30/10/2022

Saiba o que pode e o que não pode na votação de hoje no segundo turno

Hoje (30/10), realizado o segundo turno no bojo do processo eleitoral de 2022, seja na eleição para a Presidência da República, seja em algumas eleições estaduais. O evento marca, uma vez mais, o exercício da cidadania em sua feição eleitoral, não apenas no ato de votar, mas no ato de ser votado. Mas, no dia da eleição, o que é preciso para votar? E mais: o que pode ser feito ou não no dia do escrutínio? O módico texto de hoje carrega utilidade pública.
28/10/2022

Confira a 5ª edição do Boletim ABRADEP

Lançamos a quinta edição do Boletim ABRADEP às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, período que colocou a Justiça Eleitoral novamente no centro da disputa, de modo que suas decisões passaram a ser questionadas por gregos e troianos. A última edição desse ano da publicação segue demonstrando a importância da produção acadêmica responsável para o cenário político eleitoral.
27/10/2022

Um adiamento da eleição presidencial nem Foucault explicaria

O pedido para o adiamento destas eleições presidenciais sob a alegação de que haveria fraude na exibição de inserções da propaganda eleitoral de um dos candidatos em rádios da região Nordeste é analisado pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Volgane Carvalho, em artigo para o portal JOTA.
27/10/2022

Urnas eletrônicas: entenda a tecnologia que gera o resultado das eleições em poucas horas

A segurança da urna eletrônica e do processo de voto eletrônico foram analisados pelo portal G1, da Rede Globo. A reportagem contou com a participação do professor de direito eleitoral e membro da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida.
25/10/2022

Procuradoria-Geral se omite sobre fake news e uso da máquina na eleição presidencial

A coordenadora de comunicação da ABRADEP, Isabel Mota, falou à reportagem do Diário do Litoral, sobre o papel da PGE, que não fez questionamentos ao TSE durante a campanha presidencial em relação ao uso de fakenews.
25/10/2022

TSE: entenda o caso de “censura” e veja análises de especialistas

Após abertura de investigação no TSE contra a Jovem Pan, a Corte proferiu três decisões punindo a emissora por "divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos". Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, avalia o caso.
25/10/2022

Combate à desinformação em observância às regras legais não é ato de censura

O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Justiça Eleitoral.
24/10/2022

Confiabilidade das urnas eletrônicas do sistema eleitoral brasileiro

As urnas eletrônicas brasileiras foram introduzidas nos anos 90 do século passado. Antes da informatização do processo eleitoral, as fraudes eram constantes nas eleições. Renato Ribeiro de Almeida e Silvio Luiz de Almeida compilam e sistematizam criticamente as informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.
24/10/2022

“Não houve excesso do Tribunal Superior Eleitoral”, diz Luiz Viana Queiroz

Para Luiz Viana Queiroz, advogado eleitoralista desde 1986, ex-vice-presidente da OAB e membro da ABRADEP, nova regulamentação do TSE não amplia seus poderes, mas dá agilidade às decisões.
Acesso Interno
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