30/05/2021
Daniel Falcão, membro da ABRADEP, e Camilo Jreige, analisam em artigo para o ConJur a possibilidade ou não de que indivíduos se candidatem por meio do que se conhece como candidatura avulsa, que é, de maneira direta, uma candidatura que não exige a filiação do candidato a nenhum partido.
25/05/2021
Em artigo publicado no Consultor Jurídico, Carla de Oliveira Rodrigues aponta que "a tentativa da imposição da cultura do silêncio, com interrupções dos discursos, criação de estereótipos e tentativas de impedir a participação plena das mulheres em comissões importantes, impõe limitações ao pleno exercício dos direitos políticos e das atribuições inerentes ao cargo ou atividade parlamentar, configurando violência política simbólica de gênero".
24/05/2021
Em artigo publicado no portal do Estadão, a deputada federal e membro da ABRADEP Margarete Coelho afirma que a proposta de emenda à constituição para estabelecer o retorno do voto impresso no Brasil, em discussão na Câmara, é uma "solução cara para um problema que não existe".
21/05/2021
Bianca Maria Gonçalves e Silva destaca, em artigo para o Correio Braziliense, que a ausência de mulheres na CPI da Covid-19 demonstra uma das faces da Violência Política de Gênero não física, simbólica, que consiste na exclusão das mulheres dos espaços de poder, decisão e fala.
20/05/2021
Ezikelly Barros analisa, em artigo para o JOTA, a questão da competência para processar e julgar as ações que versem sobre os interna corporis dos partidos políticos brasileiros, isto é, os atos intrapartidários.
14/05/2021
O distritão significa a adoção de sistema majoritário para eleições que hoje se dão pelo proporcional, elegendo os mais votados, desconsiderando por completo os partidos e as minorias. É verdade que vivemos uma crise da democracia representativa, mas não se combate o déficit de representatividade com menos representatividade.
13/05/2021
Francisco Almeida Prado destaca que a reforma ideal do sistema eleitoral passa por maior liberdade, maior responsabilidade, menos burocracia e menos restrições. "Não há, no entanto, qualquer incompatibilidade entre tal entendimento e o estabelecimento de cotas mínimas de cadeiras por gênero, por exemplo."
01/05/2021
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que completou três anos nesta semana, é um importante passo para garantir segurança jurídica e eficiência na […]
28/04/2021
As regras eleitorais dos conselhos classistas devem carregar os contornos e as peculiaridades de cada categoria. É o que pensa Géorgia Nunes, membro da ABRADEP, ao […]
16/04/2021
A democracia brasileira reclama por uma reformulação profunda das normas eleitorais. Em artigo publicado no portal Política Livre, Neomar Filho sustenta a urgência da análise do […]
14/04/2021
Os avanços e os entraves para a consolidação da participação feminina na política servem de pano de fundo para o artigo de Cristiane Britto publicado na […]
05/04/2021
Os avanços e os desafios da participação feminina no cenário político e eleitoral brasileiro são assunto para o artigo de Emma Roberta Palú Bueno, coordenadora acadêmica […]