03/04/2023
Crônicas de uma mulher cassada pela cota de gênero da política
Nessa história fictícia, Ana Claudia Santano propõe uma reflexão que não se embasa no direito, mas sim nas vivências das mulheres na política no interior do Brasil real. A inspiração para a narrativa são as histórias ouvidas de tantas mulheres que se atrevem a participar da política.
03/04/2023
Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora
O artigo do coordenador de comunicação da ABRADEP Bruno Andrade, em coautoria com Julianna Sant'ana Sesconetto, publicado no Conjur, é uma importante contribuição para o debate sobre as cotas de gênero na política brasileira, questionando os argumentos baseados em preconceitos e senso comum que procuram justificar a baixa participação feminina na política.
27/03/2023
Novo marco regulatório do TSE: execução e cumprimento de condenações pecuniárias
Uma análise das regras de parcelamento e desconto da cota mensal do Fundo Partidário é feita em artigo publicado no Conjur pela analista judiciária do TRE-MT e membro da ABRADEP, Jéssica Silva Pires dos Santos, em coautoria com o mestre em Direito, Leonan Roberto de França Pinto.
20/03/2023
A decisão do STF que pode alterar as cadeiras do Congresso e das Assembleias
O STF iniciará o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas por partidos políticos, que podem alterar a composição do Congresso Nacional, como analisa o professor e membro da ABRADEP, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, em seu artigo para a o Conjur.
13/03/2023
Marcelo Peregrino analisa as eleições na Estônia, as mais informatizadas do planeta
As eleições parlamentares na Estônia contaram com o acompanhamento de 75 observadores internacionais, entre eles o membro da ABRADEP Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, que conta, em seu artigo para o Conjur, como foi a eleição mais informatizada do planeta.
03/02/2023
Direito Eleitoral e a essência da formação jurídica
O pedido da ABRADEP para incluir o Direito Eleitoral como disciplina obrigatória nos cursos de Direito do país, é a base da reflexão e da argumentação feita em artigo ao Migalhas pela doutora e professora de Direito Eleitoral, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, a doutoranda Jéssica Teles de Almeida, ambas membros da ABRADEP, e pela doutoranda Desirée Cavalcante Ferreira.
30/01/2023
Federações ainda não definiram funcionamento parlamentar
A diferença crucial dentre federação e coligação acontece após a eleição, durante os quatro anos de atuação parlamentar dos eleitos inseridos nesse mecanismo. Na federação, os partidos permanecem juntos durante aquele mandato, destaca o mestre em Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o Consultor Jurídico (Conjur).
24/01/2023
Tiririca e Roberto Carlos: é possível paródia nas eleições?
A polêmica que envolve a liberdade de expressão e os direitos autorais, caracterizada na disputa judicial entre o humorista e deputado Tiririca, e o cantor Roberto Carlos, é o tema do artigo dos advogados José Maurício Linhares Barreto Neto e Gustavo Deppe para a revista Consultor Jurídico (Conjur).