Artigos de opinião

24/11/2023

Condenação de Bolsonaro deve ser alerta a candidatos à reeleição

O procurador-geral do município de Campo Grade (MS) e integrante da ABRADEP, Alexandre Ávalo, em artigo publicado no Correio Braziliense, comenta como a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice pelo TSE tem implicações significativas para as eleições municipais de 2024.
23/11/2023

A cassação de um prefeito que durou apenas dois dias

Em artigo publciado no UOL, a coordenadora de Comunicação da ABRADEP, a professora Amanda Guimarães da Cunha, trata de um caso significativo de compliance do processo de impeachment.
23/11/2023

Violência, misoginia, representatividade e democracia, por Maíra Recchia para o ConJur

Em seu artigo para o ConJur, a especialista em Direito Eleitora, Maíra Recchia, diz que o Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população.
13/11/2023

A acessibilidade digital como direito fundamental das pessoas com deficiência

O mestre em Direito pela Universidade de Harvard e membro da ABRADEP, Joelson Dias, em coautoria com Ana Clara Rocha, analisam, em artigo publicado no Convergência em Foco, o atual cenário digital, marcado pela onipresença das tecnologias de informação e comunicação (TIC).
30/10/2023

O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero

A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.
27/10/2023
Allan Titonelli

Respeito às normas é a tônica das eleições na Argentina

O Desembargador no TRE-RJ e membro da ABRADEP, Allan Titonelli, faz uma avaliação das eleições ocorridas na Argentina em seu artigo publicado no Congresso em Foco, em que destaca a ênfase no respeito às normas e procedimentos eleitorais.
18/10/2023

Inteligência artificial, política, eleições e democracia

Os desafios crescentes que a democracia enfrenta devido à complexidade social são analisados no artigo da professora, doutora e integrante da ABRADEP Raquel Cavalcanti Ramos Machado, em coautoria com a doutora e Desirée Cavalcante Ferreira, publicado no Migalhas.
10/10/2023

A ‘PEC Fórmula 1’ e os gastos públicos do sistema eleitoral do Brasil

As frequentes mudanças na legislação eleitoral no Brasil são analisadas no artigo da servidora da Justiça Federal e integrante da ABRADEP, Luciana Ádria Viana de Andrade publicado no UOL.
28/09/2023

Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações

Este artigo, escrito pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com a doutora em Direito Constitucional e Processual, Denise Neves Abade, discute a imunidade parlamentar, seu alcance e limitações.
Acesso Interno
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