22/06/2022
O que você tem feito para qualificar sua participação e ajuda para mudar o país?
21/06/2022
A Legislação Penal e Eleitoral merece especial e ampla atenção, principalmente para aqueles que de alguma forma pretendem participar das eleições vindouras.
20/06/2022
Parlamentares brancos que se declaram negros podem se beneficiar de ações afirmativas. Prática pode ser classificada como fraude, afirma Sabrina de Paula Braga.
20/06/2022
O processo eleitoral brasileiro não é isento de falhas, como nenhum é. Admitir premissa contrária e se manter hígido na ideia de que assuntos concernentes às eleições são matérias exclusivamente de Estado e é, ao fim e ao cabo, negar a existência do complexo mecanismo de monitoramento eleitoral e sua vasta história de contribuição ao mundo.
20/06/2022
Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, explica, em entrevista à Folha de S.Paulo, como funcionam as campanhas de desinformação online.
17/06/2022
A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de "nova LIA". O texto que apresentamos hoje procurará falar de uma, mas não menos relevante: o interrogatório na Nova Lei de Improbidade.
17/06/2022
Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?
17/06/2022
Marilda Silveira e Volgane Carvalho consideram que, caso o conteúdo não inclua pedido explícito de voto, não haveria ilícito. Mas é preciso atenção.
17/06/2022
Anna Paula Mendes afirma que o TSE acertou ao considerar a internet um meio de comunicação. “A internet não pode ser terra sem lei. A internet pode ter efeitos danosos, a desinformação é um grande desafio”.