Arquivos Destaques | Página 49 de 102 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

24/04/2023

Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil

A necessidade do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, como um conjunto de leis e normas que visa regulamentar o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no país, e destacada por Gabriela Barile Tavares, integrante da ABRADEP, em seu artigo para o D24AM.

19/04/2023

Julgamento de atos terroristas no STF têm uma relevância política e social singular, diz Luiz Eduardo Peccinin

Sob o ponto de vista jurídico, essas também são as primeiras ações que vão balizar a interpretação do STF acerca dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, após a revogação da Lei de Segurança Nacional em 2021.

19/04/2023

A boa notícia da tramitação do novo Código Eleitoral

O retorno da tramitação no Senado Federal do projeto do novo Código Eleitoral para o Brasil, é analisado pela professora Amanda Guimarães Cunha, membra da ABRADEP, que enfatiza a importância de haver uma regulamentação mais clara e uniforme em relação a condutas consideradas abuso de poder e fraude nas eleições.

19/04/2023

O que está em jogo no julgamento dos acusados pelos ataques de 8 de janeiro

Fernandes Neto explica que, nesse primeiro momento, o STF ainda não irá julgar os crimes, e sim se as denúncias têm elementos suficientes para virarem processos.

19/04/2023

Imunidade de vereadores no Twitter: um caso de mutação constitucional?

A massificação da informação por meio das redes sociais impõe uma dificuldade tremenda em apoiar uma interpretação literal da imunidade dos vereadores.

18/04/2023

Elder Maia Goltzman analisa acusações contra Moro para a CNN

O professor e mestre em Direito e membro da ABRADEP, Élder Maia Goltzman, analisou para a CNN como uma eventual condenação do senador Sérgio Moro pode acarretar a perda de seu mandato.

14/04/2023

Especialistas da ABRADEP analisam a portaria que estabelece sanções a redes

O Poder360 repercutiu com Alexandre Basílio e Renato Ribeiro de Almeida as medidas do governo sobre sanções a plataformas com o objetivo de evitar conteúdos de violência contra escolas

04/04/2023

Renato Ribeiro de Almeida comenta investigação de conduta do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

A Polícia Federal apura uma viagem feita pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, sob pretexto de reforçar a atuação de policiais federais no estado contra supostos crimes eleitorais.

03/04/2023

Crônicas de uma mulher cassada pela cota de gênero da política

Nessa história fictícia, Ana Claudia Santano propõe uma reflexão que não se embasa no direito, mas sim nas vivências das mulheres na política no interior do Brasil real. A inspiração para a narrativa são as histórias ouvidas de tantas mulheres que se atrevem a participar da política.