20/05/2021
Ezikelly Barros analisa, em artigo para o JOTA, a questão da competência para processar e julgar as ações que versem sobre os interna corporis dos partidos políticos brasileiros, isto é, os atos intrapartidários.
14/05/2021
O distritão significa a adoção de sistema majoritário para eleições que hoje se dão pelo proporcional, elegendo os mais votados, desconsiderando por completo os partidos e as minorias. É verdade que vivemos uma crise da democracia representativa, mas não se combate o déficit de representatividade com menos representatividade.
13/05/2021
Francisco Almeida Prado destaca que a reforma ideal do sistema eleitoral passa por maior liberdade, maior responsabilidade, menos burocracia e menos restrições. "Não há, no entanto, qualquer incompatibilidade entre tal entendimento e o estabelecimento de cotas mínimas de cadeiras por gênero, por exemplo."
01/05/2021
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que completou três anos nesta semana, é um importante passo para garantir segurança jurídica e eficiência na […]
28/04/2021
As regras eleitorais dos conselhos classistas devem carregar os contornos e as peculiaridades de cada categoria. É o que pensa Géorgia Nunes, membro da ABRADEP, ao […]
16/04/2021
A democracia brasileira reclama por uma reformulação profunda das normas eleitorais. Em artigo publicado no portal Política Livre, Neomar Filho sustenta a urgência da análise do […]
14/04/2021
Os avanços e os entraves para a consolidação da participação feminina na política servem de pano de fundo para o artigo de Cristiane Britto publicado na […]
05/04/2021
Os avanços e os desafios da participação feminina no cenário político e eleitoral brasileiro são assunto para o artigo de Emma Roberta Palú Bueno, coordenadora acadêmica […]
25/01/2021
A membro da ABRADEP, Margarete Coelho, publicou artigo no veiculo JOTA.info, com o título “Partidos contra a Constituição”, a qual faz profunda análise sobre a influência […]
25/01/2021
Octavio Augusto da Silva Orzari, membro da ABRADEP, publicou artigo intitulado “A razoável duração do inquérito policial”, a qual explica sobre a importância da definição legislativa […]
11/01/2021
Rodrigo Cyrineu, membro da ABRADEP, publicou nessa última sexta-feira (8), novo artigo de opinião com o título “O acerto da decisão do ministro Nunes Marques sobre […]
11/01/2021
O conselheiro fiscal da ABRADEP e servidor do TRE-MA, Volgane Carvalho, publicou na última segunda (04) artigo de opinião no Blog Fausto Macedo do Estadão, discutindo […]