Artigos de opinião

30/05/2022
Streisand, blacklash e boomerang: o contencioso eleitoral em perspectiva
O "efeito Streisand" é um conhecido fenômeno social em que uma tentativa de ocultar, censurar ou remover algum tipo de informação se volta contra o censor, resultando na vasta replicação da informação. Quantas vezes processos foram movidos em reação a algo próximo do indiferente? Jogar holofote em algo que está na penumbra pode não ser uma boa estratégia. Aliás, quase nunca é.
23/05/2022
É possível coletar dados dos convidados nos eventos de pré-campanha?
Apesar de recente, a matéria de proteção de dados no cenário eleitoral está em profundo estudo e em atenção às novas Resoluções Eleitorais. É primordial o desenvolvimento da matéria para a democracia, visto que campanhas melhor reguladas podem promover o combate à desinformação, bem como terem maior eficiência nas operações da propaganda eleitoral, sobretudo na internet.
23/05/2022
LGPD e as eleições gerais de 2022
A LGPD, que entrou em vigor em 2020, inaugurou novo entendimento sobre o tratamento e proteção de dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro e será a primeira vez em que será utilizada em eleições gerais neste ano de 2022. Leia a análise do nosso coordenador acadêmico, Renato Ribeiro de Almeida.
16/05/2022
Eleições proporcionais: partidos e deputados classe A e classe B
Nestas eleições iremos experimentar uma maneira de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de todas as outras que conhecemos até aqui.
13/05/2022
Federação partidária e fidelidade partidária: uma discussão necessária
Em artigo para o ConJur, Guilherme Barcelos argumenta que a constituição da federação partidária deve ser vista como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja a perda da cadeira por parte do parlamentar.
10/05/2022
Federação de Partidos Políticos no Brasil: Impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022
Roberta Gresta e Volgane Carvalho analisam o instituto da Federação Partidária no Brasil sob a perspectiva da busca pela estabilidade organizativa, em artigo publicado na Revista Debates da UFRGS.
09/05/2022
A proteção de dados (LGPD) e as campanhas eleitorais
Neomar Filho afirma que "a capacidade de influência de nossos comportamentos virtuais no mundo real é imensurável, sobretudo se avaliarmos o contexto de campanhas eleitorais".
09/05/2022
A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos
Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo.
07/05/2022
Direito eleitoral: gravações ambientais clandestinas na ótica de Riggs vs. Palmer
Guilherme Barcelos analisa a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais e a recente jurisprudência do TSE acerca do tema em artigo para o Consultor Jurídico.
03/05/2022
Flávio Dino entra na mira do MPF após distribuir bolas e capacetes
Diogo Gradim pontua que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, é necessário que se tenha um pedido explícito de voto.
03/05/2022
TSE cede a pressão e desconvida missão europeia para eleições
Ana Claudia Santano considera a justificativa “restritiva” demais, tendo em conta o contexto delicado da eleição presidencial de 2022. Ela afirma que "a vigilância deve ser a mais ampla possível".
02/05/2022
Ressarcimento do dinheiro público e a Justiça Eleitoral
Jéssica Silva Pires dos Santos e o procurador Leonan Roberto de França Pinto avaliam o modelo de financiamento misto do exercício da atividade político-partidária no Brasil, e o ressarcimento do dinheiro público, em artigo publicado na colunada da ABRADEP no ConJur.
Acesso Interno
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