Artigos de opinião

13/12/2021

De Bruzundanga ao Brasil: as inelegibilidades, mais uma vez, em destaque

Quase 100 anos se passaram desde a publicação de "Os Bruzundangas", de Lima Barreto, uma crônica satírica da República Velha. Diferentemente de Bruzundanga, no Brasil do século XXI as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades estão muito mais acentuadas.
06/12/2021

Missão de observação eleitoral das eleições presidenciais de 2021 no Chile

Em 21 de novembro deste ano ocorreram as eleições presidenciais do Chile e a Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais (Caoeste) e a Transparencia Electoral America Latina, entidade que há mais de dez anos atua na região, lograram levar uma grande delegação após um chamamento público na ABRADEP e no Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).
29/11/2021

Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata

Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
28/11/2021

Em Paris, Bois de Boulogne. Em Brasília, Bois de Piranha

Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
08/11/2021

A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n.o 13.834/2019

Elder Maia Goltzman e a professora Mônica Teresa Costa Sousa discutem a compatibilidade do Código Eleitoral brasileiro com as definições de liberdade de expressão da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
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