Artigos de opinião

25/03/2022

Há democracia em um Estado estruturalmente racista?

Sabrina de Paula Braga destaca que "mais que combater práticas individuais de racismo, é preciso reformular o sistema político", em artigo para o Poder360.
21/03/2022

Gravações ambientais clandestinas versus cadeia de custódia da prova

O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera. E só vem sendo agravada.
14/03/2022

Bases de dados constituídas antes da LGPD e os partidos políticos

Ponto sensível em relação ao tratamento de dados realizado por partidos políticos diz respeito às bases de dados formadas antes do advento da LGPD. Bruno Andrade, coordenador de comunicação da ABRADEP, avalia as possíveis exigências a serem cumpridas para a sua gradativa adequação.
11/03/2022

A nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral

A chamada de Nova Lei de Improbidade, para além de alterar profundamente o tratamento das ações de improbidade em si, traz significativos reflexos no campo do Direito Eleitoral.
06/03/2022

TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação

Iniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições. Assessor-chefe da nova pasta é Frederico Alvim, servidor do TSE e membro da ABRADEP.
06/03/2022

“Controle de moralidade de eleição tem de ser feito pelo eleitor, não pela lei”

Não há democracia no mundo civilizado que tenha o nível de regulação na propaganda eleitoral que existe no Brasil. "Nós limitamos até o tamanho do adesivo que pode ser colocado no carro. Não há similar no planeta", afirma o coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira.
04/03/2022

Muitos querem, mas nem todos podem se candidatar

Constituição assegura a todos o direito de ser votado, mas estabelece algumas condições para isso
25/02/2022

Os 90 anos do nosso primeiro Código Eleitoral

Além da efeméride, eis uma oportunidade para revisitar as lutas pela democracia e regularidade das eleições brasileiras.
24/02/2022

Direito ao voto feminino e participação da mulher na política

Ainda são necessárias ações afirmativas para ampliar o acesso das mulheres ao poder; a criminalização da violência contra a mulher é uma política pública necessária para coibir este tipo de conduta.
Acesso Interno
Skip to content