Fernando Neisser comenta o “drible” da decisão judicial de Marçal nas redes soiais, para O Globo

Após restrições da Justiça, competição para postar cortes de Marçal agora foca em aliados do candidato

Para especialistas, artifício pode significar ‘drible’ à decisão judicial caso conteúdos postados beneficiem ex-coach

A decisão que suspendeu os perfis de Pablo Marçal (PRTB) nas redes sociais também vetou as competições nas quais os fãs do ex-coach recebem dinheiro para divulgar trechos de vídeos do candidato na internet. Nesta segunda-feira, os administradores do canal Cortes do Marçal, no aplicativo de conversas Discord, que soma 150 mil membros, mudaram a estratégia e organizaram um novo “campeonato de cortes”: a ideia é espalhar vídeos de Renato Cariani, influenciador fitness próximo a Marçal, que apoia o candidato nas postagens — e é réu por tráfico de drogas.

Ao mesmo tempo, também como uma forma de “driblar” a decisão judicial, Marçal criou novos “perfis reserva” que já ultrapassam os milhões de seguidores. Apenas no novo perfil do Instagram, o empresário se aproxima de 3 milhões de seguidores.

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo GLOBO explicam que a essência da decisão judicial contra Marçal é evitar que as redes de um candidato sejam infladas artificialmente por meio de pagamentos, criando um desequilíbrio na campanha. A decisão, porém, prevê o empresário poderia criar outros perfis, e que devem ser suspensos aqueles que buscam “a monetização dos cortes por meio de terceiros”.

Luiz Magno Bastos Junior, sócio do Núcleo de Direito Eleitoral e Agentes Públicos da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, explica que é uma decisão inovadora, por se tratar de um tema novo. Apesar do impulsionamento nas redes ter gerado discussão em eleições anteriores, a prática de pagar pessoas para fazer cortes de vídeos com o intuito de impulsionar um candidato não havia sido analisado anteriormente pela Justiça Eleitoral.

— A decisão não proíbe que ele crie outros perfis, não proíbe que ele continue falando. Proíbe que mantenha esses perfis que foram impulsionados por esses cortes — explica — Quando você aumenta o patrimônio digital com base em monetizações indiretas, não da plataforma, você está ganhando adeptos sem que esse ganho seja orgânico, sem que os impulsionamentos sigam os critérios exigidos pela Justiça Eleitoral, que sejam rastreáveis, que mostrem como, quando e quem está financiando isso.

Com relação ao anúncio de uma competição de cortes dos vídeos de Cariani, aliado de Marçal e que inclusive tem curso com o candidato, os especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que não há burla inicialmente, mas é preciso ver quais serão os conteúdos dos vídeos impulsionados.

— A proibição foi de continuar fazendo esses concursos de cortes, ele não está proibido de se comunicar no Discord, há de se monitorar o que ele vai fazer lá. Se ele continuar fazendo algo ilegal, vai caber ao outro lado da ação apresentar isso. Caberá ao partido autor argumentar se isso é uma burla ou não — aponta Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

No sábado, após ser notificado da decisão de suspensão de contas, Marçal já começou a criar contas reservas sob o discurso de que estava sendo censurado.

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