Artigos de opinião

19/05/2020

Pandemia ressuscita debate sobre a realização de eleições por celular

As medidas de isolamento social adotadas para reduzir a velocidade de infecção pelo coronavírus levaram não apenas à discussão sobre o adiamento das eleições municipais, de […]
16/05/2020

A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?

Acaba de ser editada a Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020. Em apenas quatro curtos artigos, a norma dispõe sobre a responsabilização […]
15/05/2020

Como o sistema de votação brasileiro coloca à prova a credibilidade de Bolsonaro

No final de 2019, Jair Bolsonaro iniciou sua defesa pelo retorno da votação por cédulas de papel, com base em indícios que ele mesmo levantou durante […]
12/05/2020

Eleições 2020 – Vaquinha eleitoral

A vaquinha eleitoral ou financiamento coletivo (crowdfunding) é uma modalidade de captação de recursos recentemente incluída nas eleições brasileiras, sendo a Campanha Eleitoral 2020 sua segunda […]
12/05/2020

Da autonomia funcional ao alinhamento

“Da autonomia funcional ao alinhamento”, esse é o nome do artigo produzido pelo pesquisador e membro da ABRADEP, Douglas Carvalho Ribeiro. Publicado pelo Estadão, o texto […]
08/05/2020

Crowdfuding em tempos de vacas magras

A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas […]
08/05/2020

Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os […]
05/05/2020

Opinião: a necessária mitigação das condutas vedadas a agentes públicos na pandemia

Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de […]
04/05/2020

Para além do impeachment

Como se não bastassem a pandemia da covid-19 e o atoleiro em que a economia se encontra desde 2015, o Brasil foi assolado por mais uma […]
Acesso Interno
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