Notícias

23/02/2022
ABRADEP fecha acordo de parceria internacional com o IBEROJUR
Iniciativa tem o objetivo de desenvolver projetos conjuntos de ensino e pesquisa, promover congressos e seminários, além de estimular a produção de conhecimento jurídico.
21/02/2022
“Em vez de banir o Telegram, TSE deveria responsabilizar candidato beneficiado por fake news”
Entrevista de Alexandre Basílio a O Antagonista.
17/02/2022
ABRADEP e o TRE-CE firmaram acordo de parceria
A ABRADEP e o TRE-CE firmaram acordo para desenvolver conjuntamente projetos de pesquisa e ensino, realizar cursos e seminários, e trabalhar para difundir conhecimento nas áreas do Direito Eleitoral e Político.
15/02/2022
TSE define regras para a retomada da propaganda partidária gratuita
Alexandre Azevedo destaca que a propaganda partidária é benéfica se usada para seu verdadeiro fim. "O grande problema é que essa propaganda partidária acaba sendo desvirtuada para se fazer propaganda eleitoral".
15/02/2022
Governo e Congresso acionam TSE para ver se é legal reduzir combustível em ano eleitoral
Anna Paula Oliveira, em entrevista à Folha de S.Paulo, comenta a possibilidade de uma consulta formal do governo ao TSE para esclarecer se é possível reduzir o preço do combustível sem ferir a lei eleitoral.
10/02/2022
Partidos ganham mais tempo para formar federação
STF deu prazo até 31 de maio para que legendas formem agremiações. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição e permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única sigla.
10/02/2022
Número de investigações a casos de apologia ao nazismo cresceu no país no último triênio
A PF abriu 51 inquéritos para apurar denúncias de apologia ao nazismo entre janeiro e outubro de 2021, outros 110 ao longo de 2020 e 69 no ano anterior. Renata Mendonça explica que a lei que trata do crime de racismo tem um trecho específico sobre a propagação de símbolos ou conteúdos para fins de divulgação do nazismo.
03/02/2022
Qual o papel dos influenciadores digitais no processo eleitoral brasileiro?
Bruno Andrade, Luiz Eduardo Peccinin e Andrea Costa discutem os desafios da participação de influenciadores digitais no processo eleitoral em entrevista à LexLatin Brasil.
03/02/2022
Com futuro em jogo no STF, federações partidárias custam a sair do papel
A advogada Marina Morais fala ao UOL sobre o julgamento das federações partidárias no STF: "Como a federação tem caráter nacional, ela vai acabar obrigando os estados e municípios a reproduzirem um acordo que é nacional".
02/02/2022
A oito meses das eleições, presidenciáveis não têm programas econômico e de governo
Em entrevista a O Antagonista, Volgane Carvalho afirma que os programas de governo são peças ficcionais, já que os candidatos não podem ser cobrados posteriormente por promessas não cumpridas. Ele defende que sejam criados parâmetros básicos para os documentos.
31/01/2022
6 mil pessoas com contas rejeitadas no TCU podem ficar inelegíveis
Uma lista com dados compilados pelo TCU aponta que mais de 6 mil pessoas com contas rejeitadas por irregularidade insanável correm o risco de ficar inelegíveis neste ano. Luiz Magno Bastos explica, em entrevista, que a análise dos nomes ocorre somente no momento da candidatura, não sendo possível que o TSE analise todos os nomes sem que sequer registrem sua candidatura.
29/01/2022
Propaganda partidária de volta na TV terá promoção de candidatos e desafio legal
Fernando Neisser e Vânia Aieta comentam a volta da propaganda partidária à TV e o uso das inserções para a promoção de candidatos pelos partidos.
Acesso Interno
Pular para o conteúdo