16/11/2021
Assinada pela advogada Ezikelly Barros, ação aponta que instrumento é uma tentativa de driblar a proibição das coligações nas eleições proporcionais.
15/11/2021
No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
11/11/2021
Delmiro Campos afirma que parceria prevê intercâmbio de conhecimento e experiências entre servidores do órgão e membros da Academia.
08/11/2021
Elder Maia Goltzman e a professora Mônica Teresa Costa Sousa discutem a compatibilidade do Código Eleitoral brasileiro com as definições de liberdade de expressão da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
08/11/2021
No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
04/11/2021
Em entrevista para o O Globo, Michel Bertoni afirma que presidentes de diretórios municipais são responsáveis por processos de filiação.
04/11/2021
No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
03/11/2021
No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
01/11/2021
Para Veja, Rodrigo Pedreira afirma que decisão do TSE servirá de referência para o planejamento de partidos e candidatos nas próximas eleições.