Artigos de opinião

29/11/2022
Pode um partido financiado publicamente atentar contra o regime democrático?
Decisão de Moraes deve servir de ponto inicial para esse urgente debate.
22/11/2022
A luta contra a desinformação
Teremos que aprender novos conceitos a partir dos erros e acertos das instituições e dos cidadãos, afirma Raimundo Fernandes Neto em artigo para O Povo.
18/11/2022
O tímido avanço da representatividade dos grupos minorizados nas eleições 2022
Em artigo publicado no JOTA, as advogadas e mestrandas Bianca Maria Gonçalves e Silva, Emma Roberta Palú Bueno, ambas membros da ABRADEP, e Bárbara Mendes Lôbo Amaral destacam que o caminho de aprofundamento e legitimação da democracia não pode ser construído sem inclusão social.
14/11/2022
Discurso de ódio e democracia: um ensaio sobre a cegueira, por Walber Agra
O discurso de ódio e seu confronto com a democracia que observamos nas últimas eleições é o tema do artigo do advogado e professor de Direito, Walber de Moura Agra, para a coluna da ABRADEP no Conjur. Ele traça um paralelo com a obra Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel José Saramago.
07/11/2022
Precisamos falar sobre o 142, por Marcelo Beckhausen
O artigo 142 da Constituição Federal aclamado pelos manifestantes após o resultado do segundo turno como argumento para uma intervenção militar é analisado em artigo para o Zero Hora pelo procurador regional da República, Marcelo Veiga Beckhausen.
30/10/2022
Saiba o que pode e o que não pode na votação de hoje no segundo turno
Hoje (30/10), realizado o segundo turno no bojo do processo eleitoral de 2022, seja na eleição para a Presidência da República, seja em algumas eleições estaduais. O evento marca, uma vez mais, o exercício da cidadania em sua feição eleitoral, não apenas no ato de votar, mas no ato de ser votado. Mas, no dia da eleição, o que é preciso para votar? E mais: o que pode ser feito ou não no dia do escrutínio? O módico texto de hoje carrega utilidade pública.
27/10/2022
Um adiamento da eleição presidencial nem Foucault explicaria
O pedido para o adiamento destas eleições presidenciais sob a alegação de que haveria fraude na exibição de inserções da propaganda eleitoral de um dos candidatos em rádios da região Nordeste é analisado pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Volgane Carvalho, em artigo para o portal JOTA.
25/10/2022
TSE: entenda o caso de “censura” e veja análises de especialistas
Após abertura de investigação no TSE contra a Jovem Pan, a Corte proferiu três decisões punindo a emissora por "divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos". Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, avalia o caso.
25/10/2022
Combate à desinformação em observância às regras legais não é ato de censura
O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Justiça Eleitoral.
24/10/2022
Confiabilidade das urnas eletrônicas do sistema eleitoral brasileiro
As urnas eletrônicas brasileiras foram introduzidas nos anos 90 do século passado. Antes da informatização do processo eleitoral, as fraudes eram constantes nas eleições. Renato Ribeiro de Almeida e Silvio Luiz de Almeida compilam e sistematizam criticamente as informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.
17/10/2022
Liberdade de expressão em campanhas eleitorais: a imputação delitiva
A intervenção da Justiça Eleitoral nas publicações deve ser mínima e pontual, limitada aos casos em que for manifesto o abuso da liberdade de expressão. A imputação delitiva faz parte da competição eleitoral não no sentido técnico de cada tipo penal, mas no sentido metafórico. Não é de hoje que acusações como "corrupto" e "ladrão" são feitas em debates acirrados.
11/10/2022
As pesquisas eleitorais viraram a Geni das eleições
Não podemos partir de um preconceito, de que as pesquisas são fraudulentas, assim como a sociedade descrita por Chico Buarque, bem como não podemos varrer esse debate para debaixo do tapete, ante à evidente discrepância.
Acesso Interno
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