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09/01/2024Por Anna Paula Mendes
Esta é uma carta aberta destinada a todas as mulheres que foram convidadas a serem candidatas apenas para “ajudar o partido”.
Em 2024, teremos eleições municipais, e os envolvidos já começaram o planejamento. Faz parte da preparação dos partidos pensar nas alianças e em quem irá concorrer e já apostar naqueles que acreditam ter mais chance de vitória.
Na organização desse tabuleiro de xadrez, muitos começam a procurar, também, mulheres para serem candidatas.
Essa busca, que deveria ser um movimento natural da democracia representativa, costuma acontecer por uma razão legal: os partidos políticos devem lançar, no mínimo, 30% das candidaturas de um dos gêneros. A lei prevê dessa forma.
Na prática, sabemos que eles raramente vão além do mínimo e que as candidaturas em menor número são sempre das mulheres. Exemplo: se o partido pode lançar 10 nomes, deverão ser obrigatoriamente de, pelo menos, três mulheres e sete homens.
Muitas mulheres — e é para elas que essa carta se destina — são convidadas apenas para permitir que mais homens sejam lançados. Os partidos não se interessam que elas façam uma campanha ativa e não planejam destinar recursos e nem materiais. Elas só devem estar ali no papel, para compor a chapa.
Essas candidatas são chamadas de “laranjas” ou fictícias. Mas saiba que, se esse for o teu caso, aceitar essa situação pode te trazer inúmeras consequências. Estas são só algumas delas:
- Sofrer uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) e ficar inelegível;
- A pessoa que te convidou, se eleita, além de ficar inelegível, perderá o mandato, juntamente com todos os outros eleitos do partido;
- Sofrer uma ação criminal, caso haja repasse de recursos ilicitamente para as candidaturas masculinas.
É triste saber que, muitas vezes, esses convites partem de homens que essas mulheres amam e confiam: o marido, o filho, o irmão. Se essa for a tua situação, sinto muito. Talvez essa pessoa não saiba o que está lhe pedindo. Infelizmente, talvez ela saiba, mas não se importe.