10/03/2026
Em uma curta série de artigos, propomo-nos a apresentar alguns aspectos que entendemos relevantes e merecem destaque para as próximas eleições gerais de 2026, por serem inovadores no sistema jurídico-eleitoral ou por provocarem debates que nos impõem reflexões que justificam o compartilhamento para além das nossas divagações pessoais.
03/03/2026
Tribunal deve reforçar normas e fiscalização para conter manipulação digital, garantir voto livre e preservar legitimidade democrática
03/03/2026
O Estado democrático de Direito, consagrado no artigo 1º da Constituição, erige-se sobre os pilares da cidadania, da dignidade da pessoa humana e da soberania popular.
27/02/2026
Avanço da IA nas campanhas expõe falhas na regulação eleitoral e reacende debate sobre deepfakes desinformação e atualização das regras do TSE.
23/02/2026
Na mitologia grega, Deméter, deusa da fertilidade e da ordem natural, vagueia pelo mundo em luto após o rapto de Perséfone.
23/02/2026
A IA tornou o real disputável, corroendo a confiança com deepfakes e sequestrando o debate público. Neste contexto, emerge o “direito à realidade” como condição precedente ao sufrágio.
19/02/2026
A Colômbia prepara-se para um marco singular em sua história política com as eleições legislativas agendadas para o próximo dia 8 de março.
05/02/2026
A relação entre fé e eleições é debatida à luz do TSE, apontando limites ao uso religioso em campanhas sem restringir direitos fundamentais.
05/02/2026
Às vésperas das audiências públicas do TSE, o artigo debate os riscos da ampla discricionariedade partidária na distribuição do FEFC e defende regras mais claras para assegurar celeridade e efetividade às cotas de gênero e raça.
02/02/2026
O artigo analisa a criação do RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade, como tentativa de estabilizar o processo eleitoral e reduzir disputas judiciais durante o pleito.
27/01/2026
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, na segunda-feira (19/1), as minutas das resoluções que irão disciplinar as eleições de 2026.
19/01/2026
Há um instante em que a Justiça Eleitoral revela, sem discurso e sem cerimônia, o quanto leva a sério o que afirma defender.