Artigos de opinião

09/02/2022

“Nunca nos renderemos”: a declaração do podcaster Monark

O Brasil acordou "assombrado" com a lamentável declaração do podcaster Monark, de que a criação de um partido nazista em nosso país era uma questão de "liberdade de expressão". Mas é importante lembrar que tal incidente não é um fato isolado. As ideologias lesivas aos direitos fundamentais vêm perigosamente ganhando força não só no Brasil como em muitos outros países.
09/02/2022

Federação de partidos em tempos de antipolítica

Uma das críticas ao sistema eleitoral proporcional vem justamente de noções como "as pessoas não sabem em quem votam" ou "meu voto foi para X e elegeu Y". A federação de partidos reverte essa lógica e impõe às siglas a obrigação de assumir ao que vieram, tanto interna quanto externamente.
07/02/2022

Alterações na Lei de Improbidade: avanços e reflexos eleitorais

Em outubro de 2021 foi publicada a lei 14.230/2021, que altera a lei de improbidade administrativa, trazendo importantes inovações. Adriano Alves e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho apontam que a norma, no entanto, acarretou indesejados efeitos colaterais.
31/01/2022

Balé à brasileira: das coligações à federação em eleições proporcionais

A Lei n° 14.208/21 instituiu a federação de partidos, no intuito de possibilitar a união provisória da atuação de dois ou mais partidos, com afinidade ideológica, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. A criação do instituto, de modo infraconstitucional, tenta prolongar a vida dos pequenos partidos – legendas com pequena representação na cena política – cuja existência está em risco desde a aprovação da EC n° 97/17.
30/01/2022

Federações Partidárias: a joint venture do mundo do direito eleitoral?

Personagem inédito ocupa o cenário das discussões jurídico-políticas: as federações partidárias. Inovando no cenário eleitoral de 2022, eleitores, partidos e seus respectivos filiados passam a contar, na arena eleitoral, com a possibilidade de candidaturas provenientes de arranjos partidários formatados por meio de federações partidárias.
26/01/2022

O que devemos aprender com o Chile no exemplo de formação paritária

A notícia da composição do novo governo chileno trouxe ares de esperança quanto à vivência presente da democracia institucional, principalmente em razão da nomeação de mulheres em ministérios estratégicos.
26/01/2022

Das eleições de 2018 para 2022: “Me larga, não enche!”

Em artigo para o Poder360, nosso membro Tiago Ayres afirma que "proibir o Telegram não tem base na lei e põe em risco a liberdade de expressão".
24/01/2022

Pesquisas eleitorais: melhor prevenir do que remediar

2022 chegou e com ele a necessidade de registro das pesquisas eleitorais perante a Justiça Eleitoral, para fins de divulgação dos resultados, conforme previsto no artigo 2º, da Resolução nº 23.600, do Tribunal Superior Eleitoral.
21/01/2022

O Judiciário brasileiro e o Telegram

A queda de braço entre o Judiciário brasileiro e o Telegram se tornou o assunto mais comentado dos últimos dias. Alexandre Basílio comenta o tema em artigo publicado no site do Estadão.
Acesso Interno
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