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14/10/2026
Entre o sigilo e a atipicidade: O celular na cabina e o crime eleitoral
Por Karine Borges de Liz e Kelvin Emmanoel Gomes O presente artigo analisa a noticiada denúncia efetuada pela Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais contra Romeu […]
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09/10/2026
Cabe desistência do recurso de Garotinho?
Por Kaleo Dornaika Guaraty O primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro terminou, domingo (4/10), com um resultado que a aritmética ainda […]
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09/10/2026
Marçal, Garotinho e Deltan e a crise do artigo 16-A
Por João Marcos Ferreira de Souza e Cristiano Vilela O artigo 16-A da Lei nº 9.504/1997 não é uma regra ornamental. Ele foi criado para disciplinar […]
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30/09/2026
Os quizzes eleitorais e a indução algorítmica do voto
O artigo analisa a vedação do TSE aos quizzes eleitorais, sustentando que algoritmos de afinidade configuram recomendação de voto e violam a autonomia do eleitor. Por […]
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28/09/2026
Quem domina a mente do eleitor? Autodeterminação eleitoral, arquitetura algorítmica e autocontenção judicial
Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini e Eneida Desiree Salgado O que o Direito busca preservar ao proteger a liberdade do voto? A resposta tradicional menciona […]
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17/09/2026
Foto de Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel, autores do artigo sobre IA no Judiciário e os riscos da automação no STJ.
Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação
Por Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel O resumo estruturado do STJ promete eficiência com IA. Mas, quando a síntese passa a orientar máquinas, quem responde […]
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16/09/2026
O acerto errático do TSE no registro de candidatura de Pablo Marçal
Por Adalto Alves de Moura Neto A necessidade de parâmetros legais para que se impeça a custosa brincadeira de ser candidato. No último dia 20 de […]
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01/09/2026
Convenções partidárias na era digital: Onde termina o ato interno?
Por João Marcos Ferreira de Souza, Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima e Gabriel Calheiros Alcantara. Pedidos de voto, redes sociais e inteligência artificial desafiam os […]
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25/08/2026
Proteção de dados nas campanhas eleitorais: limites jurídicos da persuasão política
Por Helio Maldonado Dados pessoais e liberdade política As eleições não se decidem apenas nos comícios, nas ruas ou nas redes sociais. Parte relevante da disputa […]
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22/08/2026
Eleições: Por que a regulação do conteúdo, por si só, é insuficiente?
Por Vladimir Belmino de Almeida e Bruno Andrade O artigo sustenta regular a arquitetura de amplificação nos apps de mensagens, e não só o conteúdo, para […]
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20/08/2026
Justiça Eleitoral e o julgamento com perspectiva de gênero
Por Fátima Cristina Pires Miranda e Stephanie Tanure A aplicação do Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Eleitoral é essencial para combater desigualdades, […]
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18/08/2026
Barreiras tecnológicas à participação política das pessoas com deficiência
Por Joelson Dias e Hadélia Natália Maria de Andrade Leuthier Pereira A consolidação de uma democracia verdadeiramente inclusiva pressupõe que todas as pessoas possam participar, em […]
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