29/05/2026Resposta à pergunta: A inteligência artificial no ambiente político-eleitoral entrega esclarecimento?Em 1784, Immanuel Kant publicou o ensaio "Resposta à pergunta: O que é Esclarecimento?".
14/05/2026O caso Dallagnol e a liberdade de expressãoSupremo cassa decisão do TRE do Paraná sobre matéria jornalística acerca de Dallagnol
12/05/2026Riso fabricado: perfis anônimos, IA e antecipação eleitoral clandestinaReportagem de Gabriella Lodi sobre memes criados por inteligência artificial nos conflitos contemporâneos ajuda a compreender um fenômeno que já extrapolou a guerra, a geopolítica e a comunicação internacional.
23/04/2026A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à leiO artigo defende as manobras para otimização de resultados políticos e institucionais não configuram, necessariamente, desvio ilícito ou abuso.
23/04/2026O blefe da candidatura e o teste do RDE: um desafio a Deltan DallagnolNo Direito Eleitoral, a narrativa política sobrevive apenas até esbarrar na barreira implacável do calendário e da lei.
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09/04/2026O fim da jornada de trabalho 6×1 e a expansão das liberdades fundamentaisA Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e assegura um único dia de descanso.
06/04/2026Mandato não é propriedade privada: o que está em jogo no julgamento da ADI 6574ADI 6574 pode redefinir o alcance da regra e reforçar o papel dos partidos.
30/03/2026O paradoxo do TSE: entre o dever democrático e o desgaste institucionalA democracia brasileira vive um paradoxo que tem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como seu epicentro.