23/04/2026
O artigo defende as manobras para otimização de resultados políticos e institucionais não configuram, necessariamente, desvio ilícito ou abuso.
23/04/2026
No Direito Eleitoral, a narrativa política sobrevive apenas até esbarrar na barreira implacável do calendário e da lei.
16/04/2026
STF define que reparação ao erário segue prazo como regra, salvo conduta dolosa, que exige reconhecimento judicial no rito específico legal.
09/04/2026
A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e assegura um único dia de descanso.
06/04/2026
ADI 6574 pode redefinir o alcance da regra e reforçar o papel dos partidos.
30/03/2026
A democracia brasileira vive um paradoxo que tem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como seu epicentro.
24/03/2026
A vigência da pré-campanha a partir das eleições de 2016, introduzida no ordenamento jurídico eleitoral pela lei 12.891/13, foi uma virada copernicana em tudo que se compreendia sobre propaganda antecipada.
18/03/2026
O julgamento do pedido de registro da Federação União Progressista foi pautado no Tribunal Superior Eleitoral para 26 de março.
17/03/2026
A transparência e a qualidade do processo eleitoral não se restringem à observância formal das regras jurídicas que regem a votação e a apuração dos resultados, mas envolvem também a análise das condições estruturais de acesso à competição política.