05/07/2024
Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral
O artigo do Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-RJ e Coordenador de Eventos da ABRADEP, Allan Titonelli, publicado no ConJur, discute a consulta feita pela AGU ao TSE sobre a competência da Justiça Eleitoral em julgar ações que visem restringir ou remover propaganda eleitoral que dissemine desinformação relacionada a políticas públicas federais.
08/05/2024
Regularizar título eleitoral é defender a democracia, e o prazo acaba hoje (08/05)
A importância da regularização do título eleitoral como um ato de defesa da democracia, ressaltando que o prazo para tal regularização encerra-se hoje, 8 de maio, é destacada no artigo do advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Aidil Lucena Carvalho, para o UOL.
15/03/2024
A (in)existência de infidelidade na mudança de domicílio de Rosângela Moro
Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.
15/03/2024
Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada?
A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.