Arquivos Destaques | Página 14 de 71 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

09/06/2023

Chance de Deltan Dallagnol recuperar mandato é mínima, dizem especialistas

Especialistas integrantes da ABRADEP analisaram, para a reportagem do Estadão, a decisão da Câmara dos Deputados de confirmar a cassação do ex-procurador Deltan Dallagnol, seguindo o julgamento do TSE e ainda do ministro do STF, Dias Toffoli, que negou um recurso apresentado por Dallagnol para voltar ao cargo.

06/06/2023

O mito das mulheres na política e a PEC 09/23

A luta das mulheres para conquistar um lugar na política é comparada ao mito das Danaides, da mitologia grega, no artigo publicado no UOL pela integrantes da ABRADEP, Débora do Carmo Vicente, Lígia Vieira de Sá e Lopes e Raquel Cavalcenti Ramos Machado.

05/06/2023

Vânia Aieta fala à BBC Brasil sobre a possibilidade da condenação de Jair Bolsonaro

A professora Vânia Aieta, coordenadora-geral da ABRADEP, foi entrevistada pela BBC News Brasil para discutir a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro ser condenado e tornar-se inelegível por oito anos.

02/06/2023

Rafael Mattos analisa processo de cassação do senador Rogério Marinho para O Globo

Diante da decisão do TJ-RN de cassar o mandato do senador Rogério Marinho (PL-RN) por supostas nomeações de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, enquanto era vereador foi analisada para a reportagem do jornal O Globo pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e professor Rafael de Medeiros Chaves Mattos, integrante da ABRADEP da Bahia.

02/06/2023

Marcelo Weick fala ao Gazeta do Povo sobre os governos de coalizão

A crise de governos de coalizão pelo mundo é analisada pelo jornal Gazeta do Povo, que entrevistou o doutor em Direito e membro da ABRADEP, Marcelo Weick Pogliese. Segundo ele, essa crise é reflexo do acirramento dos antagonismos políticos.

31/05/2023

O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador

No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.

29/05/2023

Rodrigo Zilio fala à Folha de S.Paulo sobre processo de cassação de Dallagnol

O promotor de Justiça Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral e da ABRADEP, disse á reportagem da Folha de S.Paulo, que uma das grandes dificuldades para o trabalho de levantamento de informações sobre os candidatos se refere especialmente à falta de uma base de dados consolidada no que se refere a decisões de fora do Judiciário.

29/05/2023

Controladoria-Geral do Município de São Paulo completa 10 anos com o fortalecimento do controle interno

O artigo do controlador-geral e integrante da ABRADEP, Daniel Falcão, publicado do Estadão, destaca a atuação da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo, que completou 10 anos de atividades em maio de 2023.

26/05/2023

Carlos Medrado fala para a Reuters sobre a condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas cumprimento de pena é adiado

A decisão do STF, que condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o cumprimento de pena é adiado, foi analisada pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, para a agência britânica Reuters, em reportagem que foi compartilhada pelos principais veículos de comunicação brasileiros, como UOL, InfoMoney e Terra.