Artigos de opinião

05/07/2021

Princípios que Norteiam as Condutas Vedadas

Qual o papel da Justiça Eleitoral? Allan Titonelli examina como ela deve atuar para blindar o eleitor de práticas ilegais.
05/07/2021

Sustentações orais remotas e a democratização do acesso à Justiça

No Estadão, membros da ABRADEP defendem o direito de participação de advogados nos julgamentos virtuais.
05/07/2021

As propostas do “emendão” da PEC 125/11 e as ameaças à participação de mulheres

Na coluna Direito Eleitoral, Polianna Santos alerta para os riscos do fim da cota por gênero nas eleições.
02/07/2021

A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais

Como conciliar o processo eleitoral e a proteção de dados. Artigo examina um dos principais desafios das campanhas eleitorais no Brasil.
02/07/2021

Democracia em mesa num jogo de blefes trocados: a disputa entre TSE e Bolsonaro

Artigo de Luiz Eduardo Peccinin analisa os movimentos no embate entre o presidente da República e o TSE
28/06/2021

Voto impresso: expectativas frustradas

Paixões, naturais em debates futebolísticos, assumiram o lugar da compreensão e da análise de argumentos acerca da proposta de adoção do voto impresso.
21/06/2021

Alteração da lei de improbidade administrativa – Necessário remédio legislativo para um problema cultural

Aprovada pela Câmara dos Deputados, alteração na Lei de improbidade administrativa deve garantir um mínimo de segurança jurídica para o bom administrador público.
18/06/2021

Engenharia institucional e correlação espúria: os dilemas da reforma política no Brasil

Reforma Política não resolverá todos os problemas do sistema partidário brasileiro, afirma artigo que contou com a participação da ABRADEP.
17/06/2021

Eleições suplementares e a Covid-19

A pandemia teve efeito direto nas campanhas de 2020 e segue pautando as ações dos tribunais eleitorais pelos país.
Acesso Interno
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