Eleições pelo Mundo: Obra da gestão da ex-presidente Vânia Aieta reúne artigos de observadores eleitorais da Abradep e de instituições parceiras

A obra “Eleições pelo Mundo: O olhar dos observadores internacionais da ABRADEP, CAOESTE, COPEJE e Transparência Eleitoral Brasil”, publicada recentemente, contém experiências de especialistas que acompanharam processos eleitorais em sete países. Os sistemas eleitorais estudados in loco envolveram Europa, América do Norte e América do Sul.

Com relatos técnicos e análises jurídicas, a obra documenta as missões internacionais de observação eleitoral, na crescente cooperação do Brasil com ações de promoção da democracia pelo mundo. Os objetos de pesquisa incluíram ainda a proteção aos direitos políticos, Direito Eleitoral comparado e os desafios à integridade dos sistemas de votação. Outro tema que ganha cada vez mais importância é a legitimação do processo eleitoral perante à sociedade civil.

Coordenação
A Abradep teve participação predominante na coordenação da obra “Eleições pelo Mundo”: além do Secretário-Geral na gestão 2023-2025, Luiz Gustavo de Andrade, e de Bruno Franco Lacerda Martins, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos teve destaque. Hoje ela e Luiz Gustavo são presidente e vice-presidente do Brasil da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), uma das instituições que participaram da produção acadêmica.

A presidente da CAOESTE conta que a experiência da observação eleitoral é “extremamente rica no que tange ao conhecimento de diferentes sistemas e práticas eleitorais. Foi justamente do desejo de registrar esse aprendizado que nasceu este livro”. Ela conta que a publicação “foi estruturada para refletir a pluralidade de temas e visões sobre o processo eleitoral de diferentes países, a integridade e a transparência, a partir do olhar único de cada autor”. A coletânea, portanto, é viva, sendo ainda assim um trabalho com rigor científico, mas com o diferencial de transmitir a proximidade de quem foi testemunha ocular do processo eleitoral. “O resultado não poderia ser outro: uma obra plural e inspiradora, que reúne valiosas perspectivas e vivências em diversos países”, define.

A professora divide a sua experiência na Observação Eleitoral das eleições colombianas, nas quais “costuma-se dizer que o dia da eleição é a verdadeira ‘festa da democracia’ — um momento de celebração do dever civil e da participação popular. Essa vivência reforça o quanto a observação eleitoral ganha nuances e significados distintos em cada nação: enquanto em alguns países a prioridade é a validação de procedimentos técnicos e o uso da tecnologia, em outros, como na Colômbia, a presença de observadores internacionais é fundamental para fortalecer a confiança nas instituições”.

Juliana explica que cada um dos coordenadores do livro representa uma das instituições envolvidas em sua produção, todos já “parceiros de longa data nas atividades de observação promovidas pela Transparência Eleitoral (CAOESTE)”.

“Deixo aqui meu sincero agradecimento a todas as instituições que abraçaram este projeto, entre elas à ABRADEP, representada, na época, pelo Dr. Luiz Gustavo como Secretário-Geral, bem como ao empenho coletivo dos outros coordenadores: Bruno Franco Lacerda Martins, Jesús Delgado Valery e Marcelo Ramos Peregrino Ferreira. Cabe ressaltar ainda a generosidade de todos os autores que compartilharam suas experiências, presenteando-nos com um material de altíssimo valor”, resume.

Participação dos autores
Luiz Gustavo esclareceu que a participação, por meio de edital de cada instituição parceira, tinha como condição o autor (a) já ter atuado em Missões de Observação Eleitoral. “Foi uma iniciativa da gestão da Profa. Vânia Aieta, da qual fui Secretário-Geral, mas que contou com o apoio e participação da atual gestão de Sidney Neves”, afirma.

Sobre os países-alvo da pesquisa, a Abradep buscou “produzir estudos sobre os principais aspectos dos sistemas eleitorais do Brasil, Chile, Argentina, EUA, México, Colômbia, Equador, Venezuela, Espanha”, explica. Para o advogado, “as Missões de Observação Eleitoral contribuem para o aperfeiçoamento dos regimes democráticos pelo mundo”.

Confira todos os 12 integrantes que publicaram artigos no livro:
Ademar Borges de Paula Silva
Bruno Franco Lacerda Martins
Carla Maria Nicolini
Cristiano Vilela de Pinho
Emma Roberta Palú Bueno
Fábio Ivo Antunes
Gustavo Bohrer Paim
Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Leonardo Spencer Oliveira Freitas
Luiz Gustavo de Andrade
Roosevelt Arraes (coordenador de comunicação)
Vânia Siciliano Aieta (ex-presidente).

O livro já se encontra disponível no site da editora.