Artigos de opinião

27/06/2020

Em defesa da boa administração pública

As normas jurídicas têm como finalidade orientar o comportamento da sociedade em uma dada direção, o que fica ainda mais evidente em se tratando de norma […]
20/06/2020

Punições disciplinares não representam justa causa para a desfiliação partidária

A fidelidade partidária é um dos temas mais controversos do direito eleitoral e partidário brasileiro, ao menos desde a resposta do TSE à Consulta n° 1398/2007 […]
18/06/2020

O impacto do adiamento das eleições municipais de 2020

A pandemia do coronavírus levou ao adiamento de milhares de eventos políticos, sociais e econômicos relevantes ao redor do mundo, desde congressos, festivais, competições esportivas, e […]
16/06/2020

Ana Paula Barmann e Douglas Carvalho Ribeiro, membros da ABRADEP, publicam artigo no Migalhas

Ana Paula Barmann e Douglas Carvalho Ribeiro, ambos membros da ABRADEP, publicaram artigo no Migalhas explanando as desigualdades de gênero, ampliadas pela crise do Covid-19. “As […]
15/06/2020

Os desafios para alterar as eleições municipais

Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início […]
14/06/2020

Evelyn Melo, membro da ABRADEP, publicou artigo no Folha S. Paulo

Evelyn Melo, membro da ABRADEP, publicou artigo na Folha de São Paulo, escrito em parceria com a advogada eleitoralista, Glória Regina Félix Dutra, tratando sobre quais […]
12/06/2020

Raquel Cavalcanti, membro da ABRADEP, publicou artigo no Conjur

Raquel Machado, membro da ABRADEP, publicou artigo na plataforma do Conjur, tratando sobre o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e como relacioná-lo com os direitos […]
10/06/2020

Porque dizer não à unificação das eleições em 2022

I. Considerações iniciais Diversos são os projetos de emenda à constituição (PECs) que, tramitando no Congresso Nacional, objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir […]
09/06/2020

Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações pedem cassação da chapa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (09/06) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018, formada pelo […]
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