14/09/2021

Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo

Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
13/09/2021

MP de Bolsonaro se assemelha a projetos para as redes da Polônia e da Flórida

Para o Globo, Samara Castro diz que proposta coloca o Brasil na contramão das melhores práticas sobre controle de conteúdo nocivo nas redes.
13/09/2021

MP das redes sociais é inconstitucional, avaliam ministros do STF e do TSE

Guilherme Gonçalves e Diogo Rais, ABRADEP, classificam a proposta como antijurídica e uma tentativa de manter a base mais radical de apoiadores.
11/09/2021

O “código (de)Lira” e a “‘emenda Moro”: a criminalização dos juízes e promotores

Para Marcelo Peregrino, imaginar que o afastamento dos direitos políticos irá garantir a lisura e legitimidade das eleições demonstra o desacerto do projeto.
09/09/2021

TSE cria comissão da transparência e observatório das eleições

Com 12 membros, órgão terá a participação de Ana Cláudia Santano e Luciana Nepomuceno, membros da ABRADEP.
09/09/2021

Candidatura, campanha ou mandato coletivo? O que diz novo Código Eleitoral

Roberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
09/09/2021

Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça Eleitoral

A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
08/09/2021

Código Eleitoral: ao Congresso o que é do Congresso

Marcelo Weick afirma que projeto do novo Código Eleitoral devolveu ao Congresso o protagonismo no debate sobre as regras eleitorais.
08/09/2021

O supersônico projeto de Código Eleitoral e o direito de consideração

Rodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
Acesso Interno
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