Artigos de opinião

08/06/2020

Migalhas: Um PL na velocidade das fake news

Estava prevista na ordem do dia 2 de junho a votação no Senado do projeto da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” ou […]
05/06/2020

Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos mandatos do presidente da República Jair […]
04/06/2020

O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

Os fatos apurados no âmbito do Inquérito 4781/DF, aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, podem ser aproveitados pelo TSE no âmbito das Ações […]
04/06/2020

Prefiro a periodicidade!

Afrânio Cotrim Muito se fala em adiamento das eleições municipais e sua possibilidade constitucional. Temos duas situações tramitando pela mídia; um adiamento ainda para 2019 e […]
03/06/2020

Teremos eleições em 2020

Por mais que se discuta a possibilidade e necessidade de adiamento das eleições, é possível afirmar que elas ocorrerão ainda em 2020 e que os mandatos […]
02/06/2020

O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

De autoria do advogado e Coordenador de Comunicação da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, o artigo intitulado “O inquérito das fake news no STF pode levar à […]
29/05/2020

Conjur: LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários

A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos […]
28/05/2020

Fernando Neisser, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho: Quem dá a última palavra?

Desde a captura por setores da extrema direita da indignação que foi às ruas em julho de 2013, ouve-se, aqui e ali, rumores de que a […]
22/05/2020

Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência

A crise sanitária resultante da pandemia mundial de coronavírus expõe de uma forma aguda uma série de condutas dos gestores públicos em ano eleitoral que podem […]
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