Destaques
06/03/2022
Nossa coordenadora institucional, Danielle Marques de Souza, comenta caso de vereador do Rio que distribuiu folheto que parece um "santinho" de campanha.
06/03/2022
Iniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições. Assessor-chefe da nova pasta é Frederico Alvim, servidor do TSE e membro da ABRADEP.
06/03/2022
Não há democracia no mundo civilizado que tenha o nível de regulação na propaganda eleitoral que existe no Brasil. "Nós limitamos até o tamanho do adesivo que pode ser colocado no carro. Não há similar no planeta", afirma o coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira.
04/03/2022
Constituição assegura a todos o direito de ser votado, mas estabelece algumas condições para isso
03/03/2022
“A Rússia não faz parte do Tribunal Penal Internacional. Ou seja, não reconhece sua jurisdição e não cumpre eventuais punições. Tal Tribunal não pode processar cidadãos russos em solo russo”, afirma Renato Ribeiro de Almeida a O Antagonista.
28/02/2022
"O dinamismo das atuais campanhas, mais do que nunca, exige uma consultoria jurídica muito especializada", afirma Ana Márcia Mello ao Valor Econômico.
25/02/2022
Além da efeméride, eis uma oportunidade para revisitar as lutas pela democracia e regularidade das eleições brasileiras.
24/02/2022
Ainda são necessárias ações afirmativas para ampliar o acesso das mulheres ao poder; a criminalização da violência contra a mulher é uma política pública necessária para coibir este tipo de conduta.
23/02/2022
Iniciativa tem o objetivo de desenvolver projetos conjuntos de ensino e pesquisa, promover congressos e seminários, além de estimular a produção de conhecimento jurídico.