Abradep e Parla firmam parceria para pesquisar infiltração do crime organizado nos parlamentos

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla) reuniram-se nesta quarta-feira (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), para dialogar sobre o avanço do crime organizado nos processos eleitorais e na composição dos parlamentos brasileiros.

Do encontro nasceu o compromisso de instituir um grupo de pesquisa interinstitucional e interdisciplinar. A meta é a salvaguarda tanto do processo de escolha quanto do livre exercício do mandato. A iniciativa pretende reunir esforços de diferentes instituições para compreender as formas de infiltração de organizações criminosas nas candidaturas, avaliando a política representativa, dentre outras, sob a ótica do financiamento eleitoral e do exercício dos mandatos legislativos. Para tanto, será usada uma visão multi-institucional e contemplados os âmbitos locais, estaduais e nacional.

O presidente da Abradep, Sidney Neves, explica que “nessa reunião pudemos dar o primeiro passo para instituir o grupo de pesquisa de caráter interinstitucional, a fim de que possamos criar parâmetros para um diagnóstico, derredor do tema”. Ele comemora a iniciativa como “uma produtiva reunião entre a Abradep e o Parla para dialogarmos sobre a criação de um grupo de pesquisa para investigar o crime organizado e as composições dos parlamentos, com foco na questão eleitoral, em relação ao processo de escolha, e ao exercício parlamentar”, define.

Parceria Multi-institucional

Segundo a Abradep e o Parla, a proposta é oferecer à população, aos políticos e à academia análises qualificadas que possam subsidiar o debate público e aperfeiçoar as instituições democráticas. Outra possibilidade é dar argumentos para a implementação de normas que possam coibir e punir ilícitos. Tendo isso em vista, a ideia é dar apoio para o combate ao domínio territorial do voto e à captura de mandatos legislativos. Outros marcos serão a confecção de um banco de dados, a reunião de indicadores e, com os resultados obtidos, a sugestão de propostas normativas.

A respeito da possibilidade de criação de leis e políticas públicas com base nesses dados, Sidney Neves defende que o propósito da iniciativa é “poder contribuir com o nosso país a partir de uma visão multi-institucional e interdisciplinar, acolhendo inclusive outras instituições no nosso guarda-chuva”. O grupo, portanto, nasce aberto à adesão de outras instituições que queiram somar-se ao esforço de produção de conhecimento sobre um dos temas mais sensíveis à qualidade da democracia brasileira. Podem participar universidades, órgãos do sistema de Justiça Eleitoral, Ministério Público, observatórios e entidades da sociedade civil.

Dando andamento à parceria, o grupo de pesquisa definirá nos próximos dias o seu desenho de governança de dados, o recorte metodológico da pesquisa e o calendário de trabalho. Em breve, os pesquisadores da Abradep interessados poderão participar por meio da inscrição em edital a ser publicado no site da Academia.

Participaram da reunião o presidente Sidney Neves, o coordenador acadêmico Rogério Born, o coordenador de comunicação Roosevelt Arraes e os integrantes Priscilla Conti Bartolomeu, Jeancarlo De Oliveira Coletti e Luiz Eduardo Peccinin. Também integraram o debate o vice-presidente do Parla, Renan Guedes, sua ex-presidente Monike Santos e suas membras Tailane Costa e Victoria Selletti; bem como o Diretor Legislativo na Assembleia Legislativa do Paraná, Dylliardi Alessi.