Artigos de opinião

27/07/2021

Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer

Em artigo no ConJur, Luiz Fernando Casagrande e Maíra Domingues destacam que a legislação precisa de reformas, mas é preciso reconhecer os ganhos obtidos por meio dela.
19/07/2021

Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral

Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
12/07/2021

Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjas

Examinado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.
06/07/2021

O voto impresso em seu labirinto

Frederico Alvim alerta para os riscos da recusa antecipada do resultado das urnas e defende o modelo brasileiro.
05/07/2021

Princípios que Norteiam as Condutas Vedadas

Qual o papel da Justiça Eleitoral? Allan Titonelli examina como ela deve atuar para blindar o eleitor de práticas ilegais.
05/07/2021

Sustentações orais remotas e a democratização do acesso à Justiça

No Estadão, membros da ABRADEP defendem o direito de participação de advogados nos julgamentos virtuais.
05/07/2021

As propostas do “emendão” da PEC 125/11 e as ameaças à participação de mulheres

Na coluna Direito Eleitoral, Polianna Santos alerta para os riscos do fim da cota por gênero nas eleições.
02/07/2021

A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais

Como conciliar o processo eleitoral e a proteção de dados. Artigo examina um dos principais desafios das campanhas eleitorais no Brasil.
02/07/2021

Democracia em mesa num jogo de blefes trocados: a disputa entre TSE e Bolsonaro

Artigo de Luiz Eduardo Peccinin analisa os movimentos no embate entre o presidente da República e o TSE
Acesso Interno