/02/2022
STF deu prazo até 31 de maio para que legendas formem agremiações. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição e permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única sigla.
10/02/2022
A PF abriu 51 inquéritos para apurar denúncias de apologia ao nazismo entre janeiro e outubro de 2021, outros 110 ao longo de 2020 e 69 no ano anterior. Renata Mendonça explica que a lei que trata do crime de racismo tem um trecho específico sobre a propagação de símbolos ou conteúdos para fins de divulgação do nazismo.
03/02/2022
Bruno Andrade, Luiz Eduardo Peccinin e Andrea Costa discutem os desafios da participação de influenciadores digitais no processo eleitoral em entrevista à LexLatin Brasil.
03/02/2022
A advogada Marina Morais fala ao UOL sobre o julgamento das federações partidárias no STF: "Como a federação tem caráter nacional, ela vai acabar obrigando os estados e municípios a reproduzirem um acordo que é nacional".
02/02/2022
Em entrevista a O Antagonista, Volgane Carvalho afirma que os programas de governo são peças ficcionais, já que os candidatos não podem ser cobrados posteriormente por promessas não cumpridas. Ele defende que sejam criados parâmetros básicos para os documentos.
31/01/2022
Uma lista com dados compilados pelo TCU aponta que mais de 6 mil pessoas com contas rejeitadas por irregularidade insanável correm o risco de ficar inelegíveis neste ano. Luiz Magno Bastos explica, em entrevista, que a análise dos nomes ocorre somente no momento da candidatura, não sendo possível que o TSE analise todos os nomes sem que sequer registrem sua candidatura.
29/01/2022
Fernando Neisser e Vânia Aieta comentam a volta da propaganda partidária à TV e o uso das inserções para a promoção de candidatos pelos partidos.
28/01/2022
Anna Paula Oliveira Mendes e Anne Cristine Silva Cabral explicam o que pode configurar crime eleitoral nas tradicionais lives veiculadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer à reeleição neste ano.
28/01/2022
Luiz Eduardo Peccinin fala à revista VEJA a respeito das discussões sobre uma eventual suspensão do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil e suas possíveis consequências.
28/01/2022
Em entrevista à revista VEJA, Ana Claudia Santano e Denise Goulart comentam o financiamento de partidos políticos no Brasil.
25/01/2022
Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.
25/01/2022
Marina Morais e Raimundo Augusto Fernandes Neto falam ao Estadão sobre os limites da propaganda partidária, que volta a ser veiculada na rádio e TV a partir de março.