17/05/2023
O advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral da ABRADEP, Luiz Gustavo de Andrade, esclarece para a reportagem do Estadão, que a decisão do TSE tem efeito imediato, podendo Dallagnol revertê-la, mas fora do cargo.
17/05/2023
A cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), decidida nesta terça-feira (16/05), por unanimidade no TSE, terá efeito imediato e o ex-procurador da República e ex-coordenador da força tarefa na Operação Lava-Jato, terá de recorrer já fora do cargo. Essa é a avaliação da advogada especialista em Direito Eleitoral, Amanda Guimarães da Cunha, integrante da ABRADEP, em entrevista à CNN.
16/05/2023
O artigo de Roberta Maia Gresta e Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da ABRDEP, publicado no UOL, aborda a proposta formulada pela Academia de tornar o Direito Eleitoral uma disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito no Brasil.
15/05/2023
Com uma análise sobre o Projeto das Fake News (PL 2.630), a coordenadora-geral da ABRADEP, Vânia Aieta, em seu artigo publicado no Conjur, faz uma crítica às plataformas digitais por permitirem a proliferação de ódio, desinformação e crimes cibernéticos, desrespeitando os direitos humanos e gerando intranquilidade na segurança social.
15/05/2023
O uso da inteligência artificial com instrumento par a redução dos índices de violência e conscientização da sociedade no combate à violência política de gênero é o que a advogada especialista em Direito Eleitoral, Bianca Maria Gonçalves e Silva, integrante da ABRADEP, e da cientista política Noemi Araújo Lopes abordam no artigo publicado pelo UOL.
15/05/2023
Enquanto boa parte dos partidos políticos vêm, ao longo de décadas, descumprindo reiteradamente com as poucas cotas e políticas afirmativas implementadas por lei e jurisprudência para incrementar a participação de mulheres na política, o Congresso Nacional estimula tal conduta, aprovando verdadeiras anistias que proíbem a Justiça Eleitoral de aplicar sanções aos partidos infratores.
11/05/2023
A Proposta de Lei das Fake News o fenômeno da terceirização do poder legislativo é analisada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Antônio Ribeiro Júnior, em seu artigo para o Blog do Jamildo, no Jornal do Commercio.
08/05/2023
Caio Silva Guimarães, em artigo para o Conjur, analisa a Portaria nº 351/23, do Ministério da Justiça, que instituiu novas obrigações e reprimendas para as plataformas digitais em relação à disseminação de conteúdos considerados ilícitos, com destaque para a incitação à violência nas escolas
03/05/2023
O professor Ruy Samuel Espíndola, membro da ABRADEP, analisou, para o programa conversas Cruzadas, da CBN, os atuais resultados da Operação Mensageiro, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que já levou à prisão de 15 prefeitos do Estado