Artigos de opinião

29/11/2022

Pode um partido financiado publicamente atentar contra o regime democrático?

Decisão de Moraes deve servir de ponto inicial para esse urgente debate.
22/11/2022

A luta contra a desinformação

Teremos que aprender novos conceitos a partir dos erros e acertos das instituições e dos cidadãos, afirma Raimundo Fernandes Neto em artigo para O Povo.
18/11/2022

O tímido avanço da representatividade dos grupos minorizados nas eleições 2022

Em artigo publicado no JOTA, as advogadas e mestrandas Bianca Maria Gonçalves e Silva, Emma Roberta Palú Bueno, ambas membros da ABRADEP, e Bárbara Mendes Lôbo Amaral destacam que o caminho de aprofundamento e legitimação da democracia não pode ser construído sem inclusão social.
14/11/2022

Discurso de ódio e democracia: um ensaio sobre a cegueira, por Walber Agra

O discurso de ódio e seu confronto com a democracia que observamos nas últimas eleições é o tema do artigo do advogado e professor de Direito, Walber de Moura Agra, para a coluna da ABRADEP no Conjur. Ele traça um paralelo com a obra Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel José Saramago.
07/11/2022

Precisamos falar sobre o 142, por Marcelo Beckhausen

O artigo 142 da Constituição Federal aclamado pelos manifestantes após o resultado do segundo turno como argumento para uma intervenção militar é analisado em artigo para o Zero Hora pelo procurador regional da República, Marcelo Veiga Beckhausen.
30/10/2022

Saiba o que pode e o que não pode na votação de hoje no segundo turno

Hoje (30/10), realizado o segundo turno no bojo do processo eleitoral de 2022, seja na eleição para a Presidência da República, seja em algumas eleições estaduais. O evento marca, uma vez mais, o exercício da cidadania em sua feição eleitoral, não apenas no ato de votar, mas no ato de ser votado. Mas, no dia da eleição, o que é preciso para votar? E mais: o que pode ser feito ou não no dia do escrutínio? O módico texto de hoje carrega utilidade pública.
27/10/2022

Um adiamento da eleição presidencial nem Foucault explicaria

O pedido para o adiamento destas eleições presidenciais sob a alegação de que haveria fraude na exibição de inserções da propaganda eleitoral de um dos candidatos em rádios da região Nordeste é analisado pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Volgane Carvalho, em artigo para o portal JOTA.
25/10/2022

TSE: entenda o caso de “censura” e veja análises de especialistas

Após abertura de investigação no TSE contra a Jovem Pan, a Corte proferiu três decisões punindo a emissora por "divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos". Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, avalia o caso.
25/10/2022

Combate à desinformação em observância às regras legais não é ato de censura

O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Justiça Eleitoral.
Acesso Interno
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