Artigos de opinião

27/06/2022
Eleições majoritárias para senador: impactos da Consulta TSE nº 0600591-69
Os suplentes do candidato a senador, quando esse for lançado isoladamente por seu partido, deverão pertencer à mesma sigla partidária.
27/06/2022
Reflexões: o negro e a mulher na política digital
Determinados temas trazem a reabertura de feridas históricas e polêmicas intermináveis — aliás, as que são descritas neste texto são reincidentes.
22/06/2022
Prepare o título de eleitor
O que você tem feito para qualificar sua participação e ajuda para mudar o país?
21/06/2022
Crimes políticos e eleitorais
A Legislação Penal e Eleitoral merece especial e ampla atenção, principalmente para aqueles que de alguma forma pretendem participar das eleições vindouras.
20/06/2022
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
O processo eleitoral brasileiro não é isento de falhas, como nenhum é. Admitir premissa contrária e se manter hígido na ideia de que assuntos concernentes às eleições são matérias exclusivamente de Estado e é, ao fim e ao cabo, negar a existência do complexo mecanismo de monitoramento eleitoral e sua vasta história de contribuição ao mundo.
17/06/2022
Interrogatório a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa
A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de "nova LIA". O texto que apresentamos hoje procurará falar de uma, mas não menos relevante: o interrogatório na Nova Lei de Improbidade.
17/06/2022
Propaganda eleitoral para que e para quem?
Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?
13/06/2022
O princípio da anualidade eleitoral e a jurisprudência eleitoral
Helio Maldonado analisa o caso do deputado estadual Fernando Francischini e a atuação da Justiça Eleitoral e do STF.
13/06/2022
O DNA da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é uma instituição edificada com o fito de quebrar a marca patrimonialista e estamental cristalizada na estrutura do Estado brasileiro desde a sua aurora e, de mais a mais, nas eleições para a escolha dos representantes políticos da Nação, considerada a ocupação dos cargos públicos eletivos por intermédio deste mecanismo.
06/06/2022
Possíveis consequências jurídicas das novas disposições da Lei de Improbidade
Na prática, o que se vê é que as alterações instituídas pela nova Lei são quase que totalmente destinadas a impor critérios mais rigorosos para o ajuizamento das ações de improbidade administrativa.
02/06/2022
90 anos do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e do voto feminino
Passados 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, os índices de representação ainda são baixos, apesar de as mulheres formarem a maioria da população e do eleitorado.
30/05/2022
Streisand, blacklash e boomerang: o contencioso eleitoral em perspectiva
O "efeito Streisand" é um conhecido fenômeno social em que uma tentativa de ocultar, censurar ou remover algum tipo de informação se volta contra o censor, resultando na vasta replicação da informação. Quantas vezes processos foram movidos em reação a algo próximo do indiferente? Jogar holofote em algo que está na penumbra pode não ser uma boa estratégia. Aliás, quase nunca é.
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