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26/05/2025
Unificar eleições coloca municipais em segundo plano e incentiva voto nulo
Mestra e professora Marina Almeida Morais destaca riscos de marginalização das eleições municipais e complexidade logística do processo, para o UOL
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23/05/2025
Controle de convencionalidade: além do Judiciário, uma obrigação de Estado
Elder Maia Goltzman, em artigo para o Conjur, analisa o controle de convencionalidade como obrigação que transcende o Poder Judiciário, abarcando todos os atores estatais
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23/05/2025
Deepfake na eleição de Buenos Aires aumenta debate sobre regulamentar redes
A advogada Francieli Campos analisa em artigo para a coluna da Abradep no UOL um episódio inédito na campanha eleitoral de Buenos Aires: a circulação de um vídeo deepfake na véspera da votação
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21/05/2025
A unificação das eleições e o risco de apagão institucional nos municípios
Na coluna da Abradep no ConJur, o mestre em Direito José Paes Neto analisa criticamente a PEC 12/2022, que propõe unificar eleições a cada cinco anos e acabar com a reeleição para cargos do Executivo
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16/05/2025
Criar novos deputados resolverá nossos problemas?
O debate sobre a representatividade na Câmara dos Deputados ganhou novo fôlego. Volgane Carvalho, Professor e servidor da Justiça Eleitoral, analisa o tema em artigo publicado na coluna da ABRADEP no Migalhas
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14/05/2025
Mais cadeiras, menos critério: Por que ampliar o Congresso afronta o Supremo
Artigo analisa proposta que eleva a Câmara a 531 deputados, contrariando a ADO 38 do STF, e discute riscos de sobrecarga fiscal e crise de legitimidade na representação proporcional
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13/05/2025
Como perfis de robôs podem influenciar o debate público
A manipulação do debate público por perfis artificiais é o tema abordado pela advogada especialista em Direito Eleitoral Francieli de Campos em artigo para a coluna da Abradep no ConJur
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06/05/2025
Integridade democrática: proposta de definição
O especialista em Direito Eleitoral Vladimir Belmino de Almeida, em seu artigo para a coluna da Abradep no Conjur, apresenta uma proposta sobre a "integridade democrática"
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30/04/2025
ABRADEP celebra avanço legislativo que garante equidade a pesquisadoras e estudantes gestantes, puérperas e adotantes
Lei nº 15.124, de 24 de abril de 2025 contribui para que a maternidade não represente uma interrupção ou penalização em suas trajetórias científicas
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30/04/2025
Reforma do Código Eleitoral e desafios da democracia representativa
Os desafios da democracia representativa diante da reforma do Código Eleitoral são analisados pela mestre e doutoranda em Direito Carolina Lobo em seu artigo para a revista Fórum
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28/04/2025
Microdirecionamento eleitoral, IA e Constituição digital: lições do período 2018-2024
A evolução do microdirecionamento eleitoral no Brasil é tema de artigo publicado na coluna da ABRADEP no Conjur, por Kaleo Guaraty, coordenador acadêmico da Academia, em coautoria com Pedro Sberni Rodrigues
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15/04/2025
Acordo de não persecução cível e direitos políticos com base na Constituição
No artigo publicado no ConJur, Bruno Andrade defende que acordos de não persecução cível não podem prever suspensão de direitos políticos sem decisão judicial definitiva, em respeito à Constituição.
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