Artigos de opinião

05/05/2020
Opinião: a necessária mitigação das condutas vedadas a agentes públicos na pandemia
Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de […]
04/05/2020
Para além do impeachment
Como se não bastassem a pandemia da covid-19 e o atoleiro em que a economia se encontra desde 2015, o Brasil foi assolado por mais uma […]
30/04/2020
Troca de domicílio eleitoral só até o dia 06 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, num esforço descomunal, está inovando e criando condições para cumprir o calendário eleitoral em pleno período de isolamento social imposto […]
30/04/2020
Decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
A calamidade pública se dá em situações de manifesta anormalidade institucional, decorrente de fatos alheios à vontade da administração e que podem implicar em risco de […]
29/04/2020
A licitude dos prints de WhatsApp apresentados por Moro contra Bolsonaro
Na última sexta-feira (24.4.2020), o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista coletiva para informar as razões pelas quais pediria demissão do […]
29/04/2020
Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19
A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
28/04/2020
O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade
Em artigo para o site Focus, Raquel Machado e Matheus Braga dissecam à luz do direito a inusitada fala de Jair Bolsonaro em resposta ao discurso […]
24/04/2020
Opinião: distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19
A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
24/04/2020
Artigo: é possível judicializar os gastos de pré-campanha?
Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta do poder econômico no poder político, o legislador instituiu algumas disposições normativas com o escopo de […]
22/04/2020
Artigo: covid-19 e Eleições de 2020, um debate necessário para fugir do voluntarismo político
O surgimento da pandemia do Covid-19 está impondo grandes desafios ao mundo. Há muito em jogo diante do controle do vírus, como temas sanitários, econômicos e […]
21/04/2020
Artigo: a mídia tendenciosa e a democracia
Raquel Machado Não só o Brasil, mas o mundo tem se polarizado politicamente. É normal (1) a saliência de ideias diante do ataque a valores que […]
20/04/2020
Artigo: pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral tem a importante e permanente missão institucional de organizar e tomar as providências necessárias para a realização das eleições. No corrente ano, deverá […]
Acesso Interno
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