Arquivos Artigos de opinião | Página 22 de 52 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

27/03/2023

Novo marco regulatório do TSE: execução e cumprimento de condenações pecuniárias

Uma análise das regras de parcelamento e desconto da cota mensal do Fundo Partidário é feita em artigo publicado no Conjur pela analista judiciária do TRE-MT e membro da ABRADEP, Jéssica Silva Pires dos Santos, em coautoria com o mestre em Direito, Leonan Roberto de França Pinto.

22/03/2023

A política brasileira e a violência simbólica de gênero

A violência política de gênero contra mulheres em espaços de poder no Brasil é analisada pela doutora e mestre em Ciência Jurídicas Ana Claudia Santano, membro da ABRADEP, em artigo publicado no UOL.

20/03/2023

A decisão do STF que pode alterar as cadeiras do Congresso e das Assembleias

O STF iniciará o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas por partidos políticos, que podem alterar a composição do Congresso Nacional, como analisa o professor e membro da ABRADEP, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, em seu artigo para a o Conjur.

13/03/2023

Marcelo Peregrino analisa as eleições na Estônia, as mais informatizadas do planeta

As eleições parlamentares na Estônia contaram com o acompanhamento de 75 observadores internacionais, entre eles o membro da ABRADEP Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, que conta, em seu artigo para o Conjur, como foi a eleição mais informatizada do planeta.

06/03/2023

Consequências do processo de prestação de contas eleitorais

No Conjur, Allan Titonelli Nunes esclarece sobre o momento atual da Justiça Eleitoral que, passadas as últimas eleições, se debruça sobre a prestação de contas dos candidatos.

13/02/2023

Disputa partidária no STF pela composição do Congresso

Por Vladimir Belmino de Almeida e Levi Rezende Lopes No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário […]

06/02/2023

Resolução Cidadã e abolitio criminis: uma análise dos efeitos penais da norma

No Conjur, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Volgane Oliveira Carvalho tratam da Resolução Cidadã e o domicílio eleitoral.

03/02/2023

Direito Eleitoral e a essência da formação jurídica

O pedido da ABRADEP para incluir o Direito Eleitoral como disciplina obrigatória nos cursos de Direito do país, é a base da reflexão e da argumentação feita em artigo ao Migalhas pela doutora e professora de Direito Eleitoral, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, a doutoranda Jéssica Teles de Almeida, ambas membros da ABRADEP, e pela doutoranda Desirée Cavalcante Ferreira.

30/01/2023

Federações ainda não definiram funcionamento parlamentar

A diferença crucial dentre federação e coligação acontece após a eleição, durante os quatro anos de atuação parlamentar dos eleitos inseridos nesse mecanismo. Na federação, os partidos permanecem juntos durante aquele mandato, destaca o mestre em Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o Consultor Jurídico (Conjur).