Arquivos Artigos de opinião | Página 21 de 54 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

13/06/2023

Ataques às mulheres e ao “gênero” no Congresso e os avanços necessários

A violência política de gênero enfrentada pelas mulheres parlamentares no Brasil é abordada no artigo da mestra em Direito Público e integrante da ABRADEP, Nicole Gondim Porcaro, em coautoria com a cientista política Monike Santos, para o Conjur.

31/05/2023

O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador

No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.

29/05/2023

Controladoria-Geral do Município de São Paulo completa 10 anos com o fortalecimento do controle interno

O artigo do controlador-geral e integrante da ABRADEP, Daniel Falcão, publicado do Estadão, destaca a atuação da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo, que completou 10 anos de atividades em maio de 2023.

26/05/2023

Mulheres no Supremo Tribunal Federal: pleito urgente e necessário!

A necessidade de nomear uma mulher negra para ocupar uma vaga de ministra no STF no Brasil é abordado no artigo da mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania Janiere Portela L. Paes, integrante da ABRADEP, em coautoria com, Jamile Calheiros, Taysa Matos e Stephanie Noya S. R., publicado em diversos órgãos de comunicação, como o portal Bahia Notícias.

22/05/2023

Fichalimpismo e lavajatismo têm a mesma origem ideológica e moral

O professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional Ruy Espíndola, membro da ABRADEP, faz uma crítica à Lei da Ficha Limpa e ao movimento conhecido como "fichalimpismo", bem como à Operação Lava Jato e ao "lavajatismo", em seu artigo no Conjur.

22/05/2023

Por que o PL, e não o Podemos, herdou a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara?

O coordenador geral adjunto da ABRADEP, Bruno Andrade, explica em seu artigo para o UOL o porquê de o PL assumir a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados no lugar do Podemos. Segundo o mestre em Direito e doutorando na UERJ, isso se deve ao fato de o Podemos não ter um candidato eleito com votação mínima após o indeferimento do registro de Dallagnol.

19/05/2023

Razões para o indeferimento do registro de Deltan e suas consequências

A cassação do mandato político do ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é analisada pelo coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em artigo publicado no Conjur.

18/05/2023

Caso Dallagnol: TSE não foi arbitrário ou seletivo

A atuação do TSE na cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol é analisada pelo advogado e mestre em Direito Processual, Ludgero Liberato, integrante da ABRADEP, em seu artigo para o UOL.

16/05/2023

Para formar democratas, Direito Eleitoral deve ser obrigatório na faculdade

O artigo de Roberta Maia Gresta e Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da ABRDEP, publicado no UOL, aborda a proposta formulada pela Academia de tornar o Direito Eleitoral uma disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito no Brasil.