Artigos de opinião

08/08/2022
Combate à desinformação e desafios da jurisprudência do TSE
Separar verdade e mentira é uma tarefa hercúlea desde sempre, mas esse problema se agravou com o advento da escrita, dos meios de comunicação de massa, da internet, e mais recentemente com as redes sociais.
04/08/2022
Partidos federados não podem atuar isoladamente desde o registro pelo TSE
Com fundamento no postulado da isonomia, o STF equiparou a federação a um partido político também com relação ao prazo de registro perante a Justiça Eleitoral. Contudo, para as eleições vindouras, o Supremo modulou esse prazo para até o dia 31 de maio de 2022.
02/08/2022
A equivalência entre as urnas eletrônicas e as vacinas
Em comum, tanto as vacinas contra a COVID-19, quanto as urnas eletrônicas, possuem aprovação de mais de 80% da população brasileira.
01/08/2022
O que é a gravação ambiental clandestina para fins eleitorais
A temática inerente à (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no âmago dos processos judiciais eleitorais definitivamente é uma das mais tormentosas que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera.
01/08/2022
Eleições presidenciais e a abstenção eleitoral dos militares brasileiros
Nas últimas eleições, a taxa de abstenção eleitoral brasileira vem crescendo de forma alarmante. Muitas pessoas, desiludidas com a política, desistem de votar e contribuir para a escolha dos seus representantes. Mas, há aqueles que o fazem por não terem outra opção e esse parece ser o caso dos integrantes das forças de segurança pública do Brasil, militares das Forças Armadas, policiais militares e policiais federais.
26/07/2022
Afinal, o que é Direito Sancionador?
Muito tem se discutido acerca do aumento do poder punitivo nas mãos do Estado e o extravasamento de condutas sancionatórias para além dos crimes em espécie, numa irreversível expansão do direito penal. Em artigo, Amanda Guimarães da Cunha aborda o tema sob a perspectiva administrativa e eleitoral. 
25/07/2022
Eleição de deputados pelo sistema majoritário — perda da primazia do sistema proporcional
Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação vem sendo adequada ao longo do tempo para dar primazia aos partidos e à representação popular proporcional; e esse esforço pode sofrer retrocesso se for utilizada a pior das formas da hermenêutica, a literal.
18/07/2022
O julgamento da ADC 31 pelo STF e as dívidas de campanha de candidatos
Em 2021, o STF julgou a ADC 31 e reconheceu a constitucionalidade do artigo 15-A, da Lei dos Partidos Políticos, dispositivo que prevê que a responsabilidade civil e trabalhista cabe exclusivamente ao órgão partidário que contraiu a obrigação. Dessa forma, não poderia atingir outros órgãos partidários.
15/07/2022
O jacaré atacou o banhista, mas ainda é chamado de tronco
Chama atenção o fato de que a autoridade policial que investiga a morte de Marcelo Arruda, ocorrida em sua festa de aniversário no último sábado, promoveu o indiciamento de Jorge Guaranho pelo crime de homicídio qualificado mas, mesmo reconhecendo que ele foi ao local por motivações políticas, afirmou não haver provas de que o crime foi cometido por razões políticas.
13/07/2022
A vida imita a arte: “The Boys” e a intolerância política no Brasil
A partir da série ficcional "The Boys", Anna Paula Mendes discute a intolerância política no Brasil.
11/07/2022
Pré-campanha: manifestações a grupos restritos e a liberdade de expressão
O limite temporal às propagandas eleitorais encontra lastro no princípio da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar três objetivos principais.
04/07/2022
A prova do abuso de poder no processo eleitoral
O abuso de poder, no processo eleitoral, é um conceito jurídico indeterminado. Ou seja, existe indeterminabilidade semântica sobre seu significado, de modo que sua revelação perpassa pela judicialização do processo eleitoral.
Acesso Interno
Skip to content