12/07/2021Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjasExaminado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.
06/07/2021O voto impresso em seu labirintoFrederico Alvim alerta para os riscos da recusa antecipada do resultado das urnas e defende o modelo brasileiro.
05/07/2021Princípios que Norteiam as Condutas VedadasQual o papel da Justiça Eleitoral? Allan Titonelli examina como ela deve atuar para blindar o eleitor de práticas ilegais.
05/07/2021Sustentações orais remotas e a democratização do acesso à JustiçaNo Estadão, membros da ABRADEP defendem o direito de participação de advogados nos julgamentos virtuais.
05/07/2021As propostas do “emendão” da PEC 125/11 e as ameaças à participação de mulheresNa coluna Direito Eleitoral, Polianna Santos alerta para os riscos do fim da cota por gênero nas eleições.
02/07/2021Escola Judiciária do TRE-PB recebe a ABRADEP para tratar de ações acadêmicasMembros da Academia foram recebidos para definir a agenda de formação dos servidores do Tribunal
02/07/2021A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitoraisComo conciliar o processo eleitoral e a proteção de dados. Artigo examina um dos principais desafios das campanhas eleitorais no Brasil.
02/07/2021Democracia em mesa num jogo de blefes trocados: a disputa entre TSE e BolsonaroArtigo de Luiz Eduardo Peccinin analisa os movimentos no embate entre o presidente da República e o TSE
02/07/2021Projeto da Câmara limita poderes de fiscalização e de intervenção do TSEProposta dá mais autonomia aos partidos e deve agilizar prestação de contas das campanhas