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06/07/2021
O voto impresso em seu labirinto
Frederico Alvim alerta para os riscos da recusa antecipada do resultado das urnas e defende o modelo brasileiro.
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05/07/2021
Princípios que Norteiam as Condutas Vedadas
Qual o papel da Justiça Eleitoral? Allan Titonelli examina como ela deve atuar para blindar o eleitor de práticas ilegais.
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05/07/2021
Sustentações orais remotas e a democratização do acesso à Justiça
No Estadão, membros da ABRADEP defendem o direito de participação de advogados nos julgamentos virtuais.
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05/07/2021
As propostas do “emendão” da PEC 125/11 e as ameaças à participação de mulheres
Na coluna Direito Eleitoral, Polianna Santos alerta para os riscos do fim da cota por gênero nas eleições.
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02/07/2021
A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
Como conciliar o processo eleitoral e a proteção de dados. Artigo examina um dos principais desafios das campanhas eleitorais no Brasil.
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02/07/2021
Democracia em mesa num jogo de blefes trocados: a disputa entre TSE e Bolsonaro
Artigo de Luiz Eduardo Peccinin analisa os movimentos no embate entre o presidente da República e o TSE
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28/06/2021
Voto impresso: expectativas frustradas
Paixões, naturais em debates futebolísticos, assumiram o lugar da compreensão e da análise de argumentos acerca da proposta de adoção do voto impresso.
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21/06/2021
Alteração da lei de improbidade administrativa – Necessário remédio legislativo para um problema cultural
Aprovada pela Câmara dos Deputados, alteração na Lei de improbidade administrativa deve garantir um mínimo de segurança jurídica para o bom administrador público.
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18/06/2021
Engenharia institucional e correlação espúria: os dilemas da reforma política no Brasil
Reforma Política não resolverá todos os problemas do sistema partidário brasileiro, afirma artigo que contou com a participação da ABRADEP.
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17/06/2021
Eleições suplementares e a Covid-19
A pandemia teve efeito direto nas campanhas de 2020 e segue pautando as ações dos tribunais eleitorais pelos país.
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17/06/2021
A falácia do voto impresso
Adoção do voto impresso é desnecessária, desestabilizadora, nociva e caríssima, afirmam membros da ABRADEP.
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17/06/2021
Distritão ameaça a representatividade
Em artigo na Folha de S.Paulo, Luiz Fernando Casagrande Pereira alerta para a ilusão sobre os efeitos da reforma política e defende a manutenção do voto proporcional.
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  • Resolução CG – 04-2026 – Procedimento para AGO
  • Resolução CG – 03-2026 – Revogação e Concessão de Licenças

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  • Combate à desinformação e desafios da jurisprudência do TSE - ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político em Em defesa da legitimidade das instituições democráticas
  • Manifestações de entidades jurídicas contra Bolsonaro chegam a 52 – Consultor Jurídico – Portal Osso Duro de Roer em Em defesa da legitimidade das instituições democráticas
  • APOIO À JUSTIÇA ELEITORAL: Manifestações de entidades jurídicas contra Bolsonaro chegam a 52 – Jornal do Advogado MT em Em defesa da legitimidade das instituições democráticas
  • Jornal Simãodiense em Em defesa da legitimidade das instituições democráticas
  • Instituições manifestam apoio à Justiça Eleitoral e plena confiança no sistema de votação – Portal HD em Em defesa da legitimidade das instituições democráticas

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