Artigos de opinião

24/05/2021

Em time que está ganhando não se mexe

Em artigo publicado no portal do Estadão, a deputada federal e membro da ABRADEP Margarete Coelho afirma que a proposta de emenda à constituição para estabelecer o retorno do voto impresso no Brasil, em discussão na Câmara, é uma "solução cara para um problema que não existe".
21/05/2021

Ausência de mulheres na CPI da Covid-19

Bianca Maria Gonçalves e Silva destaca, em artigo para o Correio Braziliense, que a ausência de mulheres na CPI da Covid-19 demonstra uma das faces da Violência Política de Gênero não física, simbólica, que consiste na exclusão das mulheres dos espaços de poder, decisão e fala.
20/05/2021

Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?

Ezikelly Barros analisa, em artigo para o JOTA, a questão da competência para processar e julgar as ações que versem sobre os interna corporis dos partidos políticos brasileiros, isto é, os atos intrapartidários.
14/05/2021

Distritão e retrocesso democrático

O distritão significa a adoção de sistema majoritário para eleições que hoje se dão pelo proporcional, elegendo os mais votados, desconsiderando por completo os partidos e as minorias. É verdade que vivemos uma crise da democracia representativa, mas não se combate o déficit de representatividade com menos representatividade.
13/05/2021

Reserva de cadeiras por gênero, uma necessária calibragem do sistema eleitoral

Francisco Almeida Prado destaca que a reforma ideal do sistema eleitoral passa por maior liberdade, maior responsabilidade, menos burocracia e menos restrições. "Não há, no entanto, qualquer incompatibilidade entre tal entendimento e o estabelecimento de cotas mínimas de cadeiras por gênero, por exemplo."
01/05/2021

LINDB – Mudança cultural para uma administração pública mais racional e eficiente

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que completou três anos nesta semana, é um importante passo para garantir segurança jurídica e eficiência na […]
28/04/2021

As regras eleitorais na OAB e demais conselhos classistas

As regras eleitorais dos conselhos classistas devem carregar os contornos e as peculiaridades de cada categoria. É o que pensa Géorgia Nunes, membro da ABRADEP, ao […]
16/04/2021

O novo Código Eleitoral, outra vez

A democracia brasileira reclama por uma reformulação profunda das normas eleitorais. Em artigo publicado no portal Política Livre, Neomar Filho sustenta a urgência da análise do […]
14/04/2021

Mulheres na política: avanços impõem superação da violência

Os avanços e os entraves para a consolidação da participação feminina na política servem de pano de fundo para o artigo de Cristiane Britto publicado na […]
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