Juliana Noda prevê julgamento de Moro só no final de janeiro

PT e PL entraram com ações no TRE-PR por abuso de poder político e caixa dois por gastos na campanha eleitoral do ano passado

O senador Sergio Moro (União-PR) compareceu nesta quinta-feira a uma oitiva na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde prestou esclarecimentos sobre o processo que pode levar a sua cassação. O ex-juiz federal da Operação Lava-Jato no estado é acusado de abuso de poder político e econômico em uma ação movida pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), mas uma definição pela Justiça Eleitoral pode demorar mais de um mês.

Após colher depoimento, que durou cerca de 45 minutos, o processo segue no TRE-PR, onde ainda deve passar por uma série de diligências. Entre elas, o tribunal eleitoral ainda precisa ouvir, em tese, sete das oito testemunhas indicadas pela defesa do ex-juiz. Até o momento, apenas uma de fato compareceu à audiência: o diretor de Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.

— Após o final das diligências, esse processo vai ser concluído pelo relator e apresentado à Corte. Em seguida, o julgamento será marcado — explica Juliana Noda, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

A especialista alerta, contudo, que este processo demanda tempo e o tribunal entra em recesso de final de ano no próximo dia 20. O colegiado, então, retoma as atividades no dia 7 de janeiro, e um desfecho deve ocorrer apenas no final do mês que vem.

Caso o senador seja condenado, ainda pode recorrer à segunda instância da Corte local e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas essas etapas precisariam ser cumpridas antes de Moro efetivamente perder sua cadeira no Congresso Nacional.

Acusações e ‘pré-campanha’

No processo, os partidos alegam que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos: na desistência em concorrer ao Palácio do Planalto, que teria o levado a exceder o gasto limite de campanha, e na migração partidária do Podemos para o União Brasil durante esse processo. Sobre ter desistido de concorrer à Presidência, afirmam que isto teria facilitado sua vitória nas urnas. Há o cálculo de que Sergio Moro teria gasto R$ 6,7 milhões entre a pré-campanha à Presidência e a campanha ao Senado. O limite permitido por lei é de R$ 4, 4 milhões.

Nos bastidores, a vaga do ex-juiz já é disputada em uma espécie de pré-campanha eleitoral. Caso ocorra a cassação, um novo pleito seria disputado. Como antecipou a colunista do GLOBO Bela Megale, o PL articula o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Dino no STF: de Moro a Soraya Thronicke, veja quais senadores ainda não se decidiram sobre a indicação do ministro a Corte

Já no PT, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, desponta como nome. Em junho deste ano, em postagem no Instagram, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a se referir à aliada como “futura senadora”.

“E o dia começou com uma excelente conversa com essas duas mulheres maravilhosas!! Ministra Anielle Franco e a futura Senadora Gleisi”, escreveu à época. Moro não recebeu bem a provocação e afirmou que a mulher de Lula (PT) faltou com respeito com ele e “1,9 milhão de eleitores paranaenses”.

A presença de Michelle Bolsonaro no palanque é tido com bons olhos pelos articuladores de Moro. O argumento é de que o senador ganharia sobrevida sob o risco de uma integrante da família Bolsonaro vir a assumir sua vaga.