Arquivos Destaques | Página 5 de 71 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

13/11/2023

A acessibilidade digital como direito fundamental das pessoas com deficiência

O mestre em Direito pela Universidade de Harvard e membro da ABRADEP, Joelson Dias, em coautoria com Ana Clara Rocha, analisam, em artigo publicado no Convergência em Foco, o atual cenário digital, marcado pela onipresença das tecnologias de informação e comunicação (TIC).

09/11/2023

Aidil Carvalho analisa a possível volta de Paulinho da Força à Câmara

O especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP Aidil Lucena Carvalho faz uma análise para a reportagem de O Globo sobre a decisão do TSE de cassar o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes por infidelidade partidária.

07/11/2023

Congresso se omite sobre fake news em 2024, e TSE encara resolução polêmica

Como a minirreforma não estará valendo para as próximas eleições, a lacuna sobre fake news terá de ser preenchida pela Justiça eleitoral, que tem até março para editar normas extras. Diante disso, a folha de S.Paulo entrevistou a coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Mendes.

03/11/2023

Breno Guimarães comenta o “Dia do direito de voto das mulheres no Brasil”

Como destaque de o dia 3 de novembro ser o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher, o cientista político e membro da ABRADEP Breno Gonçalves lembrou à reportagem de O Liberal (PA) que, segundo o TSE, as mulheres correspondem a 53% das eleitoras brasileiras e, ainda assim, existe uma sub-representatividade feminina no Parlamento.

03/11/2023

Especialistas da ABRADEP explicam entendimento do TSE sobre abuso de poder dos candidatos

Ao condenar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto pelos eventos de 7 de setembro durante a campanha, o TSE acende um sinal de alerta para os candidatos, que é avaliado pelos advogados especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP, Alexandre Ávalo e Luciano Del Castilo Silva, para o ConJur.

01/11/2023

Savio Melo comenta as consequências da nova condenação de Bolsonaro pelo TSE

O advogado especialista e membro da ABRADEP, Sávio Melo, comenta para a reportagem do Metrópoles, como fica a situação política do ex-presidente Jair Bolsonaro depois de mais uma condenação no TSE.

30/10/2023

O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero

A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.

30/10/2023

Confira a 9ª edição do Boletim ABRADEP

A 9ª Edição do Boletim ABRADEP já está disponível e vem marcada pela maioria dos artigos ser assinada por mulheres. Além disso, são retomadas as entrevistas com uma coluna específica. Nesta edição, a entrevistada é a coordenadora-geral da Academia, Vânia Aieta.

27/10/2023

Respeito às normas é a tônica das eleições na Argentina

O Desembargador no TRE-RJ e membro da ABRADEP, Allan Titonelli, faz uma avaliação das eleições ocorridas na Argentina em seu artigo publicado no Congresso em Foco, em que destaca a ênfase no respeito às normas e procedimentos eleitorais.