31/01/2022

Balé à brasileira: das coligações à federação em eleições proporcionais

A Lei n° 14.208/21 instituiu a federação de partidos, no intuito de possibilitar a união provisória da atuação de dois ou mais partidos, com afinidade ideológica, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. A criação do instituto, de modo infraconstitucional, tenta prolongar a vida dos pequenos partidos – legendas com pequena representação na cena política – cuja existência está em risco desde a aprovação da EC n° 97/17.
31/01/2022

6 mil pessoas com contas rejeitadas no TCU podem ficar inelegíveis

Uma lista com dados compilados pelo TCU aponta que mais de 6 mil pessoas com contas rejeitadas por irregularidade insanável correm o risco de ficar inelegíveis neste ano. Luiz Magno Bastos explica, em entrevista, que a análise dos nomes ocorre somente no momento da candidatura, não sendo possível que o TSE analise todos os nomes sem que sequer registrem sua candidatura.
30/01/2022

Federações Partidárias: a joint venture do mundo do direito eleitoral?

Personagem inédito ocupa o cenário das discussões jurídico-políticas: as federações partidárias. Inovando no cenário eleitoral de 2022, eleitores, partidos e seus respectivos filiados passam a contar, na arena eleitoral, com a possibilidade de candidaturas provenientes de arranjos partidários formatados por meio de federações partidárias.
29/01/2022

Propaganda partidária de volta na TV terá promoção de candidatos e desafio legal

Fernando Neisser e Vânia Aieta comentam a volta da propaganda partidária à TV e o uso das inserções para a promoção de candidatos pelos partidos.
28/01/2022

O que Bolsonaro não pode fazer nas lives para evitar crime eleitoral

Anna Paula Oliveira Mendes e Anne Cristine Silva Cabral explicam o que pode configurar crime eleitoral nas tradicionais lives veiculadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer à reeleição neste ano.
28/01/2022

Cúpula da PGR resiste a uma eventual suspensão do Telegram

Luiz Eduardo Peccinin fala à revista VEJA a respeito das discussões sobre uma eventual suspensão do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil e suas possíveis consequências.
28/01/2022

Levantamento revela gastos extravagantes de partidos com dinheiro público

Em entrevista à revista VEJA, Ana Claudia Santano e Denise Goulart comentam o financiamento de partidos políticos no Brasil.
26/01/2022

O que devemos aprender com o Chile no exemplo de formação paritária

A notícia da composição do novo governo chileno trouxe ares de esperança quanto à vivência presente da democracia institucional, principalmente em razão da nomeação de mulheres em ministérios estratégicos.
26/01/2022

Das eleições de 2018 para 2022: “Me larga, não enche!”

Em artigo para o Poder360, nosso membro Tiago Ayres afirma que "proibir o Telegram não tem base na lei e põe em risco a liberdade de expressão".
Acesso Interno
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