Artigos de opinião

23/09/2021
As eleições 2022 estão para começar
Com a aprovação da PEC 28/2021 pelo Senado, Daniel Falcão afirma que as regras que irão orientar a disputa foram definidas.
22/09/2021
Novas regras de financiamento estimulam candidaturas de mulheres e negros
PEC aprovada pelo Senado e Novo Código Penal buscam ampliar a participação de grupos que ainda são minoritários no Congresso Nacional.
21/09/2021
Novo Código Eleitoral inviabiliza a fiscalização das contas partidárias
Para Lara Ferreira, projeto altera mecanismos de análise das contas e prazo para julgamento sem uma análise prévia dos impactos de ambas as propostas.
14/09/2021
Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo
Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
11/09/2021
O “código (de)Lira” e a “‘emenda Moro”: a criminalização dos juízes e promotores
Para Marcelo Peregrino, imaginar que o afastamento dos direitos políticos irá garantir a lisura e legitimidade das eleições demonstra o desacerto do projeto.
09/09/2021
Candidatura, campanha ou mandato coletivo? O que diz novo Código Eleitoral
Roberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
09/09/2021
Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça Eleitoral
A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
08/09/2021
Código Eleitoral: ao Congresso o que é do Congresso
Marcelo Weick afirma que projeto do novo Código Eleitoral devolveu ao Congresso o protagonismo no debate sobre as regras eleitorais.
08/09/2021
O supersônico projeto de Código Eleitoral e o direito de consideração
Rodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
06/09/2021
Um novo Código Eleitoral
Para Luiz Fernando Casagrande Pereira, eleições saudáveis dependem de regras eleitorais claras e sistematizadas.
06/09/2021
Os polêmicos gastos com combustível nas eleições de 2020
Carlos Poletti e Ruy Fonsatti recuperam todas as tentativas de regulamentação do uso de veículos durante as campanhas eleitorais.
04/09/2021
Confiança no TSE convenceu deputados a arquivar proposta de voto impresso
Ao examinar a decisão da Câmara, Fernando Neisser afirma que o clima belicoso e a desconfiança institucional levaram à rejeição.
Acesso Interno