23/04/2024
O artigo de Fernando Neisser aborda a controvérsia em torno da derrubada de perfis em redes sociais, destacando que essa ação não constitui censura prévia, mas sim uma medida reativa diante de comportamentos ilegais reiterados.
02/04/2024
A questão da representatividade feminina na política brasileira, especialmente nas eleições municipais, é abordada pela advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Cristiane Britto, em seu artigo publicado no Correio Braziliense.
15/03/2024
Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.
15/03/2024
O artigo do advogado metre em Direito e integrante da ABRADEP, José Paes Neto, argumenta contra a proposta de coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais no Brasil.
15/03/2024
A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.
09/02/2024
No próximo dia 8 de fevereiro, quinta-feira, no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada a discussão sobre a inconstitucionalidade da nova sistemática de distribuição das sobras partidárias, introduzidas pela Lei n. 14.211/21.
31/01/2024
Por Elder Goltzman Um dos maiores desafios do direito na área digital/eleitoral é equacionar o combate à desinformação com a proteção à liberdade de expressão. O […]
24/01/2024
A crescente judicialização das campanhas eleitorais que leva à necessidade de um maior planejamento por parte de partidos e candidaturas é abordada no artigo do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, para o Blog do Elielson.
22/01/2024
“A violência, distinguindo-se do poder, é muda; a violência tem início onde termina a fala” (ARENDT, 2002, p. 41). A célebre frase de Hannah Arendt correlaciona violência e política. Há uma equivalência entre a ação política e o discurso – e a violência, nesse contexto, é o oposto da ação política.