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14/09/2021
Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo
Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
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11/09/2021
O “código (de)Lira” e a “‘emenda Moro”: a criminalização dos juízes e promotores
Para Marcelo Peregrino, imaginar que o afastamento dos direitos políticos irá garantir a lisura e legitimidade das eleições demonstra o desacerto do projeto.
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09/09/2021
Candidatura, campanha ou mandato coletivo? O que diz novo Código Eleitoral
Roberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
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09/09/2021
Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça Eleitoral
A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
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08/09/2021
Código Eleitoral: ao Congresso o que é do Congresso
Marcelo Weick afirma que projeto do novo Código Eleitoral devolveu ao Congresso o protagonismo no debate sobre as regras eleitorais.
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08/09/2021
O supersônico projeto de Código Eleitoral e o direito de consideração
Rodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
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06/09/2021
Um novo Código Eleitoral
Para Luiz Fernando Casagrande Pereira, eleições saudáveis dependem de regras eleitorais claras e sistematizadas.
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06/09/2021
Os polêmicos gastos com combustível nas eleições de 2020
Carlos Poletti e Ruy Fonsatti recuperam todas as tentativas de regulamentação do uso de veículos durante as campanhas eleitorais.
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04/09/2021
Confiança no TSE convenceu deputados a arquivar proposta de voto impresso
Ao examinar a decisão da Câmara, Fernando Neisser afirma que o clima belicoso e a desconfiança institucional levaram à rejeição.
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02/09/2021
Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgente
Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
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30/08/2021
A hora do Direito Penal Eleitoral
Em artigo no Poder 360, Fernando Neisser e Pierpaolo Bottini afirmam que novo Código Eleitoral dará agilidade nas punições de crimes eleitorais graves.
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30/08/2021
A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP
Para Walber Agra, ambos os poderes podem dar maior lisura ao processo eleitoral ao evitar uma atuação que possa ser questionada como parcial.
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