15/03/2024
Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada?
A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.
22/01/2024
O combate à violência política de gênero e as eleições municipais de 2024
“A violência, distinguindo-se do poder, é muda; a violência tem início onde termina a fala” (ARENDT, 2002, p. 41). A célebre frase de Hannah Arendt correlaciona violência e política. Há uma equivalência entre a ação política e o discurso – e a violência, nesse contexto, é o oposto da ação política.
15/01/2024
Alexandre Freire Pimentel e Edson Borowski comentam avanço do TSE sobre big techs, para a Folha de S.Paulo
O desembargador do TJ-PE Alexandre Freire Pimentel e o servidor da Justiça Eleitoral Edson Borowski, ambos membros da ABRADEP, comentam para a Folha de S.Paulo o aumento da responsabilização das big techs pelo TSE verificado na regulamentação o uso de inteligência artificial nas eleições.
12/12/2023
Por que devemos repensar a forma de escolha dos ministros do STF
Atualmente, somente o Poder Executivo e o Legislativo participam do processo de escolha dos ministros do STF, enquanto o Judiciário e a sociedade, igualmente relevantes, estão excluídos. O desembargador do TJ-RJ e membro da ABRADEP Ricardo Alberto Pereira, em artigo no UOL, apresenta uma proposta que visa fortalecer a independência e harmonia entre os Três Poderes.