Arquivos Artigos de opinião | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

05/07/2024

Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral

O artigo do Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-RJ e Coordenador de Eventos da ABRADEP, Allan Titonelli, publicado no ConJur, discute a consulta feita pela AGU ao TSE sobre a competência da Justiça Eleitoral em julgar ações que visem restringir ou remover propaganda eleitoral que dissemine desinformação relacionada a políticas públicas federais.

31/05/2024

Sávio Melo explica mudanças na legislação eleitoral desde 2020

O advogado especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Sávio Melo, comenta em sua entrevista para O Liberal as várias mudanças na legislação eleitoral que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

13/05/2024

Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: pode ou não pode?

O impacto da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais, especialmente no contexto brasileiro em 2024, é abordado pela advogada especialista em Direito Eleitora e integrante da ABRADEP, Luíza Portella, em artigo para o canal Upiara.

08/05/2024

Regularizar título eleitoral é defender a democracia, e o prazo acaba hoje (08/05)

A importância da regularização do título eleitoral como um ato de defesa da democracia, ressaltando que o prazo para tal regularização encerra-se hoje, 8 de maio, é destacada no artigo do advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Aidil Lucena Carvalho, para o UOL.

23/04/2024

3 motivos para não cair na armadilha da ‘censura prévia’ das redes sociais

O artigo de Fernando Neisser aborda a controvérsia em torno da derrubada de perfis em redes sociais, destacando que essa ação não constitui censura prévia, mas sim uma medida reativa diante de comportamentos ilegais reiterados.

02/04/2024

Impacto da polarização nas candidaturas femininas em 2024

A questão da representatividade feminina na política brasileira, especialmente nas eleições municipais, é abordada pela advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Cristiane Britto, em seu artigo publicado no Correio Braziliense.

15/03/2024

A (in)existência de infidelidade na mudança de domicílio de Rosângela Moro

Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.

15/03/2024

Coincidência nas eleições: duro golpe no federalismo brasileiro

O artigo do advogado metre em Direito e integrante da ABRADEP, José Paes Neto, argumenta contra a proposta de coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais no Brasil.

15/03/2024

Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada?

A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.