30/03/2022

Representação Política Feminina e Campanhas Eleitorais de Mulheres

O advogado Daniel Monteiro da Silva fala sobre o livro “Representação Política Feminina e Campanhas Eleitorais de Mulheres - Observações sobre as eleições municipais de 2020 em Curitiba e Natal” no programa Revista Justiça da Rádio Justiça.
30/03/2022

Curso de extensão “Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório”

Já estão abertas as inscrições para o curso de extensão “Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório”, o primeiro da Escola ABRADEP!
29/03/2022

“LULApalooza”: os limites eleitorais dos influenciadores e artistas

José Linhares Barreto Neto analisa a decisão do ministro Raul Araujo, que proibiu no Lolapalooza "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea", e como artistas e influenciadores digitais se enquadram na Lei Eleitoral.
29/03/2022

O futuro de Eduardo Leite e as prévias do PSDB

O advogado Cristiano Vilela, em entrevista ao SBT News, explica qual o eventual papel da Justiça Eleitoral caso o resultado das prévias do PSDB seja contestado até a eleição.
28/03/2022

Decisão do TSE sobre Lollapalooza repercute mal entre advogados

Danielle Marques de Souza, coordenadora institucional da ABRADEP, ressalta que a decisão sobre o Lollapalooza vai contra a jurisprudência do próprio TSE.
28/03/2022

Justiça Eleitoral não pode impor censura prévia a artistas e público

Luiz Viana Queiroz analisa, em artigo para o ConJur, se a Justiça Eleitoral pode proibir manifestação política e propaganda eleitoral em um evento particular para shows artísticos.
28/03/2022

Juristas veem censura e criticam decisão do TSE que proibiu manifestações no Lollapalooza

Antonio Ribeiro Júnior e Cristiano Vilela criticam decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, proibindo "manifestação de propaganda eleitoral ostensiva" durante as apresentações do festival Lollapalooza.
28/03/2022

Inovação legal no combate à violência política contra a mulher

Em 2021, o Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial, apontou que a desigualdade de gênero na política continua a ser a maior das quatro lacunas rastreadas, e vem se agravando em relação aos anos anteriores.
25/03/2022

Há democracia em um Estado estruturalmente racista?

Sabrina de Paula Braga destaca que "mais que combater práticas individuais de racismo, é preciso reformular o sistema político", em artigo para o Poder360.
Acesso Interno
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