Arquivos Destaques | Página 23 de 73 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

16/01/2023

Anna Neiva analisa os coléricos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro

Domingo, 8 de janeiro de 2023, os brasileiros se depararam com o maior arroubo antidemocrático perpetrado de maneira organizada, sistematizada e simultânea contra a sede dos três Poderes da República Federativa do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário.

16/01/2023

Luiz Fernando Casagrande Pereira avalia, para o Globo, a responsabilidade de Bolsonaro sobre atos antidemocráticos

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a responsabilização judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro que, manifestações nas redes sociais, teria incitado os atos antidemocráticos.

13/01/2023

Renato Almeida fala ao G1 sobre minuta de decreto encontrada na casa de Anderson Torres

A minuta de decreto encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, é inconstitucional de acordo com o coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, que foi entrevistado pelo G1.

29/12/2022

Cláusula de desempenho beneficia Centrão

Segundo a advogada Ezikelly Barros, os precedentes da Justiça Eleitoral apontam que essa desfiliação deve ocorrer “em um prazo razoável”.

23/12/2022

Em 2022 a democracia seguiu respirando graças à Justiça Eleitoral

Os membros da ABRADEP Fernando Neisser e Paula Bernardelli assinam um artigo no Estadão em que fazem uma análise da atuação do da Justiça Eleitoral nas últimas eleições, a a importância dessa participação para garantir a democracia no Brasil.

06/12/2022

Financiamento de atos de pré-campanha, por Marina Almeida Morais

Preambularmente, cumpre contextualizar o momento de pré-campanha nos termos do incipiente tratamento jurídico ora existente. Como menciona Zílio (2018) Nota 02, desde a Lei nº 13.165/15, houve nítida […]

06/12/2022

O dolo dos partidos políticos na configuração da fraude à cota de gênero

O regime democrático pressupõe a participação ativa da população e de outra forma não poderia ser concebido. Isso porque, tal como expresso no parágrafo único do […]

06/12/2022

Danilo de Freitas fala da Prescrição Intercorrente no Direito Eleitoral para a Verba Legis

Os instrumentos jurídicos de contencioso eleitoral cível, sem menoscabo dos demais, são extremamente importantes para o exercício da democracia e da convalidação do Estado Democrático de […]

05/12/2022

Neomar Filho analisa accountability e as eleições

O Advogado Neomar Filho, membro da Abradep, esclarece, em seu artigo para o site Política Livre, o significado do termo accountability e como esse conceito pode ser avaliado no contexto das eleições.