Arquivos Artigos de opinião | Página 16 de 54 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

13/05/2024

Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: pode ou não pode?

O impacto da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais, especialmente no contexto brasileiro em 2024, é abordado pela advogada especialista em Direito Eleitora e integrante da ABRADEP, Luíza Portella, em artigo para o canal Upiara.

08/05/2024

Regularizar título eleitoral é defender a democracia, e o prazo acaba hoje (08/05)

A importância da regularização do título eleitoral como um ato de defesa da democracia, ressaltando que o prazo para tal regularização encerra-se hoje, 8 de maio, é destacada no artigo do advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Aidil Lucena Carvalho, para o UOL.

23/04/2024

3 motivos para não cair na armadilha da ‘censura prévia’ das redes sociais

O artigo de Fernando Neisser aborda a controvérsia em torno da derrubada de perfis em redes sociais, destacando que essa ação não constitui censura prévia, mas sim uma medida reativa diante de comportamentos ilegais reiterados.

02/04/2024

Impacto da polarização nas candidaturas femininas em 2024

A questão da representatividade feminina na política brasileira, especialmente nas eleições municipais, é abordada pela advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Cristiane Britto, em seu artigo publicado no Correio Braziliense.

15/03/2024

A (in)existência de infidelidade na mudança de domicílio de Rosângela Moro

Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.

15/03/2024

Coincidência nas eleições: duro golpe no federalismo brasileiro

O artigo do advogado metre em Direito e integrante da ABRADEP, José Paes Neto, argumenta contra a proposta de coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais no Brasil.

15/03/2024

Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada?

A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.

09/02/2024

STF: danças das cadeiras e sobras partidárias

No próximo dia 8 de fevereiro, quinta-feira, no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada a discussão sobre a inconstitucionalidade da nova sistemática de distribuição das sobras partidárias, introduzidas pela Lei n. 14.211/21.

31/01/2024

Liberdade de expressão e desinformação: a cansada narrativa da censura

Por Elder Goltzman Um dos maiores desafios do direito na área digital/eleitoral é equacionar o combate à desinformação com a proteção à liberdade de expressão. O […]