Artigos de opinião

28/09/2023
Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações
Este artigo, escrito pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com a doutora em Direito Constitucional e Processual, Denise Neves Abade, discute a imunidade parlamentar, seu alcance e limitações.
25/09/2023
‘Especialistas’ preparam a ‘minirreforma’ eleitoral 2023
A rápida tramitação de uma proposta de "minirreforma" eleitoral no Congresso Nacional é analisada pelo promotor de Justiça Eleitoral, mestre e professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Peterson Almeida Barbosa, em seu artigo para o Estadão.
23/09/2023
Nota da ABRADEP em defesa da Justiça Eleitoral
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP vem manifestar o seu apoio à Justiça Eleitoral.
19/09/2023
Reforma eleitoral: Câmara avança e Senado trava
A recente aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara, com o objetivo de impactar as eleições de 2024, coloca o Senado como protagonista na agenda política, segundo a avaliação do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, em seu artigo para o UOL.
19/09/2023
Retrocesso da PEC da Anistia e os desafios na representatividade
Os mestres em Direito e integrantes da ABRADEP, Débora do Carmo Vicente e Rafael Morgental Soares, discutem, em seu artigo publicado no UOL, a preocupante falta de representatividade de grupos como mulheres, indígenas e pessoas negras na política brasileira.
15/09/2023
Minirreforma eleitoral pode embaralhar o cenário político
A minirreforma eleitoral que está sendo discutida no Congresso Nacional tem o potencial de causar impactos significativos no cenário político, como aponta o advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP Paulo Henrique Golambiuk, em seu artigo para o Estadão.
14/09/2023
Como os municípios devem agir com o Piso de Enfermagem?
O coordenador de eventos da ABRADEP e consultor jurídico Antonio Ribeiro Junior faz, em seu artigo para o Blog de Jamildo, uma análise sobre a incerteza dos municípios em relação ao impacto do Piso de Enfermagem, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.
04/09/2023
Democracia defensiva ou autocracia judicial?
Neste artigo da professora e coordenadora de comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha para o UOL, a autora explora a questão da "Democracia Defensiva" e seu uso no contexto brasileiro.
04/09/2023
O inquérito das milícias digitais e a chamada “Democracia Militante”
O "inquérito das milícias digitais" e sua relação com a chamada "Democracia Militante" é abordada pelo professor de Direito e coordenador institucional da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, em seu artigo para o UOL.
30/08/2023
Crise financeira muda perfil de investimento nos municípios
A crise financeira no estado brasileiro de Pernambuco e o seu impacto no perfil de investimento dos municípios é analisada pelo coordenador de eventos da ABRADEP, Antônio Ribeiro Júnior, em seu artigo publciado no Blog do Andros.
29/08/2023
Vem aí uma minirreforma eleitoral, por Neomar Filho, para o Estadão
A recente instalação de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de discutir e propor uma nova minirreforma eleitoral para as eleições de 2024º é analisado pelo artigo do professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Neomar Filho, publicado no Estadão
25/08/2023
Supremo retoma o julgamento das sobras eleitorais
A retomada do julgamento no STF da ação proposta pelos partidos Podemos e PSB que trata das sobras eleitorais é analisada pelo cientista político e membro da ABRADEP Breno Guimarães, para a TNBrasilTV.
Acesso Interno
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